De modo simplificado, maternidade compulsória consiste no conjunto de práticas socioculturais e políticas que levam as mulheres a se tornarem ou desejarem ser mães, sem que isso represente de fato uma escolha. Todavia, quando falamos em maternidade compulsória, precisamos entender que, por mais que exerça influência sobre todas as mulheres, age sobre elas de modos distintos.
Existem modelos maternos e de maternagem hegemônicos que, não por acaso, se ancoram na forma como o patriarcado branco determina que mulheres devem maternar e se relacionar com a maternidade. Assim como os modelos femininos dominantes são voltados para referenciais brancos (e eurocêntricos) do que é ser mulher. Esses parâmetros, muitas vezes, negligenciam ou mesmo excluem manifestações de mulheres racializadas que divergem daquelas relativas à cultura hegemônica branca.
Tanto que entre mulheres indígenas, por exemplo, se dizer feminista muitas vezes não faz sentido. Potyra Tê Tupinambá, Laís dos Santos, Cacique Maria Arian Pataxó, Sônia Guajajara, entre outros nomes conhecidos entre lideranças indígenas, entendem que o feminino ali presente não engloba as cosmovisões originárias, parte de noções que não incorporam o coletivismo pelo qual se relacionam e se constroem, possui pautas e moldes que não as contemplam, além de não incorporarem a questão da garantia do território, central na luta indígena.
O processo de apagamento e desvalorização das vivências maternas de mulheres racializadas é histórico e se associa tanto ao escravismo quanto à repressão que culturas diferentes da hegemônica sofreram ao longo dos séculos. Márcia Kambeba dá uma noção do tamanho dessa violência: durante o Brasil Colônia, famílias indígenas que fossem flagradas falando idioma diferente do Português eram chicoteadas até a morte. Até dias atuais, o ensino da língua (literalmente) materna é um desafio para as mães indígenas, já que as creches e escolas priorizam o uso exclusivo de Português.
Os filhos de escravas indígenas ou negras, a partir dos sete anos de idade, deviam obediência a seus senhores. As cativas deviam ter filhos (para servirem de mão de obra ou fonte de renda aos senhores), mas, muitas vezes, não podiam ser mães. Não nos seus próprios termos. Não sem precisarem inventar maneiras de transmitir valores aos filhos sem sofrer represálias por isso. Mesmo que desempenhassem função materna com os filhos dos senhores (em sua maioria, crianças brancas), não era consideradas mães deles nem tratadas desse modo.
Ainda hoje, mulheres racializadas enfrentam obstáculos maternos distintos do que os enfrentados por mulheres brancas que compartilham a mesma situação econômica que elas. Não é raro serem preteridas enquanto parceiras (e, por consequência, como mães dos filhos de alguém), vistas como menos capazes de serem mães consideradas boas, alvo de políticas genocidas que não permitem a manutenção de seus modos de vida. Por isso, quando têm filhos, é comum não conseguirem materná-los da forma que seria mais benéfica para eles e para si mesmas. É o que chamo de maternidade negada.
A trágica morte de Kathleen Romeu, grávida de quatro meses, durante uma ação policial no Complexo do Lins, Zona Norte do Rio de Janeiro, acende a reflexão: quem são as mulheres que, voluntariamente, conseguem se tornar mães?
Dito de outro modo, entre as mulheres que desejam vivenciar a maternidade, quais delas são capazes de conduzir suas gestações com segurança e saúde até o parto? Ou de chegar ao fim de um processo de adoção bem-sucedido?
Aquelas que ocupam lugares sociais marginalizados correm maior risco de ter a vida e/ou o sonho materno interrompidos, seja por condições precárias de subsistência, seja pela violência institucionalizada que, tantas vezes, as transforma em alvos, bem como a seus filhos. Apesar de, em sociedades patriarcais e misóginas, todas as mulheres serem marginalizada de alguma(s) forma(s), as que pertencem a outros grupos historicamente agredidos enfrentam vulnerabilidade social ainda maior. É o caso das mulheres pobres, periféricas, minorias étnicas ou religiosas, com alguma deficiência física ou intelectual, refugiadas, camponesas, ciganas, LBTQI+ e racializadas.
Tanto que em matéria assinada por Clarissa Levy para o TAB Uol — também publicada no Portal Geledés —, violência e o abandono social ligados a raça são apontados por mulheres negras como motivos para desistirem da maternidade. Mônica Cunha, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, explica que a naturalidade com que jovens (sobretudo negros) são mortos impõe um cotidiano de dor nas periferias. “As mulheres vendo isso falam: ‘eu não vou ter filho. Ou morre ou vai preso’’, conta ela.
Os filhos de mulheres racializadas também são vítimas da violência institucional contra ambos. Esterilização involuntária de mulheres pertencentes a determinados grupos étnicos, ataques aos territórios e direitos indígenas, genocídio da população negra. Esses constituem alguns dos perigos a que mulheres racializadas que pretendem ser ou já são mães precisam se atentar, para proteger a si mesmas e aos filhos.
Nesse sentido, ter filhos pode significar dar continuidade à existência de grupos sistematicamente perseguidos e exterminados. Quando ser indígena, negro, pardo ou amarelo faz com que alguém sofra agressões não raramente fatais, colocar (ou acolher, enquanto mães adotivas) no mundo crianças indígenas, negras, pardas ou amarelas também é ato de resistência. Por mais que o racismo estrutural tente apagar corpos, mentes e espíritos diferentes dos que são entendidos como brancos, eles persistem, criam vida, pensamento, arte, política, formas de se relacionar com a maternidade, a maternagem e até a não maternidade, visto que o fator raça/etnia também a impacta, seja voluntária ou involuntária.
Afinal, considerando que a maternidade muitas vezes ganha conotação de resistência e celebração para mulheres pertencentes a grupos étnico-raciais marginalizados — por exemplo, entre comunidades ciganas ou judaicas —, não ter filhos nesses contextos pode ser ainda mais excludente, até encarado como falha perante aquele coletivo. Inclusive devido à ideia de que elas, enquanto mães, são as responsáveis por transmitir os costumes às gerações mais novas.
¹ Mestre e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense. Vencedora do Prêmio Compós de Melhor Dissertação de Mestrado. Integrante do grupo de pesquisa em Mídias digitais, identidade e comunicação, MiDICom (UFF/CNPq). Coordenadora da equipe de revisão da revista científica Contracampo (PPGCOM UFF). Consultora acadêmica, escritora e parecerista. Compartilha reflexões e resultados de pesquisa nas suas mídias sociais (especialmente em @analuiza.dfigsouza) e, também, no site www.analuizadefigueiredosouza.com.br.
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