1ª Casa da Mulher Brasileira do país será inaugurada na capital de MS.
Aparecida Gonçalves esteve na capital de MS nas véspera da inauguração.
Por Gabriela Pavão no G1
A 1ª Casa da Mulher Brasileira do país, que será inaugurada em Campo Grande, na terça-feira (3), é considerada o símbolo da concretização do enfrentamento da violência contra mulher, segundo afirmou nesta segunda-feira (2) a Secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, durante visita ao local.
“É importante que a gente diga que essa Casa, é, de fato, a concretização de que o estado brasileiro […] assume, efetivamente, o enfrentamento à violência contra a mulher e a aplicabilidade de lei Maria da Penha. Aqui está o resultado de um compromisso do estado brasileiro frente à violência contra a mulher. Que nós possamos todos dizer: tolerância zero. Então, é essa perspectiva que estamos construindo dentro da Casa”, afirmou durante coletiva de imprensa.
Segundo Aparecida, Mato Grosso do Sul é o segundo estado do país em números de estupro contra mulheres, fator que deve ser levado em consideração. A Casa será inaugurada na presença da presidente da república Dilma Roussef na terça-feira (3).
Com investimentos de R$ 18,1 milhões do Governo Federal, o local prevê atendimento diário de cerca de 200 mulheres e contará com equipe multidisciplinar de cerca de 150 profissionais.
Ao lado da vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rose Modesto (PSDB), da subsecretária de Políticas Públicas para a Mulher em Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja, e da secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Liz Derzi de Mattos, Aparecida falou de como será o funcionamento do local.
Dez recepcionistas farão acolhimento e triagem às mulheres vítimas de violência. Além disso, equipes multidisciplinares de psicólogos e assistentes sociais também atuarão no local.
Uma central de transportes também funcionará na Casa, para levar vítimas para atendimento em hospitais e exames no Instituto de Medicina Legal (IML). O diferencial do local, segundo Aparecida, será a integração entre a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia, o poder judiciário, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública, que também funcionarão na Casa.
Patrulha Maria da Penha
Segundo Aparecida, além dos serviços de atendimento e acolhimento, que serão oferecidos à mulheres vítimas de violência, será implantada, no mesmo dia da inauguração da Casa, a Patrulha Maria da Penha como forma de prevenção à violência.
O programa surgiu no Rio Grande do Sul, segundo Aparecida. “Foi uma experiência que deu certo. […] No caso aqui [Campo Grande], a patrulha estará se implantando a partir de amanhã, quando vai começar a funcionar. Tivemos, na semana passada, o período de capacitação dos profissionais que atuarão na equipe e está sob responsabilidade da Guarda Municipa”, afirmou.
A atuação da patrulha é vista como ação de prevenção, segundo Aparecida. “É uma experiência que, em âmbito nacional, queremos apoiar, porque é preciso, além de garantir atendimento e combater, precisamos ter ação de prevenção. E, no nosso entendimento, a patrulha é um processo de prevenção, principalmente de homicídios”, ponderou.
A secretária municipal de políticas para mulheres, Liz Derzi Mattos, diz que a patrulha terá ponto de apoio dentro da Casa e será para atender mulheres com medidas protetivas.
Gestão compartilhada
A casa terá gestão compartilhada entre união, estado e município. A gestão administrativa ficou a cargo do município, segundo Liz, e o objetivo, conforme ele, é combater a violência demonstrada em estatísticas e fazer de Mato Grosso do Sul referência do enfrentamento à violência no país.
O local será um espaço onde as mulheres sul-mato-grossenses poderão receber atendimento humanizado e integrado, da Polícia Civil através da Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (DEAM), Juizado Criminal, Defensoria Pública e Promotoria do Ministério Público.
A Casa da Mulher Brasileira fica na rua Brasília, Jardim Imá, perto do Aeroporto Internacional de Campo Grande. São 3.700 m² de edificação em um terreno de 12 mil m² e, segundo dados do Governo Federal, o custo da obra e dos móveis e equipamentos que serão utilizados é de R$ 9 milhões.
No local também irá funcionar uma brinquedoteca, para onde serão levadas crianças filhas das vítimas da violência doméstica, durante o tempo em que estiverem recebendo atendimento.
