Trajetória de Ketanji Brown Jackson ganha elogios de todos os lados nos EUA

FONTEConJur, por João Ozorio de Melo
Ketanji Brown Jackson em discurso aos senadores americanos: independência Foto: EVELYN HOCKSTEIN / REUTERS

Nos dois dias de sabatina da juíza Ketanji Brown Jackson no Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos, alguns senadores republicanos se apegaram a dois supostos pontos fracos da juíza, para atacá-la: o de que ela seria leniente com réus acusados de pornografia infantil e de que ela defendeu terroristas quando foi defensora pública, por representar prisioneiros de Guantánamo Bay (Cuba).

Nenhuma dessas acusações, porém, nem outros ataques de alguns senadores que preferiram usar a sabatina como plataforma política-eleitoral, chegou a complicar o histórico da juíza. Mas, de uma maneira geral, a trajetória de vida pessoal e profissional da juíza ganhou elogios de republicanos e democratas.

Já uma “queridinha” da imprensa liberal, ela foi “cortejada” pelos jornais The Washington PostThe New York Times e pela rede de TV CNN, que destacaram, nestes dois dias, o que consideram a interessante trajetória da juíza até a provável nomeação para a Suprema Corte. O New York Times adotou a sigla KBJ para Ketanji Brown Jackson — uma “distinção” que só coube antes à ex-ministra (“queridinha”) Ruth Bader Ginsburg, que ficou conhecida como RBG.

Gráfico mostra a trajetória dos ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos

Washington Post, por sua vez, comparou a trajetória de KBJ com os demais ministros que hoje compõem a Suprema Corte, com base em dados do Federal Judicial Center, do Departamento de Justiça e das biografias dos ministros da Suprema Corte, com o título de “Como a trajetória Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte difere das dos atuais ministros”. Sete itens de seu currículo foram comparados:

1) Frequentaram escolas públicas: KBJ e três dos atuais ministros — Stephen Breyer, Samuel Alito e Elena Kagan.

2) Cursaram faculdades de Direito da Ivy League: KBJ e oito dos atuais ministros frequentaram duas da elite das faculdades de Direito dos Estados Unidos —  KBJ, Stephen Breyer, John Roberts, Elena Kagan e Neil Gorsuch frequentaram a Harvard; Clarence Thomas, Samuel Alito, Sonia Sotomayor e Brett Kavanaugh frequentaram a Yale; Amy Barrett frequentou uma faculdade que não faz parte da Ivy League.

A Ivy League é composta pela “elite” das faculdades de Direito dos EUA, caracterizada pela “excelência acadêmica, seletividade em admissões e elitismo social”. Oito universidades fazem parte dessa elite: Brown University, Columbia University, Cornell University, Dartmouth College, Harvard University, University of Pennsylvania, Princeton University e Yale University.

3) Foram juízes auxiliares na Suprema Corte: KBJ e seis dos atuais ministros foram juízes auxiliares de outros ministros da corte — KBJ, Breyer, Roberts, Elena Kagan, Gorsuch, Kavanaugh e Amy Barrett. Thomas, Alito e Sonia Sotomayor não tiveram essa experiência, considerada como um ponto de partida de uma trajetória para a Suprema Corte. Mas Alito foi juiz auxiliar em um tribunal de recursos. KBJ foi juiz auxiliar de dois juízes federais e de Stephen Breyer.

4) Foram defensores públicos: KBJ foi defensora pública — a única do grupo atual. Na década de 40, o ex-ministro Thurgood Marshall trabalhou em uma Defensoria Pública em sua trajetória profissional. Entende-se nos EUA que os juízes que foram defensores públicos trazem para o sistema de Justiça Criminal uma perspectiva diferente sobre seu funcionamento e são mais sensíveis a injustiças. Porém, o maior número de juízes federais, de todos os níveis, são ex-promotores/procuradores e advogados que atuaram na área corporativa.

5) Integraram a Comissão de Sentenças: apenas KBJ e Stephen Breyer (que ela deverá substituir) foram membros da Comissão de Sentenças dos EUA — um órgão independente, bipartidário, criado pelo Congresso em 1984 para reduzir a disparidade e promover a transparência e a proporcionalidade no proferimento de sentenças. KBJ se destacou na reforma das diretrizes para reduzir as penas recomendadas para réus condenados por crimes relacionados a drogas.

6) Foram juízes federais: apenas KBJ e Sonia Sotomayor foram juízes federais de primeira instância.

7) Foram juízes em tribunal federal de recursos: KBJ e oito dos atuais ministros foram juízes federais de segundo grau, em tribunais federais de recurso diferentes. Apenas a ministra Elena Kagan não exerceu esse cargo.

Ketanji Brown Jackson foi juíza federal de primeiro grau por mais de oito anos no Distrito de Colúmbia e é, desde março de 2021, juíza do tribunal federal de recursos no Distrito de Colúmbia, considerado o segundo tribunal mais poderoso do país (depois da Suprema Corte). Ela passou mais tempo em tribunais federais do que o tempo somado de quatro dos atuais ministros da Suprema Corte.

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