lei Maria da Penha

Violência contra Mulher

Aplicação da Lei Maria da Penha a participantes do Rodeio das Gordas mostra que punição pode ser um processo pedagógico

O Ministério Público usou a Lei Maria da Penha para estabelecer um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois jovens que participaram do "Rodeio das Gordas". A ação é resultado do...
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Violência contra Mulher

05/08 – Ato show celebra os 5 anos da Lei Maria da Penha

Há cinco anos foi sancionada a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação deu visibilidade à violência sofrida por milhões de brasileiras e representa um avanço na luta pela igualdade entre...
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Violência contra Mulher

A violência contra a mulher indígena brasileira e a Lei Maria da Penha

BRASILEIRAS: O programa é uma edição especial do Brasil em Pauta e trata da violência contra a mulher indígena brasileira. A entrevistada é a coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais da Fundação Nacional do...
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Violência contra Mulher

Abraço solidário às mulheres vítimas de violência doméstica 5 anos da Lei Maria da Penha, Manifestação

Participe desse abraço solidário! Já temos a Lei, Falta Justiça! Cadê os Juizados de Violência Doméstica de São Paulo? Essa luta é de todos nós! Onde? Na frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé) Quando?...
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Violência contra Mulher

Abraço solidário às mulheres vítimas de violência doméstica 5 anos da Lei Maria da Penha, Manifestação

Participe desse abraço solidário! Já temos a Lei, Falta Justiça! Cadê os Juizados de Violência Doméstica de São Paulo? Essa luta é de todos nós! Onde? Na frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé) Quando?...
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Violência contra Mulher

ONU cita Lei Maria da Penha como pioneira na defesa da mulher

Sancionada em 2006, a lei aumentou as punições em casos de violência doméstica Um relatório sobre a situação das mulheres no mundo, divulgado nesta quarta-feira pela ONU, cita a Lei Maria da Penha, criada no...
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Violência contra Mulher

Em quatro anos, 9,7 mil foram presos pela Lei Maria da Penha

Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, pelo menos três características são observadas: ela é cotidiana, habitual e vinculada a relações hierárquicas de poder. A complexidade desse tipo de violência...
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Violência contra Mulher

Questionamentos jurídicos ameaçam avanços da Lei Maria da Penha

Por Luciana Lima, da Agência Brasil Para a ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, há avanços a comemorar neste Dia Internacional de Mullher, comemorado na terça (8). Mas há também...
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Fundada em 30 de abril de 1988, Geledés é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigente na sociedade brasileira.

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