Quilombo de Mãe Bernadete é reconhecido pelo governo federal

Líder foi assassinada em 2023 por denunciar violência contra quilombolas; comunidade fica em Simões Filho (BA)

FONTEFolha de São Paulo, por Mariana Brasil
Casa da líder quilombola Mãe Bernadete, no quilombo Pitanga dos Palmares (Foto: Rafaela Araújo/Folhapress)

A comunidade Pitanga dos Palmares, da líder quilombola Mãe Bernadeteassassinada em agosto do ano passado na Bahia, foi reconhecida e declarada como Comunidade Remanescente de Quilombo pelo governo federal.

Localizado em Simões Filho (BA), o quilombo até então só tinha o certificado de comunidade quilombola da Fundação Cultural Palmares.

Agora, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também reconhece o local, o que representa um avanço rumo à titulação da terra, etapa final do processo de posse de um território quilombola pela comunidade.

Bernadete Pacífico era líder quilombola na Bahia e coordenadora da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) – Conaq/Divulgação

A Portaria nº 445, de 5 de abril de 2024, foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.

Mãe Bernadete era líder da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) e desempenhava papel significativo na luta pelo reconhecimento das terras quilombolas de Pitanga dos Palmares. Em 2023, ela foi executada em sua própria casa.

A líder foi responsável durante anos por denunciar a violência cometida contra a população quilombola e a tentativa de tomada das terras.

A luta de Bernadete contra os ataques a terreiros e o assassinato de lideranças religiosas de matriz africana havia se intensificado em 2017, após o assassinato de seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, líder conhecido como Binho.

Além de Pitanga dos Palmares, a comunidade Jiboia, localizada nos municípios baianos de Antônio Gonçalves e Filadélfia, foi reconhecida e declarada como Comunidade Remanescente de Quilombo por meio da portaria 447, de 5 de abril de 2024, publicada no DOU.

QUILOMBO PITANGA DOS PALMARES

Pitanga dos Palmares tem 289 famílias assentadas em 854,2 hectares de terras, conforme o relatório técnico de identificação e delimitação elaborado pelo Incra e divulgado em 2017. O município de Simões Filho, onde está a comunidade, foi fundado em 1961 e faz parte da região metropolitana de Salvador.

De acordo com dados do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município tem uma população de 114.441 pessoas. Dessas, 3.574 são quilombolas.

A ausência de titulação torna a área vulnerável e, consequentemente, alvo de especulação imobiliária. Entretanto, mais de 2.000 famílias vivem em todo o distrito de Pitanga Palmares, muitas formadas a partir da chegada de trabalhadores e trabalhadoras para o polo industrial de Camaçari.

Segundo informação disponibilizada no blog da comunidade Pitanga dos Palmares, a economia do quilombo gira em torno das atividades de pesca, agricultura familiar e artesanatos feitos com “piaçava”, palmeira nativa encontrada nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Bahia.

Conforme o Mapa de Conflitos da Fiocruz, a comunidade tem suportado diversos impactos diretos e indiretos de grandes empreendimentos públicos e privados ao longo dos anos, como a construção do Complexo Penitenciário Simões Filho, inaugurado em 2007, as obras na rodovia BA-093 e o projeto de construção da Variante Ferroviária de Camaçari, aprovado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 2009.

Além da insegurança, Pitanga dos Palmares enfrenta desmatamento e poluição dos canais hídricos, com riscos à saúde da população.

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