Na última quinta feira (12/9) teve inicio na Assembléia Legislativa de São Paulo, a I Conferência de Educação para as Relações Étnico-Raciais de São Paulo. Tendo como formato o de uma Conferência Livre (que é promovida por segmentos da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e pelo poder público), suas propostas e resoluções serão incorporadas à CONAE 2014.
Por Suelaine Carneiro – Geledés
O encontro fará um balanço das ações de implementação da lei 10639/2003 desenvolvidas no estado de São Paulo, além de apresentar as demandas para sua efetiva institucionalização na rede estadual de ensino.
A Conferência é uma realização do Fórum de Educação e Diversidade Étnico Racial do Estado de São Paulo (FEDER/SP) e da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que contaram com a parceria das secretarias estadual e municipal de educação. Houve também o apoio do Ministério da Educação (MEC/Secadi), da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do SOS Racismo da Assembléia Legislativa, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, além de todas as entidades que são membros do FEDER/SP.
Mesa de abertura da I Conferência, que contou com a participação de Marilândia Frazão (presidenta do FEDER/SP), Leci Brandão (deputada estadual), Matilde Ribeiro (secretária adjunta da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial), Ilma Fátima de Jesus (SECADI/MEC), Maria Elizabete da Costa (representante da Secretaria Estadual de Educação), Maria Isabel de Noronha (representante do Conselho Nacional de Educação), Joane Vilela (secretária adjunta da Secretaria Municipal de Educação), Adriano Diogo (deputado estadual) e João Paulo Rilo (deputado estadual).
O encontro contou com a participação de mais de 800 pessoas, entre profissionais da educação (professoras/es, gestoras/es, especialistas etc), pesquisadoras/es, integrantes de movimentos sociais e pessoas em geral de diversas localidades do estado de São Paulo, comprometidas com uma agenda educacional que busque a reversão das desigualdades raciais.
Marilândia Frazão (presidenta do FEDER/SP), destacou a importância da realização da Conferência no ano que marca os dez anos de promulgação da lei, momento mais do que propício para a realização de um balanço das ações desenvolvidas no estado de São Paulo, o que permitirá também o levantamento de demandas para a efetivação da lei nas redes de educação.
Participantes da abertura da I Conferência, realizada ontem em SP, que contou com mais de 800 pessoas, entre professoras/es, gestoras/es e integrantes do movimento social.
A deputada estadual Leci Brandão, que aniversariou ontem, destacou o papel decisivo que professoras e professores desempenham para a efetivação da lei e para novas práticas educacionais que valorizem todas as pessoas.
Ilma de Jesus (SECADI/MEC) destacou a importância da realização da Conferência, que há uma luta para o avanço da lei e de sua aplicabilidade, e que São Paulo contribuirá muito com este esforço.
Matilde Ribeiro (secretária adjunta da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial) destacou a necessidade da discussão contínua com professoras/es e gestoras/es sobre a lei, que precisam se colocar, juntamente com toda a sociedade, como atuantes pela efetivação de novas relações raciais no espaço escolar. Destacou também a necessidade de pensarmos nas condições profissionais daquelas/es que atuam na ponta para a realização do ofício educativo; que há instrumentos para a efetivação da lei na forma de leis e orçamentos, basta portanto uma mudança de concepções para reordenar as prioridades na educação. Segundo Matilde Ribeiro, negras e negros na cidade de São Paulo representam cerca de 4 milhões de pessoas, portanto devem ser consideradas prioridade. Considera que dentre as diversas pautas que serão debatidas na Conferência, o tema do controle social e as formas para exercê-lo devem receber uma atenção especial pois implicam em criarmos as normas e as regras que permitirão reverter as resistências para a efetivação da lei 10639/2003.
