Nota da Frente Estadual de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro sobre a responsabilidade do estado em relação á vida das pessoas submetidas ao sistema prisional durante a pandemia
A FEJUNN-RJ, por intemédio desta nota, vem a público oferecer apoio às instituições defensoras das liberdades públicas, em especial à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – DPGE, que – incansavelmente – vem lutando para reduzir a superlotação dos presídios e das unidades de internação de adolescentes, com o objetivo de evitar o contágio pela COVID-19, durante a pandemia. Do FEJUNN, Enviado para o Portal Geledés (Foto: Reprodução/Facebook) Temos acompanhado com muita atenção a luta da DPGE para implementação dos direitos previstos na Constituição da República. Por isso, estamos apreensivos com as negativas sistemáticas de seus pedidos de Habeas Corpus, o que, a toda evidência, parece-nos apontar para uma insensibilidade incompatível com a atual conjuntura e, sobretudo, com o princípio da dignidade da pessoa humana. Tratando-se de um dos momentos mais difíceis da história da humanidade, espera-se que os juízes e as juízas, pelo lugar ...
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