Início Questões de Gênero Mulher Negra Saiba quem são e como atuam as juízas negras cotadas por Biden...

Saiba quem são e como atuam as juízas negras cotadas por Biden para a Suprema Corte

Presidente dos EUA prometeu fazer indicação de substituta de Stephen Breyer neste mês

As juízas Julianna Michelle Childs, Ketanji Brown Jackson e Leondra Kruger, as mais cotadas para indicação à Suprema Corte dos EUA - PM News e Departamento de Justiça dos EUA

A primeira mulher negra a chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos deverá ter em torno de 50 anos, experiência na Justiça Federal e apoio até entre alguns republicanos, indicam as apostas que circulam entre políticos e na imprensa americana.

Na semana passada, o presidente Joe Biden reforçou a promessa de indicar alguém com esse perfil, dizendo que “já passou tempo demais” sem que o tribunal tivesse uma magistrada negra. A nomeada vai substituir Stephen Breyer, 83, que anunciou a aposentadoria para o fim deste mandato da corte, em junho. O nome deve ser divulgado até o final de fevereiro.

Qualquer que seja a nova magistrada, a maioria conservadora de 6 a 3 no colegiado permanecerá. Com a mudança, porém, um dos nomes progressistas será bem mais jovem do que Breyer, em tese garantindo uma posição para esse viés por um bom tempo —a vaga é vitalícia.

A Suprema Corte tem estado em evidência nos EUA por ter decretado derrotas recentes a planos de Biden e por pautar, para os próximos meses, temas de grande impacto. Entre eles estão a revisão do direito ao aborto —há indícios de que o tribunal pode mudar o entendimento vigente— e a adoção de ações afirmativas para estimular o acesso de negros e outras minorias às universidades.

O tribunal hoje é formado por seis homens e três mulheres, e as bolsas de apostas para a nomeação de Biden envolvem ao menos 13 nomes, mas três têm sido mais citados: Julianna Michelle Childs, 55, juíza federal da Carolina do Sul, Ketanji Brown Jackson, 51, magistrada na Corte de Apelações do Distrito de Columbia, e Leondra Kruger, 45, juíza da Suprema Corte da Califórnia.

Delas, Childs se destacou por ser a única cuja consideração para o cargo foi confirmada pela Casa Branca. Ela já havia sido indicada por Biden para um cargo na Corte de Apelações de DC, mas o processo de análise no Senado foi adiado justamente pela possibilidade aberta na Suprema Corte.

A magistrada também tem recebido apoios públicos. Jim Clyburn, deputado pela Carolina do Sul que integra o comando do Partido Democrata na Câmara, defende a indicação desde o ano passado —alas da legenda vinham tentando convencer Breyer a se aposentar, com a esperança de que a indicação de um novo magistrado progressista na primeira metade do mandato de Biden tivesse a aprovação facilitada com a maioria que o governo tem hoje no Senado, ameaçada nas eleições legislativas de novembro.

No último domingo (30), o senador republicano Lindsey Graham, também da Carolina do Sul, foi outro a endossar Childs. “Não consigo pensar em uma pessoa melhor para o presidente Biden considerar para a Suprema Corte. Ela tem amplo apoio em nosso estado, é considerada uma jurista imparcial e altamente dotada”, elogiou o parlamentar em entrevista à rede CBS.

Childs nasceu em Detroit, em 1966, filha de um policial que morreu em serviço quando ela era adolescente. Depois do episódio, sua mãe, que era gerente em uma companhia telefônica, decidiu se mudar para Columbia, na Carolina do Sul, para fugir da violência.

A magistrada estudou nas universidades do Sul da Flórida e da Carolina do Sul e se formou em direito em 1991. Fez carreira como advogada trabalhista até entrar, em 2000, para o serviço público, com cargos de direção no Departamento do Trabalho da Carolina do Sul. Em 2006, foi eleita juíza estadual em Columbia —vários cargos na Justiça local nos EUA são definidos por voto popular. Três anos depois, foi nomeada juíza federal no estado pelo então presidente Barack Obama.

No cargo, Childs decidiu pela validade de um matrimônio entre duas mulheres que havia sido firmado em Washington, decisão que sedimentou o direito à união entre pessoas de mesmo sexo na Carolina do Sul, onde havia questionamentos mesmo após uma decisão da Suprema Corte garanti-lo.

Em outro caso, em 2020, ela decidiu que eleitores do estado não precisariam assinar o envelope de voto pelo correio junto com uma testemunha, devido a riscos ligados à Covid-19 e por considerar que a exigência dificultava o acesso ao voto. A decisão acabou derrubada na Suprema Corte.

Em outra decisão recente, negou pedido para impedir uma empresa de exigir a vacinação de seus funcionários. Também decidiu contra um pedido de compensação a uma empresa de energia, o que geraria um aumento na conta de luz de 700 mil pessoas, e ordenou que o governo federal removesse um estoque de plutônio que poderia contaminar o ambiente.

Outro nome em alta para a vaga na mais alta instância da Justiça é o de Kentanji Brown Jackson, nomeada por Obama, em 2013, para a Corte Distrital do Distrito de Columbia, na qual analisou processos envolvendo atos da Presidência. No cargo, barrou uma tentativa do então presidente Donald Trump de ampliar a deportação de imigrantes sem ouvi-los em audiências e impediu três ordens executivas dele para limitar os direitos de trabalhadores federais, como a filiação a sindicatos.

Brown também fez parte do painel de três juízes que deu aval para que o Congresso obtenha acesso aos registros da Casa Branca relacionados a 6 de janeiro de 2021, quando houve a invasão ao Capitólio. A Suprema Corte depois confirmou a decisão.

Outras de suas decisões foram favoráveis ao republicano, como a autorização da dispensa do estudo de impacto ambiental na construção do muro na fronteira com o México.

Em questões relacionadas a direitos reprodutivos, Jackson decidiu contra uma tentativa do governo Trump de cortar recursos para um programa de prevenção à gravidez na adolescência e, quando advogada, deu apoio jurídico para ajudar a manter uma proibição estadual em Massachussets de que ativistas antiaborto constrangessem mulheres em busca de atendimento médico.

Em junho de 2021, a magistrada foi nomeada por Biden para a Corte de Apelações do Distrito de Columbia. A promoção foi aprovada no Senado por 53 a 44, com três votos de republicanos, em um sinal de que ela também poderia conta com apoio da oposição.

Brown nasceu em Washington, em 1970, filha de um advogado e de uma diretora de escola. Cresceu em Miami, destacando-se em torneios de debate e oratória, e estudou direito em Harvard, universidade na qual foi subeditora da Harvard Law Review. Após se formar, foi assistente de alguns juízes, incluindo Breyer.

Nos anos 2000, alternou períodos como advogada e defensora pública. Em 2009, foi indicada por Obama para a vice-presidência do órgão responsável por definir as bases para sentenças federais. Durante seu mandato, o departamento recomendou a redução nas penas para crimes ligados ao porte de drogas.

O terceiro nome entre as mais cotadas é o de Leondra Kruger. Apesar de ser a mais jovem da lista, com 45 anos, também tem grande experiência e atua como juíza da Suprema Corte da Califórnia há sete anos.

Nascida em Glendale, na Califórnia, Kruger é filha de dois pediatras. Seu pai descende de judeus do leste da Europa, e a mãe nasceu na Jamaica. A magistrada estudou em Harvard e Yale, onde foi a primeira editora negra do Yale Law Journal. Como Jackson, trabalhou como assistente de juízes —incluindo John Stevens, então na Suprema Corte, entre 2003 e 2004.

De 2007 a 2013, Kruger foi assistente do solicitor general (espécie de advogado-geral) dos EUA, responsável por representar o governo americano em processos. Ela esteve no cargo durante os mandatos do republicano George W. Bush e do democrata Obama, e representou o chefe perante a Suprema Corte em ao menos 12 casos.

Foi nomeada à mais alta instância da Justiça estadual em 2014, aos 38 anos, pelo governador democrata Jerry Brown. Sua atuação na corte é classificada como moderada, sendo mais progressista em casos civis e mais conservadora em temas criminais.

Em dois casos, condenou empresas a pagar ressarcimentos por danos ambientais. Em termos de imigração, autorizou um cidadão canadense a retirar sua confissão de culpa por porte de drogas, de modo a evitar uma deportação. E, em casos trabalhistas, decidiu a favor de demandas de funcionários que pediam por aumentos de salários e benefícios. Ela ainda recusou um recurso contra a chamada Proposição 22, que classificou motoristas de aplicativo como prestadores de serviço, não funcionários de empresas como a Uber.

Na corte de apelações da Califórnia, Kruger teve de lidar com vários pedidos de revisão de pena de morte. Ela manteve a condenação em diversas ocasiões e reverteu a sentença em ao menos três casos, devido a falhas de processo, como erros na escolha do júri.

A indicação de Biden precisará ser aprovada no Senado, por maioria simples. Os democratas possuem hoje 50 votos (de um total de cem), mais o poder de desempate da vice-presidente Kamala Harris. O processo de avaliação deve durar em torno de um mês. Assim, a nova indicada poderia tomar posse antes das eleições de meio de mandato, nas quais os democratas correm o risco de perder as estreitas maiorias na Câmara e no Senado.

A indicação de uma mulher negra por Biden foi vista como um aceno a esse eleitorado, que deu boa votação aos democratas em 2020, mas que hoje tem lideranças fazendo críticas a ele. No mês passado, por exemplo, o presidente foi à Geórgia fazer um ato em defesa de mudanças para facilitar o acesso ao voto, mas o evento foi boicotado por alguns líderes negros, que pediam mais ações e menos discursos.

“As indicações para a Suprema Corte têm potencial para energizar tanto eleitores republicanos quanto democratas. Se Roe vs Wade [decisão que liberou o aborto] for revogada, isso certamente motivará democratas a agir, embora haja alguma ambivalência em alguns membros do partido sobre a questão”, avalia Brad Jones, pesquisador-sênior do Pew Research Center.

Nesta terça (1º), Biden confirmou a escolha do ex-senador Doug Jones para atuar como guia da indicação ao tribunal. O presidente ainda se encontrou com parlamentares-chave na tramitação da nomeação, incluindo os chefes da comissão do Judiciário e o líder do Partido Republicano na Casa, Mitch McConnell —que na semana passada exortou o presidente a “não terceirizar a indicação para a esquerda radical”.

Se o democrata mantiver sua palavra, a nova juíza será apenas a terceira pessoa negra a ser nomeada para a Suprema Corte em 232 anos. O primeiro foi Thurgood Marshall, indicado pelo democrata Lyndon Johnson em 1967 –ele se aposentou em 1991 e morreu em 1993. O segundo é Clarence Thomas, no cargo desde 1991, quando foi indicado pelo republicano George Bush.

Entre as mulheres, a primeira a chegar ao posto foi Sandra O’Connor, em 1981, indicada pelo presidente republicano Ronald Reagan. Desde então, outras quatro já passaram pela corte.


JUÍZAS NEGRAS SENDO CONSIDERADAS PARA A SUPREMA CORTE DOS EUA

(em ordem alfabética)

  • Anita Earls
    Juíza da Suprema Corte da Carolina do Norte
  • Arianna J. Freeman
    Advogada de direitos civis, Indicada por Biden para o 3º Circuito de Apelações (atende Nova Jersey, Delaware e Pensilvânia), aguarda confirmação do Senado.
  • Candace Jackson-Akiwumi
    Juíza federal do 7º Circuito de Apelações (atende Illinois, Indiana e Wisconsin)
  • Eunice Lee
    Juíza federal do 2º Circuito de Apelações (atende Nova York, Connecticut e Vermont)
  • Holly A. Thomas
    Juíza do 9º Circuito de Apelações (atende Califórnia, Arizona e Alasca)
  • Julianna Michelle Childs
    Juíza federal da Carolina do Sul
  • Kentanj Brown Jackson
    Juíza na Corte de Apelações do Distrito de Columbia
  • Leondra Kruger
    Juíza da Suprema Corte da Califórnia
  • Melissa Murray
    Professora de direito na Universidade de Nova York
  • Nancy G. Abudu
    Advogada de direitos civis. Indicada por Biden para o 11º Circuito de Apelações (Flórida, Geórgia e Alabama), aguarda confirmação do Senado
  • Sherrilyn Ifill
    Advogada de direitos civis e diretora na NAACP, uma das principais entidades de combate ao racismo nos EUA
  • Tiffany P. Cunningham
    Juíza da Corte de Apelações para o Circuito Federal, que julga principalmente questões ligadas a patentes e comércio exterior
  • Wilhelmina Wright
    Juíza federal em Minnesota

Leia também: Biden deve indicar a primeira mulher negra para a Suprema Corte

-+=