O Governo Espanhol aprovou, na última terça (17), o projeto de lei que prevê licença de até três dias para mulheres que sofrem menstruação severa e dores intensas sem que sejam descontadas. Dessa forma, qualquer mulher que trabalhe em empresa privada ou órgão público pode recorrer à licença.
Atualmente, apenas alguns países asiáticos, incluindo Japão, Coréia do Sul e Indonésia, além da Zâmbia, concedem licença menstrual. De acordo com a Sociedade Espanhola de Ginecologia e Obstetrícia, cerca de um terço das mulheres que menstruam sofrem de dor intensa conhecida como dismenorreia, com essa proporção aumentando se a dor pré-menstrual também for contabilizada. Os sintomas da dismenorreia incluem dor abdominal aguda, dores de cabeça, diarreia e febre.
A proposta também visa a ampliação do acesso ao aborto no país, permitindo que jovens a partir dos 16 anos realizem o procedimento, em hospitais públicos, sem a autorização dos responsáveis. Vale ressaltar que, na Espanha, o aborto já é legalizado e, atualmente, pode ser feito até a 14ª semana de gestação em todos os casos ou até 22ª semana em situações de anormalidades do feto.
Ainda pela nova proposta, mulheres grávidas podem ter a licença maternidade ampliada a partir da 39ª semana, caso necessário, e produtos de higiene menstrual, contraceptivos e pílulas do dia seguinte serão distribuídas gratuitamente, tanto em centros de saúde como em escola.
A ideia do projeto de Lei é também ensinar sobre educação sexual nas escolas, em todos os ciclos, como uma medida complementar.
A proposta segue em votação no Parlamento. Se aprovado, o projeto de reforma, revelado pela rádio Cadena Ser, fará da Espanha o primeiro país ocidental a oferecer o direito à licença menstrual, onde mulheres terão folga durante seus períodos.
