Figurar na base da pirâmide social ainda é uma realidade para a população negra no Brasil. Mas quando o recorte soma gênero e raça, as estatísticas evidenciam que as meninas e as mulheres negras são as mais afetadas pelas desigualdades e pelo racismo que estruturam a sociedade brasileira.
Na educação esse problema não é diferente e o assunto foi tema de uma audiência realizada na última quinta-feira (21), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com a participação de representantes do governo, parlamentares e sociedade.
Estudiosa do campo da infância, a diretora de Políticas de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola do MEC, Lucimar Rosa Dias, apresentou dados de que mulheres pretas ocupam 11% das vagas no setor de tecnologia, enquanto professoras pretas e pardas, no ensino superior, são apenas 23% do total.
Segundo a diretora, o percentual diminui ainda mais nas aulas de pós-graduação. “Os dados mostram que há uma desigualdade de acesso, permanência e ocupação de espaços das mulheres negras, especialmente nos cargos mais altos. Então, há muitas mulheres negras com alta escolarização, mas, quando chegam a esses espaços acadêmicos, por exemplo, a gente tem um número menor”, disse.
Uma pesquisa apresentada pela diretora de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, Suelaine Carneiro, abordou a questão no contexto da pandemia da Covid-19, mostrando que as meninas negras foram as mais prejudicadas na vida escolar no período da emergência sanitária.
Apenas 6 em cada 10 meninas negras tiveram acesso a material pedagógico, enquanto entre meninas brancas a proporção foi de 9 entre 10, revela o estudo. “A grande maioria delas não tinha acesso às plataformas digitais, que foi a opção tanto de governo municipal quanto estadual frente à inoperância do governo federal”, explicou.
Analisando o perfil das pessoas contempladas com bolsas de pós-graduação, outro dado expõe os desafios para superar essas desigualdades. De acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do total de bolsas de doutorado sanduíche vigentes no país, 4,9% são destinados às mulheres negras, 31% a mulheres brancas e não há nenhuma indígena beneficiada.
“No pós-doutorado as negras são 12,6% das bolsistas e as brancas são 37,7%, e também não há registro de indígenas bolsistas”, acrescentou a coordenadora-geral da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Natália Neris
Além das políticas já em construção e execução pela gestão do presidente Lula, as participantes sugeriram a criação de um grupo de trabalho na Câmara para avaliar a elaboração de leis com diretrizes educacionais sobre a questão racial.
História e Cultura Africana
Para a secretária de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo da APP-Sindicato, Celina Wotkoski, é importante mudar a tática de desconstrução do racismo dentro das escolas.
“Não dá para tratar da inclusão social das mulheres e negros apenas nos meses de julho e novembro. Não basta chamar pessoas negras para falar sobre racismo”, observa.
Celina lembra que neste ano a Lei 10.639, que incluiu no currículo da educação básica a obrigatoriedade do ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira”, completou 10 anos, mas ainda não é integralmente cumprida.
Pesquisa divulgada pelos institutos Alana e Geledés constatou que 71% das secretarias municipais adotam poucas ou nenhuma ação para efetivamente cumprir a legislação. Apenas 29% desenvolvem ações consistentes. Já 18% não promovem qualquer ação, enquanto 53% realizam apenas atividades esporádicas e projetos isolados ou em datas comemorativas.
Além da abordagem esporádica, 74% das Secretarias relatam a ausência de profissionais ou equipe responsável pelo ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira. Somente 5% afirmam ter um setor específico para planejar a abordagem do tema.
Um melhor preparo dos(as) educadores(as) para fazer valer as leis que já existem é um bom começo, aponta a secretária da APP. “Para construir uma sociedade antirracista precisamos de que todos falem a mesma língua, que não exista discriminação, racismo, nem preconceitos”, afirma.
