Em Pauta

No início deste ano assumi a vice-presidência do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP), onde organizo e coordeno desde 2016, os eventos sobre a Década Internacional de Afrodescendentes. A Década foi criada em Assembleia Geral pela ONU (Organização das Nações Unidas) que proclamou o período entre 2015 e 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes (resolução 68/237), com o objetivo de garantir os seus direitos civis, econômicos e políticos, bem como sua participação igualitária em todos os aspectos da sociedade. Aliás, no I Encontro da Década, cujo tema foi Cultura Negra em São Paulo: Histórias e Resistências, tivemos a honra de contar com a presença da Suelaine Carneiro, coordenadora do Programa de Educação do Geledès, que nos apresentou uma brilhante palestra sob re os principais objetivos da Década de Afrodescendentes. É neste contexto que nos deparamos com as notícias estarrecedoras que chegam da Comunidade do Jacarezinho, no Rio...

Maria, você tem apenas 2 anos. Um, dois. E apenas esses dois anos separam seu nascimento da morte do seu pai. Lilo Clareto morreu em 21 de abril. A causa oficial da certidão de óbito é: “sepse grave, pneumonia associada à ventilação e covid (tardia)”. Mas essa é apenas a verdade parcial sobre a morte do seu pai. Eu olho para você, Maria, e me preparo para a conversa que um dia teremos, aquela em que precisarei contar a você a verdade inteira. Maria, seu pai foi vítima de extermínio. Seu pai é um dos mais de 410.000 brasileiros que tombaram por um crime contra a humanidade entre os anos de 2020 e 2021. Enquanto eu escrevo essa carta para você, os assassinatos seguem acontecendo a uma média de quase 2.400 cadáveres por dia. Eu olho para você, Maria, e você ainda diz, os olhos escancarados de expectativa, quando alguém...

Os caminhos da cocaína desde que a folha da coca é colhida por camponeses latino-americanos até chegar às narinas dos exigentes consumidores da Europa ou dos Estados Unidos deixam um rastro de morte no terceiro mundo. E o Brasil, com seus 50.000 homicídios anuais, não é exceção. Não se trata, no entanto, de óbitos provocados pela overdose da droga. São uma consequência direta das infinitas batalhas por rotas e mercados, embates travados em nome da chamada "guerra às drogas". Crítico da política proibicionista liderada por Washington e Europa e imposta aos países produtores e distribuidores, o jornalista inglês Misha Glenny, que já mergulhou na rede do crime organizado transnacional em McMáfia (Companhia das Letras), agora aborda a o impacto do "fracasso da guerra às drogas" na vida de um indivíduo em particular: o traficante de drogas Nem da Rocinha. Sua história é contada no livro O Dono do Morro: Um...

O Fundo Baobá para Equidade Racial, com apoio do Google.org, braço filantrópico do Google, lança no dia 5 de maio um edital para apoiar entidades negras que atuam no enfrentamento do racismo, da violência racial e incorreções que ocorrem dentro do sistema de Justiça Criminal no Brasil. Por meio do edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça, a iniciativa vai selecionar 10 entidades brasileiras e apoiá-las com R$ 100 mil para cada e, assim, garantir a execução de projetos que viabilizem ações de enfrentamento a esses problemas. Além do aporte financeiro, cada uma das 10 entidades receberá suporte técnico para o fortalecimento institucional e todas participarão de jornadas formativas. As lideranças das entidades selecionadas receberão, de forma virtual, capacitação e ferramentas de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação de projetos, captação de recursos, entre outros temas importantes para o fortalecimento institucional. As organizações interessadas devem apresentar suas propostas para um dos temas...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF), disponibiliza, a partir das 13h desta terça-feira (04/05), um serviço de atendimento 24 horas para receber denúncias urgentes de possíveis casos de violência e abusos de autoridade cometidos durante operações policiais em comunidades no Estado do Rio de Janeiro. As denúncias serão recebidas por meio do telefone ou WhatsApp, no número (21) 2215-7003, ou por intermédio do e-mail [email protected] Após o recebimento, todo o material será analisado ainda durante o plantão e, sendo constatada a necessidade de atuação, encaminhado para promotores de Justiça com atribuição para investigar as ocorrências relatadas. O plantão poderá receber registros de áudios, fotos e vídeos que comprovem algum tipo de violência ou abuso de autoridade cometido por agentes de segurança durante operações policiais. O novo canal de comunicação será exclusivo para o atendimento...

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei que determina a suspensão de despejos e remoções durante a pandemia. Falta votar ainda dois destaques em separado nos próximos dias. Um deles visa a suspender aplicação e cobrança de multas contratuais e juros em casos de não pagamento de aluguel para pessoas com dificuldades durante a pandemia, ou das prestações dos imóveis residenciais. Outro destaque determina que as medidas devem ser estendidas por mais 90 dias após a suspensão do estado de emergência. A deputada Leci Brandão (PCdoB), uma das autoras do texto, acredita que os destaques também serão aprovados. Para entrar em vigor, o PL 146/2020 ainda precisará ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB). Leci ressaltou a importância da aprovação da proposta. “Não dá para aceitar que se faça uma remoção judicial deixando todo pior do que já está. Diz-me muito ‘fique em casa, fique em casa’....

Há muito tempo, uma grande amiga, também historiadora, me disse: "Você precisa ler este livro." O tema é devastador. O genocídio no maior hospício do Brasil. Eu, que já trabalho com um dos temas mais violentos da história brasileira, retardei minha leitura por anos. E quando a fiz, foi de supetão, numa espécie de atropelo guiado pela fina escrita da autora Daniela Arbex e por toda a violência e tristeza que o livro carrega. Como um remédio amargo, que tomamos num gole só. Foram 60 mil mortos dentro de uma instituição, administrada pelo Estado, que tinha a função de oferecer tratamento e condições de vida adequadas àqueles considerados doentes mentais. O Hospício de Barbacena, fundado em 1903, abrigou milhares de vidas. E, infelizmente, destituiu de humanidade praticamente todas elas, naquilo que a autora bem chamou de "Holocausto brasileiro", expressão que dá título ao livro. Uma sucessão de tragédias pessoais, incompreensões da...

O Brasil registrou, nos últimos cinco anos 327 casos de violência política, sendo 125 assassinatos e atentados, 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas, 21 invasões e 4 casos de criminalização. Isso sem contar com o período pós eleições municipais de 2020. Em 2019, foi uma ocorrência a cada três dias, segundo dados do relatório "Violência Política e Eleitoral no Brasil", organizado pela Terra de Direitos e pela Justiça Global. E é por causa desses números que a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) realiza, nesta segunda-feira, (03) a audiência pública Violência política contra mulheres negras. A própria deputada já foi vítima de violência política. Em 2019, enviou uma carta de denúncia à ONU relatando ameaças a sua vida. Em uma delas, a pessoa afirmou que tinha o objetivo de "jogar uma bomba na piranha que o PSOL elegeu". Em documento, ela pediu que o governo brasileiro tomasse medidas concretas para garantir a sua segurança. Talíria...

A Polícia Federal intimou o líder indígena de Rondônia, Almir Suruí, a prestar depoimento em um inquérito aberto em razão de divulgações na internet que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), propaga "mentiras" contra o governo. O inquérito investiga notícia crime de difamação, supostamente praticada contra a Funai, por integrantes da associação Metareilá do povo indígena Suruí, representada por Almir. Por telefone a liderança confirmou que foi procurado pela Polícia Federal na sexta-feira (30). Ele também disse que apenas vem falando que o governo atual não tem atendido de forma respeitosa a questão indígena. "Isso não é difamação, esse inquérito é uma ameaça do governo, mas sei que vamos enfrentar", diz Almir. A PF também intimou a líder indígena Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a prestar depoimento. "A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Eles não nos calarão!", escreveu Sonia Guajajara em uma...

A liderança da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) Sonia Guajajara foi intimada pela Polícia Federal por críticas ao governo Bolson… Em mais um episódio de autoritarismo incompatível com um governo democraticamente eleito, a ativista Sonia Guajajara, uma das lideranças da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) foi intimada pela Polícia Federal a depor por suposta difamação contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido de investigação foi realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em razão da divulgação da webserie Maracá, em que a Apib denuncia as violações do governo contra os povos indígenas no contexto da pandemia de Covid-19. Dividido em oito episódios, a webserie pode ser acessada aqui. A intimação de Sonia Guajajara é mais um capítulo na escalada de perseguições e intimidações do governo Bolsonaro contra ONGs, acadêmicos e ativistas críticos a sua gestão. Segundo relatório da ONG Global Witness, o Brasil é um dos...

A Polícia Federal intimou a líder indígena Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), que acusa Guajajara e a Apib de difamar o governo federal com a websérie Maracá. Lançada no ano passado, a websérie denunciou violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19 — denúncias também feitas ao Supremo Tribunal Federal. “Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida”, afirmou a Apib em comunicado enviado à coluna.

A suspensão do Censo Demográfico, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), poderá deixar os municípios brasileiros "no escuro", segundo especialistas ouvidos pelo G1. Eles afirmam que faltarão dados e referências para comprovar se as políticas aplicadas nos últimos 10 anos surtiram efeito, e apontam que não haverá informação para formular ações para o futuro. O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE. O levantamento faz uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país. "É por meio dos dados do Censo que se distribuem os recursos para educação, saúde, assistência e todas políticas públicas. Para quem quer acabar com essas políticas, não realizar o Censo é o passo primeiro", diz André Lázaro, diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana. O caráter "censitário" da pesquisa significa que uma parcela significativa da população seria ouvida, diferente das...

Gilberto Gil tem vivido sentimentos difusos ao longo da pandemia. A indignação com os casos de fura-fila da vacina e festas clandestinas dão ao compositor uma expressão séria, como se a serenidade que lhe é característica desaparecesse. Mas ele logo se recupera. “Um evento dramático e drástico como esse ajuda a humanidade a fortalecer o seu desejo de avançar”, afirmou em entrevista por chamada de vídeo ao EL PAÍS. Essa dualidade entre o bem e o mal agir é, para Gil, o componente principal da humanidade. “A raça humana é a ferida acesa/Uma beleza, uma podridão”, dizem os versos da canção Raça Humana, de meados dos anos 1980. “Estamos sempre entre a virtude e o pecado, o tempo todo”, comenta. Quando a avaliação recai sobre o presidente Jair Bolsonaro, Gil respira fundo. “Quero que o aperfeiçoamento humano aconteça em todos os indivíduos, inclusive para os que não comungam uma visão generosa da sociedade”, explica. Mas nem só de...

Quando eu era pequena, preconceito e racismo eram assuntos tabu, e o mito da democracia racial brasileira, disseminado em escala global, dominava o imaginário coletivo. Mas a máscara caiu e não há mais como negar a realidade. O Brasil é um país ra-cis-ta! Isso precisa ser dito e repetido com todas as letras. Tantas vezes quantas forem necessárias. Até que sejam reconhecidos e desconstruídos os mecanismos de opressão que há séculos impedem ou dificultam a mobilidade de pretos e pardos, mantidos na base da pirâmide social, muitas vezes em condição de miserabilidade —o que se agravou com a pandemia. Falar e escrever sobre racismo, preconceito e desigualdade racial são atos de transgressão, atitudes concretas de ativismo antirracista. É possível que a conquista de espaço e lugar de fala por pessoas negras esteja entre as mudanças mais significativas ocorridas recentemente na sociedade brasileira em termos de enfrentamento do racismo. Então chega...

Políticos de diferentes partidos, associações, movimentos sociais, estudantes, juristas e lideranças religiosas se reúnem, na tarde desta sexta-feira (23), em um encontro que já pode ser considerado histórico. Trata-se da Plenária Nacional do Impeachment, convocada por partidos de oposição em uma iniciativa que visa unificar os mais de 100 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro já protocolados na Câmara dos Deputados. A ideia por uma reunião de forças entre partidos de oposição em prol do impeachment de Bolsonaro foi definida em reunião entre líderes das legendas realizada no último dia 13 de abril. Foram estabelecidas, na ocasião, uma série de ações conjuntas que visam, para além do impedimento do titular do Planalto, trabalhar pela vacinação em massa contra a Covid, retomar o auxílio emergencial de R$600 e responsabilizar Bolsonaro pela omissão no combate à pandemia. O encontro, no entanto, foi ampliado, e conta com a participação de outros proponentes de...

A falta de dados estatísticos e de políticas públicas efetivas dentro da Lei Maria da Penha são fatores que favorecem a invisibilização dos casos de violência doméstica contra mulheres indígenas. Sem a atuação expressiva das autoridades governamentais, movimentos independentes lutam contra o feminicídio e pelos direitos básicos das indígenas. A professora e ativista Kunha Poty Rendy, que atua no movimento das mulheres Guarani Kaiowá kunhangue Aty, do Mato Grosso do Sul, é uma das responsáveis por mapear e promover rodas de conversas sobre o assunto em 15 aldeias do estado. Integrante do movimento desde 2006, ela não imaginava que o aprendizado sobre como buscar ajuda em casos de violência poderia, um dia, valer tanto para si. Há exatos oito anos, Kunha Poty Rendy sofreu as primeiras agressões físicas e psicológicas, que culminaram na tentativa de feminicídio pelo seu ex-companheiro, com quem tem um filho de 9 anos. Hoje, ainda sob constantes...

A audiência pública sobre a ADPF 635, conhecida como a ADPF das Favelas, reuniu 66 participações como de amici curiae em dois dias (16 e 19 ) no STF. O objetivo é coletar informações que subsidiem um plano de redução da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro, incluindo a proibição das operações policiais durante a pandemia. Abaixo é possível ler trechos e acessar os discursos completos de Jacqueline Muniz, Daniel Hirata, Michel Misse, Pablo Nunes, Felipe Freitas, Juliana Farias, Cecília Olliveira e Gabriel Feltran. Jacqueline Muniz – Professora da da UFF e fundadora da Rede Fluminense de Pesquisadores da Segurança Pública Foto: Reprodução/ TV Justiça “As operações policiais acontecem sem coordenação e articulação. Cada polícia faz a sua. Como cada polícia tem sua própria guerra a ser travada, o governante acaba por assinar cheques em branco que o obriga a gastar todo seu capital...

A Comissão Arns encaminhou às autoridades da Cúpula do Clima uma carta aberta que alerta as lideranças internacionais sobre a distância entre o que as autoridades brasileiras divulgam hoje e a realidade do país com o aumento do desmatamento da Amazônia, os riscos para os povos indígenas, os efeitos da mineração em áreas de proteção ambiental, entre outros problemas. O texto aponta as condições do Brasil para enfrentar os desafios políticos, econômicos e legislativos da proteção do meio ambiente e também o protagonismo das questões ambientais na agenda mundial. Mas, revela que essas conquistas vem sendo revertidas pelo governo de Jair Bolsonaro, que coloca em dúvida a realidade da mudança climática, ameaça a retirada do país do Acordo de Paris, questiona evidências científicas, demoniza ambientalistas e ativistas de direitos humanos, desdenha das tradições culturais dos povos indígenas e confraterniza publicamente com praticantes de diferentes ilícitos. “No plano da ação, o...

Levantamento divulgado pelo Food for Justice – Power, Politics and Food Inequality in a Bieconomy, da Universidade Livre de Berlim, em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de Brasília (UNB), mostra que 13,6% dos brasileiros com mais de 18% passaram ao menos um dia sem refeição, entre os meses de agosto e outubro de 2020. A pesquisa que foi feita com 2 mil pessoas, entre novembro e dezembro de 2020, mostra que a insegurança alimentar - que atingia 36,7% das famílias brasileiras em 2018 - chegou a 59,4% dos domicílios. Ainda de acordo com o estudo, 6 em cada 10 residências brasileiras tiveram dificuldade para organizar, ao menos, três refeições diárias. Os pesquisadores perguntaram se, entre os meses de agosto e outubro, algum dos entrevistados havia comido menos nas refeições porque não havia dinheiro para comprar comida, 24,4% afirmaram que sim. Ao todo, 125 milhões de...

As pessoas com 70 anos ou mais nos distritos mais pobres foram, proporcionalmente, menos vacinados contra a Covid até o momento na cidade de São Paulo. É nessas áreas que a mortalidade pela doença é maior e, por isso, mais urgente a imunização. Levantamento feito pela Folha considerou a proporção de imunizados nessa faixa etária em relação a essa mesma população em cada distrito da capital até o último dia 29. Nos 10 distritos com mais mortes de idosos por Covid, todos com IDH (índice de desenvolvimento humano) dos mais baixos do município, foram vacinados com a primeira dose, em média, 58% dos residentes nessas faixa etária. São locais como São Miguel e Guaianases, no extremo leste da capital. A cada mil idosos que moram nesses distritos, 33 morreram de Covid. Já nos 10 distritos com menor mortalidade, dos quais 8 têm IDH muito alto (acima de 0,8), 75% dos...