lei Maria da Penha

Aplicação da Lei Maria da Penha a participantes do Rodeio das Gordas mostra que punição pode ser um processo pedagógico

O Ministério Público usou a Lei Maria da Penha para estabelecer um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois jovens que participaram do "Rodeio das Gordas". A ação é resultado do...

05/08 – Ato show celebra os 5 anos da Lei Maria da Penha

Há cinco anos foi sancionada a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação deu visibilidade à violência sofrida por milhões de brasileiras e representa um avanço na luta pela igualdade entre...

A violência contra a mulher indígena brasileira e a Lei Maria da Penha

BRASILEIRAS: O programa é uma edição especial do Brasil em Pauta e trata da violência contra a mulher indígena brasileira. A entrevistada é a coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais da Fundação Nacional do...

Abraço solidário às mulheres vítimas de violência doméstica 5 anos da Lei Maria da Penha, Manifestação

Participe desse abraço solidário! Já temos a Lei, Falta Justiça! Cadê os Juizados de Violência Doméstica de São Paulo? Essa luta é de todos nós! Onde? Na frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé) Quando?...

Abraço solidário às mulheres vítimas de violência doméstica 5 anos da Lei Maria da Penha, Manifestação

Participe desse abraço solidário! Já temos a Lei, Falta Justiça! Cadê os Juizados de Violência Doméstica de São Paulo? Essa luta é de todos nós! Onde? Na frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé) Quando?...

ONU cita Lei Maria da Penha como pioneira na defesa da mulher

Sancionada em 2006, a lei aumentou as punições em casos de violência doméstica Um relatório sobre a situação das mulheres no mundo, divulgado nesta quarta-feira pela ONU, cita a Lei Maria da Penha, criada no...

Em quatro anos, 9,7 mil foram presos pela Lei Maria da Penha

Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, pelo menos três características são observadas: ela é cotidiana, habitual e vinculada a relações hierárquicas de poder. A complexidade desse tipo de violência...

Questionamentos jurídicos ameaçam avanços da Lei Maria da Penha

Por Luciana Lima, da Agência Brasil Para a ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, há avanços a comemorar neste Dia Internacional de Mullher, comemorado na terça (8). Mas há também...

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