Polícia e Ministério Público investigam o caso; análise preliminar aponta ‘incitação ao crime’
A internet é espaço para todo tipo de debate. Mas nesse universo da liberdade de expressão também há crimes e cultos de todos os tipos. É o caso de um site intitulado “Tio Astolfo”, que usa a rede mundial de computadores para propagar a “filosofia do estupro”, com um guia de como violentar sexualmente uma mulher na escola, na universidade, na balada. Além disso, no endereço há postagens que incitam o ódio, a pedofilia e outros tipos de violência contra a mulher.
Escondido pelo anonimato, o autor, em primeira análise de delegados e especialistas, infringe a lei ao incitar o crime, delito previsto no Código Penal, porém, considerado de menor potencial ofensivo, com pena de três a seis meses de detenção. A Polícia Civil de Minas e do Mato Grosso iniciaram investigação preliminar do caso, assim como a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de São Paulo.
Uma análise mais completa do conteúdo, explicam as autoridades, pode revelar outros crimes, como racismo e homofobia. “É possível ver que ele comete crime ao incitar o estupro. Mas outros crimes podem surgir. Vale ainda verificar se o autor já praticou o estupro, como ele ensina”, explicou o delegado Felipe Sales, da Divisão Especializada de Crimes Cibernéticos de Belo Horizonte.
Tópicos. O blog “Tio Astolfo” foi criado no ano passado e traz, entre suas últimas postagens, o tutorial “Como estuprar uma mulher na escola: Um guia passo-a-passo para o menor”. “Esqueçam todo aquele besteirol que vocês aprenderam das bichas e dos esquerdistas sobre igualdade e feminismo. Demonstrar virilidade significa demonstrar força e poder, atitudes estas que você demonstra subjugando a mulher, um sexo frágil, inferior e fútil”, diz trecho do texto. Essa e outras publicações orientam o agressor a observar o dia a dia da mulher e usar uma faca para praticar o crime.
Apesar da violência, há entre os comentários de repúdio, elogios ao guia: “Obrigada Astolfo, vo fazer isso msm (sic)” e “Mais um Ótimo post”. O “Tio Astolfo” traz ainda conteúdos com os títulos “Estuprar lésbicas é uma questão de honra, glória e bem estar social”, “Mulheres adoram marginais e vagabundos” e “Enquanto o ‘pedófilo’ ama a criança, a mulher aborta e mata”.
Diante da repercussão negativa, o autor publicou um post ontem dizendo que não vai parar e se identificando como um morador de Várzea Grande, no Mato Grosso. “Como eu sou gordo, homem e estou fora do padrão estético, estou sendo discriminado”.
O delegado Felipe Sales afirma que muitas pessoas cometem abusos na rede por causa da legislação branda. “Um delito desse porte (incitar o crime), fazendo referência a menores de idade, não deveria ter pena tão branda. Mas nosso Código Penal é antigo”.
Investigações
Suspeitas. De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, a ouvidoria da Universidade de São Paulo (Unesp) abriu processo interno para averiguar o site, que teria sido criado por um aluno ou funcionário.
Investigação. A Divisão Especializada de Crimes Cibernéticos de BH prometeu entrar em contato com a Polícia Civil do Mato Grosso. A corporação daquele Estado informou que está fazendo as apurações preliminares. A Polícia Federal em Minas foi procurada, mas não retornou.
Denúncia
Canal. Denúncias podem ser feitas à Polícia Federal pelo www.denuncia.pf.gov.br/ ou pelo crime.internet@dpf.gov.br. Há ainda o Disque-Denúncia, no número 181. Não é preciso se identificar.
