STF

Artigos e Reflexões

STF demora meia década para decidir o óbvio

O Supremo Tribunal Federal (STF) demorou meia década para deliberar sobre o óbvio. Parcialmente, falhou. Na quarta-feira, em decisão conjunta, os 11 ministros concluíram que a revista íntima vexatória é inconstitucional, por humilhante, desumana,...
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Violência Racial e Policial

O STF deve definir regras para intervenções policiais no Rio de Janeiro? SIM

Bruna ainda guarda o uniforme escolar que seu filho, Marcos Vinicius, usava quando foi morto, aos 14 anos, por disparo de fuzil durante uma operação da Polícia Civil e do Exército no Complexo de Favelas da Maré,...
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Em Pauta

Decisão de julgar golpistas é histórica

Num país que leva impunidade como selo, anistia como marca, jeitinho no DNA, não é trivial que uma Turma de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acolha, por unanimidade, a denúncia contra um...
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Em Pauta

STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe e abre caminho para julgar ex-presidente até o fim do ano

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26), por unanimidade, receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem o núcleo central da trama...
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Casos de Racismo

‘Piada’ de ministro do STJ prova como racismo está enraizado no Judiciário

Ontem, o ministro do STJ João Otávio de Noronha, em tom de "piada", proferiu uma fala preconceituosa sobre baianos durante uma sessão de julgamento. A suposta "brincadeira" associou baianos à lentidão e à preguiça, o que...
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Em Pauta

STF forma maioria para validar lei que expulsa empresa por escravidão em SP

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta (19), para validar a Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo, sancionada e regulamentada pelo então governador Geraldo Alckmin, em 2013, que prevê a...
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LGBTQIAPN+

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a...
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Violência Racial e Policial

Chacina de Acari: parentes celebram condenação do Estado brasileiro

Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça. Atrás deles, cadeiras vazias do que já foi o plenário do Superior Tribunal Federal (STF),...
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Fundada em 30 de abril de 1988, Geledés é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigente na sociedade brasileira.

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