O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, na última quarta-feira, três promoters da antiga boate Swingers Lounge, que funcionava na avenida Raja Gabaglia, no bairro Santa Lúcia, na região Centro-Sul da capital. O órgão concluiu que frequentadores foram barrados na entrada da casa noturna por discriminação e preconceito de raça e cor. Foram apurados sete casos, e em todos foi constatado o racismo.
Foto: Bruno Figueiredo
Por Danielle Torres Do O Tempo
De acordo com o MPMG, ainda não foram divulgados os nomes dos três denunciados. A norma prevê pena de reclusão de três a cinco anos a quem, por discriminação, impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público.
A denúncia começou no dia 17 de abril de 2014, quando duas mulheres foram comemorar o aniversário de um amigo na Swingers e teriam sido impedidas de entrar. As duas eram as únicas negras do grupo. Segundo o órgão, casos como esse aconteceram por pelo menos mais seis vezes no mesmo local, somente em 2014.
Uma das vítimas foi a professora Tamires Giordana Moreira. “Nós pensamos que estamos em um país democrático, mas eles estão apenas olhando aparências. Não sei se foi racismo, mas é muita coincidência os negros não terem conseguido entrar”, afirmou.
Conduta. A justificativa da casa para barrar as pessoas na porta era a de que já tinha atingido o número máximo de clientes. Mas, conforme apurado pelo MPMG, em todos os setes casos, após os clientes negros serem barrados, pessoas de outras raças continuavam entrando na casa noturna.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte, Mário Konichi Higuchi Júnior, a conduta dos promoters da boate feriu o princípio da não-discriminação, “uma vez que imprimiu, a cada uma daquelas pessoas, tratamento diferenciado.” Para ele, embora exista um tabu de parte significativa da sociedade em reconhecer a existência de racismo no Brasil, não há como negar que houve discriminação racial na boate.
Na época, casa negou intolerância
Na ocasião, a Swingers informou que trabalhava com reservas de 70% da lotação da casa para sócios e 30% para não sócios e, em casos de fechamento de listas, como aniversários, todas as regras eram enviadas antes para o aniversariante, avisando da possibilidade de lotação. A boate negou a prática de racismo.
Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu contato com a antiga direção da casa noturna para comentar a denúncia do Ministério Público.
O que diz a lei
Condenação. O racismo no Brasil é crime inafiançável, previsto na Lei 7.716/1989 e que não prescreve. Quem cometeu o ato racista pode ser condenado mesmo anos depois do ocorrido.
