Mapeamento de Projetos de Lei para Primeira Infância Negra, Indígena e Quilombola

Autor(a): Coordenação: Suelaine Carneiro
Editora: Realização: Geledés Instituto da Mulher Negra Apoio: Porticus
Data: 03/10/2025

O período de janeiro a julho de 2024 foi marcado por uma análise detalhada dos Projetos de Lei (PLs) da Câmara dos Deputados que tratam da Primeira Infância no Brasil. A pesquisa teve como foco identificar as propostas legislativas que abordam temas cruciais, como políticas públicas voltadas à Primeira Infância, o enfrentamento ao racismo e as políticas específicas para infâncias negras, indígenas e quilombolas. Além disso, foi realizada uma análise sobre a abrangência dessas propostas, considerando cinco eixos temáticos: saúde, educação, lazer, meio ambiente, meninas e parentalidade.

Compartilhar