A prefeitura do Rio e a Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher lançaram, nesta terça-feira, o Cartão Mulher Carioca. Trata-se de um auxílio financeiro no valor de R$ 400 para mulheres em situação de violência doméstica e de vulnerabilidade social atendidas pelo município. Já neste primeiro momento, 80 mulheres serão beneficiadas. O objetivo é chegar a 500 cartões. O auxílio será pago por até seis meses, prorrogáveis por mais três, conforme decisão da equipe técnica da secretaria municipal.
— Muito bom saber que nós estamos lançando algo tão importante. A gente sabe a urgência disso tudo e o quanto a violência contra a mulher tem aumentado no país. E o Rio tem andado na contramão e trazendo soluções, políticas públicas e estratégias. Nós não estamos aqui para apagar incêndios mais, mas sim para garantir direitos, mudança social e segurança de vida — afirma a titular da pasta, Joyce Trindade.
Segundo levantamento da secretaria, cerca de 34 mil mulheres foram vítimas de violência em 2020 na cidade. Além disso, mais de 60% delas tiveram redução da renda. Dessas, quase metade perdeu emprego (46,7%), índice que foi de 29,5% entre as que não sofreram violência.
Para ter direito ao cartão, é preciso estar em situação de violência doméstica e em vulnerabilidade econômica e/ou social; ser atendida pela rede de enfrentamento da prefeitura; morar na cidade do Rio; ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; e ter 18 anos ou mais, com exceção de mães adolescentes. Não é preciso registro de ocorrência. Hoje, a secretaria presta atendimento a cerca de 24 mil mulheres.
Nesta primeira etapa, foram selecionadas as mulheres atendidas pela rede de enfrentamento há pelo menos 12 meses. O total de 500 cartões sera alcançado, segundo a pasta, conforme a demanda e respeitando os critérios estabelecidos pela equipe técnica, sem prazo pré-determinado.
— Fico muito feliz com a chegada desse cartão, porque muitas mulheres têm medo de não conseguir sobreviver sem o marido, exatamente por não terem dinheiro — explica Elaine, de 42 anos, uma das mulheres assistidas pelo Centro de Atendimento à Mulher (Ceam) Chiquinha Gonzaga, no Centro do Rio, que será beneficiada com esse auxílio.
A cerimônia contou com a participação do prefeito Eduardo Paes, que lembrou que a criação da Secretaria da Mulher foi uma promessa de campanha cumprida durante a sua última gestão, a partir de 2013.
— Isso é algo que eu carrego no currículo com muito orgulho. Devemos estabelecer políticas efetivas como essa. E gostamos de pensar grande também. Nós vamos ser referência na América Latina em políticas públicas para as mulheres. Viva as mulheres, viva o Rio de Janeiro. A violência contra a mulher é um problema grave da nossa sociedade, que aumentou na pandemia, e cada vez mais a prefeitura tem tentado estabelecer políticas públicas específicas para ajudar essas mulheres.
Ainda de acordo com a secretaria, durante a pandemia, quase 25% das mulheres que sofreram violência doméstica disseram que a perda de renda pesou para a ocorrência da violência que vivenciaram. O cartão não tem identificação, e apenas a parte técnica tem acesso aos dados.
Hoje a secretaria faz atendimentos na Casa da Mulher Carioca Dinah Coutinho, em Realengo, e na Casa da Mulher Carioca Tia Doca, em Madureira, além do Ceam Chiquinha Gonzaga, no Centro da cidade.
