Um levantamento da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) mostra que a violência psicológica foi a violação de direito mais sofrida por crianças e adolescentes do Distrito Federal. Os dados são de 2021 e mostram resultados a partir da análise de processos de 226 vítimas.
O relatório mostra as violações de direito mais frequentes, além dos perfis das vítimas. De acordo com o levantamento, dos processos analisados, 47,35% são de casos de violência psicológica.
Em segundo lugar (33%), estão casos de negligência com relação aos cuidados de alimentação, higiene e acompanhamento da rotina de crianças e adolescentes. Abandono de incapaz e em via pública são outras violações que aparecem no levantamento (veja abaixo).
“Cada criança e adolescente pode ter sido submetido a uma ou mais de uma violação de direitos, por isso a soma dos percentuais não corresponde a 100%”, informou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Perfil
De acordo com o estudo, houve “uma pequena predominância de meninas”. Segundo a VIJ, isso pode ocorrer por diversos fatores, como demografia, maior proporção de violência cometida contra mulheres ou número mais elevado de denúncias quando as vítimas são do sexo feminino.
Segundo o estudo, 54% das vítimas são meninas e 46% meninos. A maioria tem entre 6 e 9 anos (veja faixas etárias abaixo).
- 0 a 1 ano: 21 (9,3%)
- 2 a 3 anos: 18 (7,9%)
- 4 a 5 anos: 21 (9,3%)
- 6 a 9 anos: 68 (30,1%)
- 10 a 11 anos: 21 (9,3%)
- 12 a 13 anos: 23 (10,2%)
- 14 a 17 anos: 48 (21,2%)
- Sem informações: 6 (2,7%)
O levantamento mostra que mais de 40% dos casos se concentram em cinco regiões: Ceilândia, São Sebastião, Planaltina, Estrutural e Samambaia. Esses locais, segundo o estudo, têm renda per capita abaixo de 1,5 salário mínimo.
Fatores de risco
O estudo mostra que os “agentes de violação de direitos” mais comuns são os pais (37,6%) e as mães biológicas (59,2%). A própria criança ou adolescente, padastro e avós maternos aparecem em seguida.
“Os dados indicam que a mãe biológica ocupa a posição historicamente mais frequente tanto como agente de risco ou violação de direitos quanto de quem mais protege”, diz o estudo.
Em relação aos fatores de risco, os mais predominantes foram a convivência com usuário ou dependente de drogas (37,2%). Estilo de vida dos responsáveis sem amparo, suporte, orientação, regras, limites (29,7%) e moradia precária (25,2%) aparecem em seguida.
