STJ

STJ condena pai a pagar R$ 200 mil por ter abandonado afetivamente a filha

Em decisão inédita, homem é condenado devido a negligência. Juristas veem entendimento como marco no direito da família, mas especialistas temem que precedente estimule abusos de pessoas cujo objetivo seja lucrar com a situação Por:...

Decisão do STJ sobre ‘estupro’ de menor envia mensagem equivocada, diz Economist

Para revista, tribunal decidiu que 'algumas crianças são menos iguais que outras' Em sua edição desta semana, a revista The Economist diz que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de não condenar um...

STJ define futuro legal de casais homossexuais

Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta Por: Gustavo Gantois O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve pavimentar nesta quarta-feira (23) o caminho dos direitos civis dos homossexuais. Em um julgamento que...

STJ altera análise da Lei Maria da Penha

Processos poderão ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos, de acordo com o comportamento do réu A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha,...

STJ regride Lei Maria da Penha

Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que processos ligados a lei Maria da Penha, poderão sofrer suspensão de 2 a 4 anos, chegando até a extinção da pena caso o agressor não...

STJ mantém adoção por casal de lésbicas

Crianças moram há oito anos com o casal em Bagé, no Rio Grande do Sul. Assistente social que acompanhou o caso recomendou a adoção. Por: Débora Santos   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27)...

Carta do FMDF ao STJ – Pela LEI MARIA DA PENHA

DO FÓRUM DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFERENTE A LEI MARIA DA PENHA (DECISÃO DO STJ NO 24 DE FEVEREIRO DE 2010 (Recurso Especial 1.097.042 pela3ª. Seção do STJ) Neste 8 de março de2010,...

STJ indefere liminar e 4 mulheres vão a júri por aborto

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Félix Fisher, indeferiu, há pouco, o habeas corpus solicitado pelas quatro profissionais acusadas de praticar 25 abortos e manteve o júri popular previsto para esta quarta-feira,...

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