Construtoras conseguem decisão judicial que anula outra decisão judicial. Santuário dos Pajés segue na resistência

Está rolando ato de resistência contra as contruções agora no Santuário dos Pajés. As pessoas ali presentes estão conseguindo estão evitando mais devastações ao cerrado e o avanço das obras instaladas. A Polícia Militar apareceu por lá e notificou o movimento de uma nova decisão judicial (a que saiu ontem à noite, até onde sabemos). Segundo a PM, essa decisão permite á Emplavi retomar suas obras. Após conversar com o movimento, a PM está aguradando a avaliação do comando policial para ver se vai agir contra a gente ou não.

Está confirmada a disposição da Emplavi de tocar as obras hoje. Tem dois tratores parados lá em frente, esperando o movimento se desmobilizar para dentrarem o cercado ilegal da Emplavi e trabalharem,

Apesar da apreensão em função da presença de tratores, seguranças e PM, o clima até o momento está tranquilo, sem nenhuma violência física registrada contra o movimento.

Pelo jeito será necessário fazer vigília o dia todo por lá ! Cabe agora a cada um dia nós, nos organizarmos para compormos essa escala de resistência !

 

Em mais um golpe a favor da especulação imobiliária, as construtoras Emplavi, Brasal e João Fortes, através da decisão do dia 24/10 da Juíza Selene Maria de Almeida, conseguiram derrubar a decisão judicial que impedia a continuidade de suas obras até o dia 27/10. A data foi estipulada pela juíza Clara Santos Mota para uma reunião com a Funai, visando esclarecer porque este órgão, supostamente de defesa das populações indígenas, se recusa a assinar o laudo antropológico, feito a seu pedido, e a instituir o Grupo de trabalho que inicie os estudos para demarcação da área dos Santuários dos Pajés. O citado laudo tem total apoio da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

A interpretação da Juíza Selene de Almeida é equivocada e indica que a área do Santuário dos Pajés é de 4 hectares, quando o laudo antropológico e a comunidade reivindicam no mínimo 50 hectares para para os ritos e costumes dos indígenas serem mantidos. A decisão fere os preceitos estabelecidos na Constituição Federal e o Direito Indígena. Ela permite somente a Emplavi a continuar a devastação acelerada do cerrado. As outras construtoras Brasal e João Fortes não podem continuar as obras, a não ser que consigam outra decisão judicial, o que não parece ser difícil. Uma área enorme de cerrado nativo pode ser novamente aniquilado por causa desta decisão.

Não cabe a Juíza definir o que é Terra Indígena. Cabe aos antropólogos que já iniciaram os estudos. Como tem sido sua prática recorrente, as empreiteiras devem aproveitar a brecha para continuar desmatando o cerrado e invadindo a área sagrada do Santuário, ainda que isso custe enfrentar mais uma vez a persistência indignada dos indígenas Fulni-ô e seus apoiadores e apoiadoras. Uma vez mais, estaremos mostrando que, diferente dos idealizadores e realizadores do Setor Noroeste, o bairro mais corrupto que a capital já viu, que dinheiro nenhum compra a resistência do santuário, trator nenhum atropela nossos sonhos e que a luta não para enquanto não derrubarmos mais esse projeto desumano.

Fonte: Santuário

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