Direitos Humanos
Direitos Humanos
É crime pagar por sexo com menores, diz STJ sobre absolvição
Fonte: Terra Notícias
Foto Ian Waldie/Getty Images/
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota nesta terça-feira na qual afirma que mantém o entendimento, firmado em diversos precedentes e na doutrina especializada, de que é crime...
Direitos Humanos
Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação
A Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação é uma iniciativa da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma articulação de trinta e quatro ganizações e redes nacionais de direitos humanos.Conta...
Direitos Humanos
Projeto que reduz maioridade penal avança no Senado
Fonte: Folha de São Paulo -
Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
O projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos avançou no Senado. Em votação anteontem, a Comissão de Constituição e...
Direitos Humanos
Trabalhador quer piso nacional, e usineiro, mais políticas públicas
Fonte: Folha de São Paulo -
Foto: Getty Images/iStockphoto
Finalizado o primeiro compromisso da cana-de-açúcar, chamado de histórico pelo presidente Lula, trabalhadores cobram agora novas iniciativas dos usineiros, enquanto estes pedem mais políticas públicas ao governo...
Direitos Humanos
Usina não será obrigada a dar comida a cortadores de cana
Fonte: Folha de São Paulo -
Acordo diz que será obrigatório fornecer recipiente para manter alimento aquecido
Apesar disso, compromisso é elogiado por entidades de usineiros e de trabalhadores; documento será lançado por Lula na próxima...
Direitos Humanos
Índios acusam PF de tortura durante confronto na Bahia
Fonte: Terra -
Foto: Arquivo JBO/MaurícioMaron
O Ministério Público Federal (MPF) investiga supostas torturas e agressões de policiais federais a índios da etnia tupinambá durante confronto ocorrido no último dia 2 em uma fazenda no...
Direitos Humanos
SP autoriza contratação de mais 100 defensores públicos
Fonte: O Estado de S. Paulo (republicada na Anadep)
Associação critica baixos salários e diz que estrutura ainda é pequena diante da demanda
Luís Fernando Bovo
O governo estadual de São Paulo autorizou a contratação de mais...
Direitos Humanos
TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE RELATORES(AS) NACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS
Fonte: Lista Discriminação Racial -
EDITAL DE SELEÇÃO- RELATORIAS NACIONAIS - 2009-2011
Através do presente edital a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais - DhESCA Brasil, dá início ao processo de seleção...
