Assinatura de cooperação será nesta segunda (03/06), na sede do Ministério Público em Belo Horizonte, e é parte de extensa agenda da ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) na capital mineira. Programação inclui reuniões com o movimento negro local, com o vice-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, e com o prefeito de BH, Márcio Araújo de Lacerda.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR) e o Ministério Público de Minas Gerais firmam um Termo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira (03/06), às 14h, visando à implementação de ações que assegurem a adesão do MPMG à campanha Igualdade Racial é pra Valer. A parceria foca especialmente a implantação das Coordenadorias e dos Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial nos municípios mineiros com mais de 100 mil habitantes.
Destinado ao fortalecimento das políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial em Minas, o termo inclui a interveniência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que disponibilizará indicadores sociais e orçamentários resultantes de seus estudos. A cooperação será assinada pela ministra Luiza Bairros e pelo procurador-Geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, respectivos titulares das instituições. A cerimônia começará às 14h do dia 03 de junho, na sede do Ministério Público, que fica na Avenida Álvares Cabral, 1690, Santo Agostinho, Belo Horizonte -MG.
Pela cooperação, cabe ao MPMG articular e propor ações no sentido de aumentar o nível de conscientização da sociedade sobre a temática, atuando, assim, no combate à discriminação étnico-racial; atuar no sentido de fomentar a realização de políticas públicas que contribuam para a inclusão sócioeconômica de grupos e pessoas vítimas de discriminação racial, conforme as deliberações dos conselhos e os indicadores sociais e orçamentários obtidos nos estudos elaborados pelo Ipea.
Agenda – Na capital mineira a ministra participa também do Ciclo de Debates Perspectivas e desafios para a promoção da igualdade étnico-racial no Brasil, promovido pelo MPMG após a assinatura do Termo de Cooperação. A atividade acontece no auditório Procuradora de Justiça Simone Montez Pinto Monteiro, localizado na Avenida Álvares Cabral, 1690, 1° andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte.
Pela manhã, às 11h, a ministra Luiza Bairros terá audiência com o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Araújo de Lacerda. Às 18h30, na sede do MPMG, a titular da SEPPIR se reúne com o movimento negro para tratar de demandas locais do segmento e da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontece de 5 a 7 de novembro, em Brasília.
Na terça-feira (04/06), a ministra tem audiência com o vice-governador do estado, Alberto Pinto Coelho, às 11h30; com o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, professor Clélio Campolina Diniz, às 14h30; e com a secretária estadual de Educação, Ana Lúcia Gazola, às 16h. Fechando a agenda, às 17h, um diálogo com parlamentares mineiros.
Fonte: Seppir
