A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou 5 dos 7 projetos da vereadora Marielle Franco (PSol), assassinada em 14 de março. Projeto relacionado à luta contra homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, no entanto, foi adiado. O outro de assistência pública e gratuita para moradia de interesse social sofrerá alterações técnicas e voltará à pauta ainda este mês.
A principal resistência em relação ao PL 72/2017, que institui o Dia de luta contra a Homofobia, é a bancada religiosa. O texto saiu de pauta nesta quarta-feira (2) após um pedido do vereador Cláudio Castro (PSC), do movimento carismático da Igreja Católica. Além dessa proposta, a bancada ainda tenta tirar a palavra gênero de outros 2 projetos que foram aprovados, mas que ainda terão que passar por mais uma votação.
Ao jornal O Globo, o vereador do PSC afirmou que há uma discussão muito centrada em apenas uma camada da população que sofre preconceito. “Existem outros preconceitos, como o contra gagos“, exemplificou.
O vereador Alexandre Isquierdo (DEM), ligado à Assembleia de Deus Vitória em Cristo, acrescentou ao O Globo que muitos políticos são contra debate ideológico sobre gênero nas escolas.
“Todos somos contra discriminações, mas, por trás desses projetos, está uma tentativa de abrir espaço para que a questão de gênero entre em debate nas escolas com viés de convencimento. E com isso nós não concordamos.”
O vereador Tarcísio Motta (PSol) relembrou que no ano passado a Câmara Municipal barrou projeto de Marielle que criava o Dia da Visibilidade Lésbica. “É lamentável que essa bancada fundamentalista faça isso, que não permita que no calendário oficial da cidade tenham esses dias. Quem é LGBT ou apoia a luta LGBT sabe que não precisamos de um dia oficial para passar todos os dias lutando contra LGBTfobia.”
Não é o fato de não ter um dia oficial que vai nos fazer parar de lutar contra a LGBTfobia.Vereador Tracísio Motta (PSol)
Apesar da resistência, vereadores do PSol comemoraram o resultado e a aprovação da resolução que homenageia Marielle com nome da tribuna do plenário. “Os assassinos de Marielle tentaram fazer calar a voz dela. Hoje, a Câmara Municipal deu a resposta política a esses que tentaram calar a voz dela fazendo Marielle falar em leis aprovadas, que lutaremos que agora se transformem em políticas públicas”, afirmou Motta.
Agora a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem nome: Marielle Franco #NãoSereiInterrompida #MariellePresente #MarielleVive pic.twitter.com/IWEwGAFnoA
— Marielle Franco (@mariellefranco) 2 de maio de 2018
Conheça os projetos que foram aprovados:
1. Espaço Coruja (PL 17/2017)
Institui o Espaço Coruja, programa de acolhimento às crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam. É também essencial para conquistar igualdade entre homens e mulheres, permitindo que mães com dupla jornada continuem seus estudos ou permaneçam em seus empregos.
2. Assédio não é passageiro (PL 417/2017)
Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no município do Rio de Janeiro, nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos.
3. Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017)
Cria o Dossiê Mulher Carioca, para auxiliar a formulação de políticas públicas voltadas para mulheres através da compilação de dados da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro.
4. Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017)
Prevê que o Município se responsabilize por suas obrigações legais, garantindo que as medidas socioeducativas do Judiciário sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto e, eventualmente, dando-lhes oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.
5. Dia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017)
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Thereza de Benguela como celebração adicional ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Thereza de Benguela, símbolo de força e resistência.
Marielle, presente!
Marielle e seu motorista Anderson Gomes foram atingidos por um total de 13 tiros em Estácio, na região central do Rio. Negra, da periferia e lésbica, a vereadora, que era uma das vozes de denúncia sobre violência policial, se tornou um símbolo de luta pelos direitos humanos.
Um mês e meio após o assassinato ainda não se sabe quem matou Marielle. Logo após o crime, um artigo da Human Rights Watch alertou que a ousadia para assassinar uma pessoa com tanta visibilidade pressupunha que não haveria consequências na Justiça.
“A impunidade no caso das execuções extrajudiciais é particularmente devastadora, não apenas pelo sofrimento das famílias das vítimas”, ressaltava a HRW.
