quarta-feira, novembro 25, 2020

    Tag: IAB

    Imagem retirada do site IAB

    IAB aprova em sessão histórica parecer favorável à reparação da escravidão

    A advogada encaminhará o parecer aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz; ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e ao ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto. Conforme o documento, “o objetivo da reparação da escravidão é reconstruir o modo de funcionamento da democracia brasileira e garantir a igualdade étnica-racial no exercício da cidadania, tendo como base o respeito à dignidade humana e o reconhecimento dos traumas da escravidão negra”. Os membros da comissão realizaram uma profunda análise jurídica da causa e das consequências do racismo estrutural e institucional. Eles discutiram a adoção de medidas que possam extinguir os resquícios da escravidão do cotidiano do País. Segundo Humberto Adami, “o parecer apresenta os fundamentos que legitimam a reparação da escravidão e destaca importantes ações afirmativas já adotadas, como ...

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