STF
LGBTQIAPN+
Contra STF, juiz goiano cancela união estável de casal gay
O primeiro casal gay de Goiânia a registrar sua união depois da decisão de reconhecimento do STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu o direito de permanecer em união estável. O juiz da 1ª Vara da...
LGBTQIAPN+
STF aprova por unanimidade a união gay
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, após cerca de cinco horas de sessão, a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto...
Artigos e Reflexões
STF: Audiencia Pública Kabengele Munanga
Ministro Ricardo Lewandowski
Chamo agora para fazer uso da palavra o eminente Professor Kabengele Munanga, Professor da Universidade de São Paulo, aqui representando o Centro de Estudos Africanos desta instituição de ensino.
O eminente Professor dispõe...
Sueli Carneiro
Pela permanência das cotas raciais nas universidades brasileiras
Apresentação de Sueli Carneiro na Audiência Pública convocada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski sobre a constitucionalidade das cotas para negros no ensino superior em 05 de março de 2010.
Exmo. ministro Ricardo Lewandowski, exmo....
Comunicação
Tensões na grande mídia
A audiência pública no STF sobre ações afirmativas na universidade teve, como era de se esperar, pouca repercussão na pauta dos grandes veículos de comunicação. Na cobertura da TV Justiça, os participantes acentuavam em...
Sueli Carneiro
Sueli Carneiro : Doutora em Filosofia pela USP defende cotas para negros e lembra julgamento em que STF discutiu conceito de raça
Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e representante do Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo, Sueli Carneiro participou como expositora, na manhã desta sexta-feira (5), da audiência pública sobre...
Questões de Gênero
Procuradora envia ao STF parecer a favor de aborto de anencéfalo
A procuradora-geral interina da República, Deborah Duprat, enviou ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer favorável à interrupção da gestação em casos de fetos anencéfalos (sem cérebro).
Fonte: Folha de São Paulo -
A argumentação...
Afro-brasileiros
Joaquim Barbosa
Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, Minas Gerais, 1954 - ) é um advogado brasileiro e ministro do Supremo Tribunal Federal. Em 2008 torna-se vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e em novembro de 2012, toma posse como presidente do...
