STF

Desafios mortais na internet são urgência que o Congresso ignora

Uma menina morreu. Podia ser sua filha, neta, sobrinha, afilhada. Sarah Raíssa Pereira de Castro tinha 8 aninhos e a vida inteira pela frente. Não mais. Celular na mão, foi desafiada numa rede social...

STF demora meia década para decidir o óbvio

O Supremo Tribunal Federal (STF) demorou meia década para deliberar sobre o óbvio. Parcialmente, falhou. Na quarta-feira, em decisão conjunta, os 11 ministros concluíram que a revista íntima vexatória é inconstitucional, por humilhante, desumana,...

O STF deve definir regras para intervenções policiais no Rio de Janeiro? SIM

Bruna ainda guarda o uniforme escolar que seu filho, Marcos Vinicius, usava quando foi morto, aos 14 anos, por disparo de fuzil durante uma operação da Polícia Civil e do Exército no Complexo de Favelas da Maré,...

Decisão de julgar golpistas é histórica

Num país que leva impunidade como selo, anistia como marca, jeitinho no DNA, não é trivial que uma Turma de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acolha, por unanimidade, a denúncia contra um...

STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe e abre caminho para julgar ex-presidente até o fim do ano

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26), por unanimidade, receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem o núcleo central da trama...

‘Piada’ de ministro do STJ prova como racismo está enraizado no Judiciário

Ontem, o ministro do STJ João Otávio de Noronha, em tom de "piada", proferiu uma fala preconceituosa sobre baianos durante uma sessão de julgamento. A suposta "brincadeira" associou baianos à lentidão e à preguiça, o que...

STF forma maioria para validar lei que expulsa empresa por escravidão em SP

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta (19), para validar a Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo, sancionada e regulamentada pelo então governador Geraldo Alckmin, em 2013, que prevê a...

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a...

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