Início Questões de Gênero Mulher Negra Trajetória de Ketanji Brown Jackson ganha elogios de todos os lados nos...

Trajetória de Ketanji Brown Jackson ganha elogios de todos os lados nos EUA

Ketanji Brown Jackson em discurso aos senadores americanos: independência Foto: EVELYN HOCKSTEIN / REUTERS

Nos dois dias de sabatina da juíza Ketanji Brown Jackson no Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos, alguns senadores republicanos se apegaram a dois supostos pontos fracos da juíza, para atacá-la: o de que ela seria leniente com réus acusados de pornografia infantil e de que ela defendeu terroristas quando foi defensora pública, por representar prisioneiros de Guantánamo Bay (Cuba).

Nenhuma dessas acusações, porém, nem outros ataques de alguns senadores que preferiram usar a sabatina como plataforma política-eleitoral, chegou a complicar o histórico da juíza. Mas, de uma maneira geral, a trajetória de vida pessoal e profissional da juíza ganhou elogios de republicanos e democratas.

Já uma “queridinha” da imprensa liberal, ela foi “cortejada” pelos jornais The Washington PostThe New York Times e pela rede de TV CNN, que destacaram, nestes dois dias, o que consideram a interessante trajetória da juíza até a provável nomeação para a Suprema Corte. O New York Times adotou a sigla KBJ para Ketanji Brown Jackson — uma “distinção” que só coube antes à ex-ministra (“queridinha”) Ruth Bader Ginsburg, que ficou conhecida como RBG.

Gráfico mostra a trajetória dos ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos

Washington Post, por sua vez, comparou a trajetória de KBJ com os demais ministros que hoje compõem a Suprema Corte, com base em dados do Federal Judicial Center, do Departamento de Justiça e das biografias dos ministros da Suprema Corte, com o título de “Como a trajetória Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte difere das dos atuais ministros”. Sete itens de seu currículo foram comparados:

1) Frequentaram escolas públicas: KBJ e três dos atuais ministros — Stephen Breyer, Samuel Alito e Elena Kagan.

2) Cursaram faculdades de Direito da Ivy League: KBJ e oito dos atuais ministros frequentaram duas da elite das faculdades de Direito dos Estados Unidos —  KBJ, Stephen Breyer, John Roberts, Elena Kagan e Neil Gorsuch frequentaram a Harvard; Clarence Thomas, Samuel Alito, Sonia Sotomayor e Brett Kavanaugh frequentaram a Yale; Amy Barrett frequentou uma faculdade que não faz parte da Ivy League.

A Ivy League é composta pela “elite” das faculdades de Direito dos EUA, caracterizada pela “excelência acadêmica, seletividade em admissões e elitismo social”. Oito universidades fazem parte dessa elite: Brown University, Columbia University, Cornell University, Dartmouth College, Harvard University, University of Pennsylvania, Princeton University e Yale University.

3) Foram juízes auxiliares na Suprema Corte: KBJ e seis dos atuais ministros foram juízes auxiliares de outros ministros da corte — KBJ, Breyer, Roberts, Elena Kagan, Gorsuch, Kavanaugh e Amy Barrett. Thomas, Alito e Sonia Sotomayor não tiveram essa experiência, considerada como um ponto de partida de uma trajetória para a Suprema Corte. Mas Alito foi juiz auxiliar em um tribunal de recursos. KBJ foi juiz auxiliar de dois juízes federais e de Stephen Breyer.

4) Foram defensores públicos: KBJ foi defensora pública — a única do grupo atual. Na década de 40, o ex-ministro Thurgood Marshall trabalhou em uma Defensoria Pública em sua trajetória profissional. Entende-se nos EUA que os juízes que foram defensores públicos trazem para o sistema de Justiça Criminal uma perspectiva diferente sobre seu funcionamento e são mais sensíveis a injustiças. Porém, o maior número de juízes federais, de todos os níveis, são ex-promotores/procuradores e advogados que atuaram na área corporativa.

5) Integraram a Comissão de Sentenças: apenas KBJ e Stephen Breyer (que ela deverá substituir) foram membros da Comissão de Sentenças dos EUA — um órgão independente, bipartidário, criado pelo Congresso em 1984 para reduzir a disparidade e promover a transparência e a proporcionalidade no proferimento de sentenças. KBJ se destacou na reforma das diretrizes para reduzir as penas recomendadas para réus condenados por crimes relacionados a drogas.

6) Foram juízes federais: apenas KBJ e Sonia Sotomayor foram juízes federais de primeira instância.

7) Foram juízes em tribunal federal de recursos: KBJ e oito dos atuais ministros foram juízes federais de segundo grau, em tribunais federais de recurso diferentes. Apenas a ministra Elena Kagan não exerceu esse cargo.

Ketanji Brown Jackson foi juíza federal de primeiro grau por mais de oito anos no Distrito de Colúmbia e é, desde março de 2021, juíza do tribunal federal de recursos no Distrito de Colúmbia, considerado o segundo tribunal mais poderoso do país (depois da Suprema Corte). Ela passou mais tempo em tribunais federais do que o tempo somado de quatro dos atuais ministros da Suprema Corte.

-+=