STF
Direitos Humanos
O marco temporal é inconstitucional, nosso território é ancestral
O Brasil é terra indígena, mas o futuro dos povos indígenas do Brasil está em jogo com o marco temporal.
A tese está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e o seu julgamento deve retornar no dia 7 de...
Questões de Gênero
Após quase 48 horas de determinação do STJ, TJ ainda não cumpriu decisão e porteiro preso por falhas em investigações segue na cadeia
Quase 48 horas após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a soltura imediata do porteiro Paulo Roberto da Silva Costa, preso após falhas nas investigações da Polícia Civil do RJ, o Tribunal de Justiça do Rio ainda não cumpriu a determinação e o...
Marielle Franco
STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (18) os parentes de Marielle Franco a ter acesso às provas da investigação que apura os mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista...
Mulher Negra
Presidente Lula, não precisamos de uma juíza negra no STF, precisamos de 3
Não há solução civilizatória razoável para o Brasil que não passe pelo enfrentamento de nossa desigualdade socioeconômica, espécie de marca do país (o termo a brasilianização do mundo foi utilizado por estrangeiros, em alguns...
Entretenimento
STF decide pelo fim de prisão especial para quem tem ensino superior
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski votaram pelo fim do direito à prisão especial...
Mulher Negra
É urgente a indicação de uma mulher negra para o Supremo
Quando a juíza Ketanji Brown Jackson assumiu uma cadeira na Suprema Corte dos Estados Unidos, no ano passado, ela se tornou a primeira mulher negra a ser nomeada para o cargo em 233 anos, ou seja,...
Violência Racial e Policial
STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o estado do Rio de Janeiro terá que pagar indenização pela morte de uma criança que foi vítima de bala perdida durante...
Em Pauta
Alckmin defende indicação de mulher negra para ministra do Supremo
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB-SP), defendeu na segunda-feira a indicação de uma mulher negra para ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Alckmin se junta a movimento liderado por ministros do governo Lula, que ganhou força...
