STF
Violência Racial e Policial
Maioria do STF vota pela imposição de mais mudanças na segurança pública do Rio
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela imposição de novas restrições à política de segurança pública do Rio de Janeiro. No começo do mês, a Corte estabeleceu limites às operações...
Em Pauta
Maioria do STF é a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio na pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus.
Cinco ministros votaram para referendar a decisão...
Violência Racial e Policial
STF decide nessa sexta sobre restrições a operações policiais no RJ durante a pandemia; estudo indica diminuição de mortes
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (26) a votação que vai decidir se as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro seguirão suspensas até o final da pandemia da Covid-19.
A proibição...
Em Pauta
STF suspende operações da PM em comunidades do Rio durante pandemia
O ministro do Edson Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu no início da noite de hoje (5) uma liminar proibindo operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia de COVID-19.
A...
Em Pauta
Judiciário e pandemia: o STF pode escolher qual a defesa que fará da Constituição Federal em meio à crise?
m 15 de abril de 2020, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a autonomia de prefeitos e governadores na adoção de medidas de combate à disseminação do coronavírus. Em 21 de maio, ao...
LGBTQIA+
Em decisão histórica, STF derruba restrição de doação de sangue por homossexuais
O designer gráfico M.S., de 26 anos, sempre mentiu ao doar sangue. Homossexual, ele é oficialmente proibido pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), por meio da Resolução RDC nº 34/14, e pelo Ministério da...
Em Pauta
STF abre inquérito para investigar Weintraub por suspeita de crime de racismo contra China e manda PF interrogar ministro da Educação
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito pela Polícia Federal para a investigar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suspeita de crime de racismo por conta...
Educação
STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal...
