O Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), referência para atendimento de mulheres em situação de violência na Baixada Fluminense, está no meio de um impasse. Fechado desde novembro, o espaço, no Bairro da Luz, em Nova Iguaçu, hoje é ocupado pela ONG Fama — como informou a coluna ExtraVip, de Alberto Aquino — mas está sendo reivindicado por movimentos sociais para a volta das atividades do Ciam.
Por Cíntia Cruz, do Extra
Integrantes do Fórum Regional de Direitos das Mulheres da Baixada Fluminense querem reabertura do espaço Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo
— Se a ocupação da ONG não estivesse aqui, estaríamos fazendo a mesma coisa. Queremos a reabertura do prédio, dos serviços, das políticas públicas — explicou Giordana Moreira, integrante do Fórum Regional de Direitos das Mulheres da Baixada Fluminense.
O fórum se reuniu com a Coordenadoria de Mulheres de Nova Iguaçu, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), a Defensoria Pública, a deputada federal Jandira Feghali, o grupo Fama e a Comissão de Direitos da Mulher da Alerj, na última sexta-feira, na Prefeitura de Nova Iguaçu. No encontro, o vice-prefeito Ferreirinha (PCdoB) se comprometeu a realocar a ONG em outro espaço, caso o Ciam volte a funcionar no Bairro da Luz.
Com o fechamento oficial do prédio no em novembro, o local virou ponto de consumo de drogas. Voluntários e profissionais da ONG Fama revitalizaram o prédio e o entorno.
— Fizemos instalação elétrica e hidráulica, colocamos porta, fechaduras, vaso, piso, capinamos o mato, pintamos o espaço, envolvendo a população — explica o presidente da ONG, Alexandre Gomes.
Atualmente, o grupo oferece cursos gratuitos de teatro, danças, maquiagem artística, modelo e estética. Além dos 373 integrantes do Fama, há 85 novos alunos, todos moradores do bairro.
— Estamos do mesmo lado delas. Se vier pedido oficial, vamos desocupar. Vamos ficar até que tudo se resolva — ressaltou Alexandre, que rebatizou o local de Centro de Integração das Artes Múltiplas.
O Ciam foi inaugurado em 2008. Enquanto funcionava, eram oferecidos atendimentos psicológico, social e jurídico a mulheres vítimas de violência. No espaço, que contava com um auditório, havia capacitação profissional.
Desde o ano passado, porém, o atendimento é realizado numa sala, no anexo da 58ª DP (Posse).
— Esse atendimento era acolhedor. Quando você retira o atendimento daqui e coloca num lugar que não foi pensado para isso, afasta essas mulheres — explica Ana Carolina Almeida, do Fórum Regional de Direitos das Mulheres da Baixada Fluminense.
Segundo o fórum, em janeiro de 2014 foram destinados R$ 750 mil para a reforma do Ciam e, em 2015, os recursos estavam disponíveis na Secretaria de Estado de Fazenda. Mas o processo licitatório foi suspenso e não há informações sobre o destino da verba.
Procurada, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, através da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, disse que “não houve interrupção do atendimento oferecido pelo Ciam” e que, desde novembro de 2017, “o centro funciona na Av. Henrique Duque Estrada Mayer 149, Alto Posse”. A pasta também afirmou que a escolha do novo espaço ocorreu “visando atender às diretrizes específicas para o funcionamento dos Ciams e possibilitar, dessa forma, o atendimento adequado”. Não se pronunciou, contudo, sobre o dinheiro reclamado pelo fórum.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), que esteve na reunião, disse que vai cobrar informações ao estado:
— O governo tem que dar conta desse recurso: o valor total, para onde foi e onde foi usado. Vou requerer reunião com a secretaria.
A Prefeitura de Nova Iguaçu informou, em nota, que o imóvel não pertence ao município. Segundo a administração, “caso o Governo do Estado reocupe as instalações obrigando a saída dos integrantes do projeto Fama do prédio, a prefeitura vai analisar o que poderá ser feito, uma vez que o município passa por uma grave crise financeira, deixada pela gestão passada”.
A nota também diz que o serviço de capina é feito periodicamente na região, que atende toda a extensão da Rua Bernardino de Mello, e que hoje terá uma equipe no local.
