Evento reúne ativistas, pesquisadores, três convidados internacionais dos EUA, movimentos sociais anti-racistas e anti-proibicionistas. O objetivo é discutir o tema da política de drogas e do racismo em meio aos 130 anos da abolição da escravatura, marco a ser atingido em 13 de maio de 2018.

Por Pedro Borges, para o Portal Geledés 

“Fronteiras Raciais do Genocídio: Brasil, 130 anos da abolição inconclusa reatualizada na Guerra às Drogas” é o tema do seminário organizado pela Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD) entre os dias 16 e 18 de novembro, em São Paulo.

O evento conta com a participação de quatro convidados norte-americanos, todos envolvidos com o tema da segurança pública, política de drogas e do encarceramento. Os convidados internacionais são Andrea James, integrante da Comissão de Saúde Pública de Boston da Divisão de Prevenção à Violência, Jasmine L. Tyler, Diretora de Advocacy do Programa dos EUA da Human Rights Watch (HRW), Neil Franklin, agente de segurança com 34 anos de experiência em law enforcement (aplicação da lei) na Polícia do Estado de Maryland e no Departamento de Polícia de Baltimore, e Dionna King, gerente de políticas no Escritório de Políticas de Nova York da Drug Policy Alliance (DPA).

A abertura do seminário ocorre no dia 16 de novembro, das 19h às 22h, no Teatro Cia Pessoal do Faroeste, na Rua do Triunfo, 301, Luz, com o lançamento de uma pesquisa que analisou a cobertura da Folha de S. Paulo sobre a crise do sistema carcerário brasileiro no início de 2017, quando 119 homens foram assassinados nas rebeliões nos presídios de Manaus (MA), Boa Vista (RR), e Natal (RN).

O debate de apresentação da pesquisa será mediado por Dina Alves, doutoranda em direito criminal, e contará com a participação de Andrea James, integrante da Comissão de Saúde Pública de Boston da Divisão de Prevenção à Violência, Pedro Borges, INNPD e Alma Preta, Dennis de Oliveira, Chefe do departamento de jornalismo da ECA-USP, e Junião Junior, Ponte Jornalismo.

O estudo foi feito pela Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), o Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação (CELACC-USP), a Ponte Jornalismo, e contou com a parceria do Alma Preta.

O “Brasil: 130 anos da abolição inconclusa e relações com a guerra às drogas” é o tema da atividade da noite do dia 17 de novembro, das 19h às 22h, no Teatro Cia Pessoal do Faroeste, na Rua do Triunfo, 301, Luz. O diálogo é composto por Silvio Almeida, Presidente do Instituto Luiz Gama, Emiliano Camargo, Instituto AMMA-Psique, Neil Franklin, Polícia do Estado de Maryland e o Departamento de Polícia de Baltimore (EUA), Jasmine L. Tyler, Diretora de Advocacy do Programa dos EUA da Human Rights Watch (HRW), com a mediação de Nathalia Oliveira e Eduardo Ribeiro, ambos coordenadores da INNPD.

A proposta é compreender em que contexto se insere a política de guerra às drogas no histórico da população negra de 13 de maio de 1888 até essa mesma data em 2018, quando se completa 130 anos da abolição da escravatura no Brasil. Mesmo depois do fim do regime escravista, a população negra continuou na base da pirâmide social, e segue representada de maneira desproporcional nas taxas de homicídio e nos presídios do país.

No dia 18 de novembro, todas as atividades acontecem no Teatro Cia Pessoal do Faroeste. As “Fronteiras culturais do genocídio: epistemicídios e rearticulações das resistências negras nas manifestações político-culturais” serão debatidas das 10h às 12h30, com a participação de Tadeu Kaçula, sambista, sociólogo e pesquisador, Juliana Borges, pesquisadora em antropologia, Pai Rodnei de Oxóssi, antropólogo e pesquisador, Márcio Macedo (kibe), sociólogo e pesquisador. A mesa faz uma reflexão sobre os ataques do Estado às manifestações culturais da comunidade negra como forma de destruição da identidade e do patrimônio cultural dos afro-brasileiros.

Das 14h às 16h30, acontece a conversa sobre a “Guerra às Drogas e criminalização dos territórios pobres: vidas caras no alto custo da ‘Paz social’”, com a participação de Jasmin Tyler (EUA), Monique Cruz, Justiça Global, Enderson Araújo, Movimentos. A proposta é dialogar sobre os mecanismos utilizados pelo Estado para atacar as periferias das grandes cidades, e as maneiras de enfrentar essa violência sistemática.

Segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de homicídios no Brasil em 2016 foi o maior da história, com o registro de 61.619 ocorrências do tipo, o que equivale a sete assassinatos por hora. A violência policial também cresceu. O anuário registrou um aumento de 25,8% nas mortes causadas por intervenção policial. Foram 4.224 mortes registradas. Desse total de vítimas, 99,3% são homens, 81,8% têm entre 12 e 29 anos e 76,3% são negros.

De acordo com a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), a principal justificativa para essa brutalidade por parte do Estado é a chamada “guerra às drogas”.

Das 17h às 19h30, o tema de fechamento do encontro será o das “Perspectivas Raciais para uma Nova Política de Drogas”. Os convidados da atividade são Nathalia Oliveira, Coordenadora da INNPD, Ingrid Farias, Rede de Feministas Anti-proibicionista, Dionna King, Drug Policy Alliance, Miriam, Mães de Maio, com a mediação de Nadja Carvalho, Rede de Feministas Anti-Proibicionistas.

Ao final do diálogo haverá a leitura de uma carta da conferência apontando para uma nova síntese entre os temas da política de drogas e racismo.

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) são parceiros na construção do evento.

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