Direitos Humanos
Direitos Humanos
Justiça determina que presídio do ES não receba mais presos
- Fonte: Estado de São Paulo -
Foto: Álvaro Grohamann / Especial
BRASÍLIA - Após inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Casa de Custódia de Viana (Cascuvi), região metropolitana de Vitória (ES),...
Direitos Humanos
Cela com capacidade para 36 detentos abriga 256 no Espírito Santo
Fonte: G1-Brasil-
Cela com capacidade para 36 detentos abriga 256 na Cadeia de Vila Velha (Foto: Wilson Dias/Abr)
Durante uma inspeção na Cadeia de Vila Velha (ES), nesta sexta-feira (22), representantes do Conselho Nacional de Justiça...
Direitos Humanos
Juiz do CNJ relata desrespeito a preceitos básicos de Direitos Humanos em presídio capixaba
Fonte: UOL Notícias
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Após três horas e meia de inspeção no Presídio de Novo Horizonte, em Serra, na região metropolitana de Vitória, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça...
Direitos Humanos
CNBB denuncia situação dos negros no Brasil 121 anos depois da abolição
g1 - Mundo -
No dia do 121º do aniversário da assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em território brasileiro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) denunciou hoje as "precárias condições...
Geledés
O que é o Geledés Instituto da Mulher Negra
Geledés - Instituto da Mulher Negra foi criado em 30 de abril de 1988. É uma organização política de mulheres negras que tem por missão institucional a luta contra o racismo e o sexismo,...
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...
Direitos Humanos
SOS Racismo de Geledés – Memória Institucional
O SOS-Racismo - Assessoria Jurídica em Casos de Discriminação Racial originou-se como a Seção Brasileira do SOS Racisme da França integrando o Programa de Direitos Humanos do Geledés - Instituto da Mulher Negra com...
Defenda-se
Declaração dos Direitos Humanos – 60 anos
Fonte: onu-brasil.org.br
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.
Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade...
