lei Maria da Penha
Violência contra Mulher
A Lei Maria da Penha segue enfrentando dificuldades sérias para a sua implementação efetiva, após quase três anos em vigor.
Inicialmente, ergueu-se a barreira para a criação dos juizados específicos para os julgamentos dos crimes, desconsiderados como prioridade política na distribuição orçamentária dos estados.
Agora, nós nos deparamos com a intolerância institucional da justiça criminal,...
Violência contra Mulher
Robson Caetano é indiciado na Lei Maria da Penha por lesão corporal
O ex-atleta Robson Caetano foi indiciado neste domingo (6) sob a suspeita de crime de lesão corporal, informou o delegado Carlos Augusto Nogueira, da 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca), Zona Oeste do...
Violência contra Mulher
Com Lei Maria da Penha, cresce divulgação dos direitos da mulher no País
BRASÍLIA - O terceiro aniversário da implementação da lei 11.340/06, conhecida como Maria da Penha, apresenta um aumento no conhecimento das mulheres em relação aos seus direitos de defesa contra a violência doméstica.
A avaliação...
Violência contra Mulher
Com Lei Maria da Penha, cresce divulgação dos direitos da mulher no País
BRASÍLIA - O terceiro aniversário da implementação da lei 11.340/06, conhecida como Maria da Penha, apresenta um aumento no conhecimento das mulheres em relação aos seus direitos de defesa contra a violência doméstica.
A avaliação...
Violência contra Mulher
Lei Maria da Penha
Apresentação
O combate à violência contra a mulher é questão de extrema relevância social, já prevista, há algum tempo, na Constituição Federal bem como nos tratados internacionais de que o Brasil é signatário. Recentemente, ganhou poderoso instrumento...
Violência contra Mulher
Lei Maria da Penha está sob ameaça, alerta deputada
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) comemora três anos sob grave ameaça, segundo alerta a coordenadora da bancada feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O maior entrave parte do Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/09,...
