Geledés – Instituto da Mulher Negra participou, nesta quinta-feira 21, de audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, da qual fizeram parte Suelaine Carneiro, coordenadora da área de Educação e Pesquisa de Geledés, Neon Cunha, ativista independente, a socióloga e deputada federal Reginete Bispo (PT-RS), Lucimar Rosa Dias, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola SECADI/MEC, Natália Neris, coordenadora-geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Magali Dantas, coordenadora-geral de Capacitação de Altos-Executivos, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Amarílis Costa, professora de Direito, doutora em Direitos Humanos Pesquisadora do GEPPIS – EACH e Liziane Guedes da Silva, professora na UniRitter, psicóloga e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
“As nossas crianças sentem efetivamente o racismo quando vão para a escola, seja a escola de Educação Infantil ou Ensino Fundamental”, afirmou a deputada Reginete Bispo que abriu a mesa. Já Natália Neris, coordenadora-geral do Ministério da Igualdade Social, deteve-se a explicar como funcionam as políticas de fomento de combate ao racismo dentro das estruturais governamentais. “A promoção de ações afirmativas permeiam todas as Secretarias”, disse. Entre as iniciativas do governo federal citadas por Natália, está o Atlânticas- Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência, do Ministério da Igualdade Racial.
Em sua fala, a ativista independente Neon Cunha relatou suas experiências pessoais e preconceitos que sofreu durante sua vida escolar. Mas também falou de suas conquistas no campo da transexualidade. No final, deixou uma mensagem positiva ao destacar a relevância da luta ancestral. Já Magali Dantas, coordenadora-geral da ENAP, destacou o serviço público como uma porta de entrada para a ascensão de mulheres negras. Porém, ela pontuou que mesmo com as ações afirmativas, esta representatividade ainda é baixa. Neste panorama, destacou as cotas do ENAP para mulheres e população negra.
Amarílis Costa, que participou virtualmente da sessão, ressaltou o papel dessa audiência em denunciar o que chamou de “diferenças abissais entre o que acontece com meninas negras e meninas brancas” na esfera escolar. Levantou também o debate sobre a relevância das legislações no sentido de que elas permeiam em sua base as questões raciais.
Lucimar Rosa Dias abordou a produção de conhecimento das mulheres negras que apesar de alta escolarização ainda não alcançam os espaços almejados. “Há uma necessidade de produção de políticas públicas para as mulheres negras que conseguiram (alcançar o topo), apesar das desigualdades raciais ao longo da escolarização”, disse Lucimar.
Em sua exposição, a professora e psicóloga Liziane Guedes da Silva, apresentou seu estudo sobre a questão racial na infância e como ela impacta a saúde mental das crianças negras. Ela narrou sobre os descuidados na primeira infância nos primeiros momentos dos bebês negros, com vários elementos de vulnerabilidade social que podem afetar a vida inteira dessas pessoas.
Para Suelaine Carneiro, o encontro foi bastante produtivo e “um marco importante no debate sobre a população negra na Educação, em particular sobre as mulheres e as meninas negras”. “Estamos em um momento em que é preciso fortalecer a concepção da Educação como um direito humano. Cabe ao Estado fazer mais investimentos na permanência dos estudantes nas escolas públicas e na valorização dos professores. Mas, principalmente, é necessário fazer com que a Educação étnico-racial se concretize como uma política nacional que esteja nos planos e nas ações desencadeadas pelas Secretarias de Educação e no cotidiano escolar. Precisamos, de fato, avançar e realizar Justiça racial no espaço escolar”, disse ela.
Durante esta sessão na Câmara, Suelaine Carneiro fez ampla explanação sobre a condição dos estudantes de escolas públicas no período pós-pandêmico, com ênfase nas meninas negras, com informações do estudo “A Educação de Meninas Negras em Tempos de Pandemia: o aprofundamento das desigualdades” lançado por Geledés no ano de 2021, que constatou que meninas negras foram as que menos conseguiram se dedicar às tarefas escolares em razão de demandas familiares, e tiveram menor acesso a equipamentos tecnológicos e à conectividade.
Como decorrência desta pesquisa, está em execução em Geledés o projeto O Direito à Educação das Meninas Negras que conta com o apoio do Fundo Malala. Em 2022, dentro desse projeto, o instituto realizou oficinas formativas com meninas negras do Ensino Fundamental II. Estas oficinas estabeleceram um diálogo com as meninas negras sobre a importância do direito à educação de qualidade, a abordagem de gênero e raça, que devem constar do currículo escolar. O curso ainda abordou como as tecnologias podem auxiliar no compartilhamento de informações sobre elas e ainda estabelecer uma rede de proteção para estas meninas.
