A aula inaugural do Curso de formação de “Jovens Promotores de Direito Antidiscriminatório”, realizada no último sábado, dia 28 de fevereiro, na Faculdade de Direito da FMU, em São Paulo, foi um sucesso.
Por Douglas Belchior no Negro Belchior
O encontro, promovido pela Uneafro Brasil em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-SP) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), reuniu cerca de 200 pessoas, maioria jovens negras, negros e periféricos estudantes dos núcleos de educação popular do movimento.
A aula foi precedida pela apresentação do curso e reflexões sobre sua importância num momento tão complexo da vida econômica e política brasileira, com a presença de Cleyton Borges, coordenador da Uneafro, Elisiane Santos e Eliane Lucina procuradoras do MPT-SP, estas idealizadoras, ao lado da Uneafro, da proposta do curso; Valdirene Assis, procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT e Thaís Dumêt Faria, Oficial em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT.
O tema de abertura do Curso foi “Escravidão Contemporânea”, e contou com aula de Antonio Carlos de Mello Rosa, que atua com o Sistema das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho nas temáticas de trabalho infantil e trabalho escravo. Atualmente Rosa é coordenador da unidade de Combate ao Trabalho Forçado da OIT.
No segundo tempo da aula inaugural, Christiane Nogueira (MPT-SP) e Natália Suzuki (Repórter Brasil) trabalharam importantes conceitos que caracterizam o trabalho escravo moderno, jornada exaustiva ou forçada, ambientes insalubres e condições degradantes, restrição de locomoção e fomento de dívidas junto ao empregador ou proposto. “Foi um momento de muito aprendizado. Esse conteúdo jurídico e social será levado aos núcleos e territórios periféricos onde a Uneafro atua”, disse a professora e coordenadora da Uneafro na zona leste de São Paulo, Elaine Correia de Oliveira.
Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil revela que 1,73% (ou 613) dos 35.341 trabalhadores resgatados da escravidão no país entre 2003 e 2017 foram vítimas desse crime ao menos duas vezes. Quatro pessoas foram resgatadas quatro vezes e outras 22, três vezes. A ferramenta é mantida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Próximos encontros
Serão ao todo 8 aulas, sempre nos últimos sábados de cada mês. A participação é livre e gratuita, mas só terão direito aos certificados aquelas que participarem de no mínimo 75% das aulas, de forma que ainda dá tempo de se inscrever e participar. Os próximos encontros serão itinerantes, realizados em diversas regiões da cidade de São Paulo e região do Alto Tietê. O Curso contará ainda com duas aulas especiais, uma em 25 de Julho, dia internacional da mulher negra latino americana e outra no encerramento do curso, em Novembro, mês da consciência negra. Interessados ainda podem se inscrever através deste formulário.
Thiago Fernandes 
Thiago Fernandes 
Thiago Fernandes 
Thiago Fernandes
