O psicólogo Dom Lopes Amurúz, de 30 anos, iniciou há seis meses a transição de gênero e busca o tratamento especializado de mudança de sexo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas trans e travestis. Porém, ele viu o processo ser adiado pela falta de profissionais capacitados para o atendimento na Saúde do Acre.
Dom busca fazer o tratamento de hormonioterapia, que adequa à aparência, e uma mastectomia para retirada das mamas. Sem os serviços disponibilizados na rede pública do estado, o psicólogo quer se mudar de Rio Branco, capital acreana, para Goiânia (GO), onde tem um hospital especializado no tratamento para o público LGBTQIA+ pela rede pública.
Para isso, Dom começou uma vaquinha virtual e vende rifas para conseguir R$ 6 mil e se mudar. A vaquinha virtual está aberta desde o mês de setembro de 2021 e, até o início de janeiro desse ano, arrecadou pouco mais de R$ 1,7 mil.
“Infelizmente, muitas pessoas trans no estado fazem uso de hormônio sem avaliação médica, de forma que põe em risco à saúde, justamente por não ter profissionais de referência. Isso é um problema de saúde gravíssimo, falta de políticas públicas de saúde e, principalmente, de governantes que abracem a causa trans e travesti”, criticou.
Ao g1, o Núcleo de Saúde das Populações Populações Prioritárias e Vulneráveis afirmou que o Estado faz uma ‘discussão para, junto aos municípios e atenção primária, implantar o serviço nas redes de assistência à saúde, sendo que, neste momento, o Estado ainda não dispõe do fornecimento dos hormônios pelo Sistema Único de Saúde’. Segundo a gestão, a ideia é implantar o serviço ainda em 2022.
Mudança
Dom se prepara para se mudar com a mulher para o estado goiano, preferencialmente em fevereiro deste ano. Atualmente desempregado, ele pretende vender móveis e outros objetos pessoais para arrecadar dinheiro e se manter fora do Acre.
Como o tratamento pode demorar quase dois anos, o psicólogo decidiu fixar moradia em Goiânia para não ter que gastar mais viajando entre os estados durante a continuação da transição.
“Não tenho condições de ir lá em Goiânia passar um tempo, fazer os exames e voltar. Como é um tratamento de hormonioterapia de quase dois anos, não tenho como custear essas idas para lá. A solução que encontrei é me mudar. Vou vender todas as coisas que tenho em Rio Branco e, somado a isso, a gente vai embora”, destacou.
O tratamento para mulheres e homens trans e travestis conta com uma equipe multidisciplinar de especialistas: psicólogos, psiquiatras, endocrinologista, fonoaudióloga, nutricionista, entre outros. O SUS passou a incluir pessoas transexuais masculinos na rede de atendimento, incluindo mudança de sexo, em 2013. O grupo não estava incluído na portaria que regia o processo de mudança de sexo pelo sistema.
“Importante ressaltar que nem todas as pessoas trans vão fazer esse tipo de tratamento, mas pessoas trans sofrem de disforia de gênero, que é uma ansiedade por conta de estar no corpo que não se sente à vontade, que não se identifica, porque quando nós nascemos somos educados conforme nosso sexo biológico de nascença. Pessoas trans não se identificam com o sexo o qual lhe foi designado”, explicou.
Disforia de gênero
Dom conta que sempre sentia algo estranho com o corpo feminino desde a infância. Na adolescência, ele recorda que se identificava mais com roupas, brinquedos e objetos masculinos, mas era obrigado a continuar se vestindo com roupas femininas e agindo como uma menina, o que causava sofrimento.
Há seis anos, o psicólogo começou a fazer terapia e, durante o processo, foi se redescobrindo e entendendo sentimentos que sentia desde criança. Foi aí que Dom entendeu que não se identificava no corpo com o qual tinha nascido e sofria de disforia de gênero, quando a pessoa sente um desconforto e não se identifica com o sexo biológico.
“Na adolescência já estava mais no masculino e quando as pessoas foram percebendo e me reprimindo. Como nessa época não fazia terapia, eu deixei de me ouvir, de ouvir meu desejo e comecei nesse processo bem mais forçado do feminino. Isso me causava sofrimento e foi quando entrei na terapia e me identifiquei como homem trans, consegui nomear o que sentia, que não sabia o nome. A transição é um processo de muita desconstrução para depois se reconstruir. É muito subjetivo para quem vivencia”, relatou.
Há seis meses a vida de Dom ganhou um novo significado e direção. Ele decidiu fazer o tratamento com hormônio para reforçar a aparência masculina, retirar os seios e já pediu o registro profissional no nome social e até doou as roupas femininas que tinha.
Apenas o registro profissional tem o nome social do psicólogo. Os demais documentos pessoais continuam com o nome de registro. Isso causou constrangimento e revolta quando ele tentou pegar um medicamento em uma unidade de saúde de Rio Branco. Ele conta que os demais documentos vão ser alterados logo que conseguir juntar uma renda.
A ausência dessa modificação causou constrangimento para Dom em uma unidade de saúde da capital acreana.
“Minha receita estava com meu nome social, que é Dom Lopes, e meu documento com o nome de registro. Fui tentar acessar para pegar a medicação e a moça do atendimento da farmácia não quis liberar porque disse que o nome da receita era um e a identidade era outra. Disse que eu tinha que decidir quem eu era. Olha o tamanho dessa violência para acessar uma medicação, que é uma coisa simples que você pega e vai embora”, lamentou.
Conforme o psicólogo, o tratamento especializado vai ajudar a mudar sua aparência e, assim, ser identificado com o sexo que se identifica. Isso, segundo ele, vai trazer mais dignidade à sua existência.
“Quero o hormônioterapia e a mastectomia masculinizadora, que é para diminuir minha disforia de gênero, que sinto muito porque ainda sou lido no feminino. As pessoas me leem no feminino, então, busco essas terapias para me sentir melhor e ter uma existência mais digna, porque transição é sobre isso, é ter uma existência digna, viver na forma que você se sente, da forma que você é, independentemente de qualquer outro fator porque sabemos que tem preconceito”, disse.
Apoio e acolhimento no CAV
Dom disse que se sentiu acolhido quando procurou o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Ministério Público do Acre (MP-AC). Foi lá que ele fez o pedido para ter o registro profissional com o nome social. O órgão de articulação trabalha junto com as promotorias especializadas em busca de melhorias e o cumprimento dos direitos das mulheres e o público LGBTQIA+.
O CAV foi instalado em 2016 com apoio das equipes do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT), Centro Operacional (CAOCriminal) e promotorias de Defesa dos Direitos Humanos, Violência Doméstica e Familiar e Criminais.
No CAV, Dom recebe acompanhamento e orientação quanto a questões jurídicas.
“O CAV foi o primeiro serviço que consegui acessar. Lá fui acolhido, orientado sobre as questões do nome social. Estou sendo acompanhado por lá”, destacou.
Direito à dignidade
A procuradora de Justiça e coordenadora do CAV, Patrícia Rêgo, explicou que as equipes do centro estão em tratativas com a Sesacre para que o serviço especializado seja implantado no estado há alguns anos. Essas conversas vinham avançando, porém, com a chegada da pandemia do novo coronavírus, todas as demandas se voltaram para dar assistência e garantir o atendimento médico aos pacientes infectados.
“A gente vem conversando com a Sesacre há muito tempo. Desde que a gente vem atendendo esse público que há o diálogo, só que houve mudança de gestão no governo, veio a pandemia. O sistema de saúde ficou muito em função da pandemia. A gente precisa, de fato, retomar essa questão sensível.”
A coordenadora do CAV diz que o Centro já avançou em alguns pontos, mas que precisa ser feito mais. “Acho que avançamos muito, principalmente nessa questão do nome social, quando o CAV iniciou não tínhamos no estado nada que garantisse a essas pessoas, que é o mínimo de dignidade, que sejam tratadas pelo nome o qual se identificam no serviço público e tudo”, explicou.
A procuradora contou que a luta de Dom fez com que eles percebessem que ainda que existe uma lacuna na prestação de serviço do SUS no Acre, que é a falta do atendimento especializado para pessoas trans e travestis. A partir do caso dele, as equipes acionaram a promotoria especializada, de Saúde e de Direitos Humanos, para também dialogar com o Estado e o município e tentar, de forma extrajudicial, que o serviço seja ofertado na rede pública.
“Para que isso aconteça para todo mundo, não só para ele, e se isso não resolver, vamos judicializar, instaurar inquérito, ação civil. É dessa forma que funciona. O que a gente observa é que isso não é prioridade. Acho que essa questão do preconceito contra a população LGBTQIA+ tem ficado muito mais forte e tem aumento, vemos isso nas redes sociais, os discursos de ódio, principalmente por parte do governo federal ,isso não é prioridade mesmo. É uma dificuldade a mais”, lamentou.
Grupo de atuação
A procuradora de Justiça acrescentou que o CAV montou um grupo de atuação, junto com a Procuradoria da República dos Direitos Dos Cidadãos, que também atua em defesa da população LGBTQIA+, para buscar no SUS as melhorias necessárias para garantir o atendimento para esse público.
“Ajustamos que primeiro vamos fazer um diagnóstico, vamos visitar com a equipe multidisciplinar do CAV que já tem expertise e já fez isso outras vezes, por exemplo, com a violência obstétrica, fizemos na maternidade uma inspeção. A ideia é que a gente possa gerar um diagnóstico para daí, então, estabelecermos um diálogo. Se não houver esse diálogo, vamos buscar isso via judicial, o que espero que não seja necessário”, concluiu.
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