STJ
Violência contra Mulher
STJ anula decisão sobre estupro de menores de 12 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão que relativizava a presunção de estupro no caso de sexo com menores de 14 anos. A decisão veio depois de embargo de declaração feito pelo Ministério...
Questões de Gênero
STJ condena pai a pagar R$ 200 mil por ter abandonado afetivamente a filha
Em decisão inédita, homem é condenado devido a negligência. Juristas veem entendimento como marco no direito da família, mas especialistas temem que precedente estimule abusos de pessoas cujo objetivo seja lucrar com a situação
Por:...
Questões de Gênero
Decisão do STJ sobre ‘estupro’ de menor envia mensagem equivocada, diz Economist
Para revista, tribunal decidiu que 'algumas crianças são menos iguais que outras'
Em sua edição desta semana, a revista The Economist diz que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de não condenar um...
LGBTQIAPN+
STJ define futuro legal de casais homossexuais
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Por: Gustavo Gantois
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve pavimentar nesta quarta-feira (23) o caminho dos direitos civis dos homossexuais. Em um julgamento que...
Violência contra Mulher
STJ altera análise da Lei Maria da Penha
Processos poderão ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos, de acordo com o comportamento do réu
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha,...
Violência contra Mulher
STJ regride Lei Maria da Penha
Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que processos ligados a lei Maria da Penha, poderão sofrer suspensão de 2 a 4 anos, chegando até a extinção da pena caso o agressor não...
LGBTQIAPN+
STJ mantém adoção por casal de lésbicas
Crianças moram há oito anos com o casal em Bagé, no Rio Grande do Sul.
Assistente social que acompanhou o caso recomendou a adoção.
Por: Débora Santos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27)...
Violência contra Mulher
Carta do FMDF ao STJ – Pela LEI MARIA DA PENHA
DO FÓRUM DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL
AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REFERENTE A LEI MARIA DA PENHA (DECISÃO DO STJ NO 24 DE FEVEREIRO DE 2010 (Recurso Especial 1.097.042 pela3ª. Seção do STJ)
Neste 8 de março de2010,...
