Em Pauta

A Folha e a Fundação Schwab lançam nesta segunda-feira (3) o prêmio Empreendedor Social do Ano em Resposta à Covid-19 para reconhecer lideranças de destaque no enfrentamento à pandemia no Brasil. A edição especial do principal concurso de empreendedorismo social da América Latina recebe inscrições até 15 de setembro em três categorias: Ajuda Humanitária, Mitigação dos Impactos e Legado Pós-Pandemia. O regulamento do concurso pode ser encontrado no site da Folha. Já as inscrições devem ser feitas pela plataforma Prosas, parceira do Empreendedor Social nesta edição especial do prêmio. "O TOP 30 da área social é uma forma de a Folha contribuir para difundir e reconhecer as boas práticas no enfrentamento de uma crise sanitária, social e econômica sem precedentes", afirma Sérgio Dávila, diretor de Redação. ONGs, negócios sociais, movimentos, coalizões de grupos ou organizações e articulações multisetoriais vão poder se candidatar à premiação. Os finalistas de 2020 serão anunciados...

Comentário sobre o documento dos serviços ditos “de inteligência” do Ministério da Justiça e Segurança Pública Todos os homens são mortais. Sócrates é homem. Sócrates é mortal. Este talvez seja o silogismo mais conhecido do pensamento ocidental por sua clareza e simplicidade no estabelecimento de uma relação lógica necessária entre um princípio e sua consequência ou entre uma causa e seu efeito, graças à inerência de um particular (Sócrates) num universal (todos os homens) por meio do predicado que os vincula (mortais/mortal). No entanto, Aristóteles considerava que o silogismo científico perfeito é aquele em que as premissas e a conclusão são universais e afirmativas. Por exemplo: Todos os astros se movem. Todos os planetas são astros. Todos os planetas se movem. Ora, nos últimos dias, os serviços ditos “de inteligência” do Ministério da Justiça e Segurança Pública produziram um silogismo aparentemente perfeito ao apresentar uma lista de cidadãos considerados subversivos....

Pelo menos 26 mil brasileiros em situação de rua, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, tiveram o acesso ao auxílio emergencial negado. O número representa quase 20% dos 144,5 mil moradores de rua que estão inscritos na plataforma. Desse total, segundo reportagem do Metrópoles, o auxílio de R$ 600 foi pago a 118,6 mil cidadãos. O número de pessoas em situação de rua e que não receberam o auxílio, no entanto, pode ser ainda maior, já que nem toda essa população está no CadÚnico. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado em junho estima que a população em situação de rua chegou a quase 222 mil pessoas em março de 2020. Uma grande parte dos brasileiros nessa condição, portanto, não estão no CadÚnico. Eles precisariam de um celular, computador ou da ajuda de outra pessoa para solicitar o benefício, já que o acesso ao programa é...

É raro ver o presidente Jair Bolsonaro pedindo desculpas para alguém. Muito menos para uma jornalista mulher e negra. Mas um pedido aconteceu na noite desta quinta-feira, 30 de julho. Foi direcionado a Bianca Santana (São Paulo, 1984), que no último 7 de julho usou as seguintes palavras para denunciar o mandatário na 44ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU: “Em maio, o presidente da República me acusou de escrever notícias falsas. Esse ataque aconteceu na mesma semana em que escrevi um artigo mostrando a relação entre a família e os amigos de Bolsonaro com os acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco”. Colunista do portal UOL, ela foi escolhida por 19 organizações da sociedade civil para ser a face de uma ação coletiva apresentada no organismo internacional contra o presidente por seus ataques a pelo menos 54 mulheres jornalistas desde que iniciou...

O ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama criticou nesta quinta-feira as pessoas que atacam com "precisão cirúrgica" o direito ao voto e as minorias, em referência às tentativas do atual mandatário, Donald Trump, de desincentivar a prática de votar por correio durante a pandemia de covid-19. Sem mencionar o nome de Trump, Obama fez um discurso combativo no funeral do congressista John Lewis, um líder histórico dos direitos civis que foi preso diversas vezes por defender o direito da comunidade negra de votar. Obama elogiou Lewis e lembrou que o congressista, morto aos 80 anos, "dedicou o seu tempo na Terra a combater os mesmos ataques à democracia que estão circulando neste momento". "Enquanto estamos aqui, sentados, há pessoas no poder que estão fazendo tudo o que podem para suprimir o voto, fechando locais de votação, atacando minorias e estudantes com leis de identificação restritivas e atacando o nosso direito...

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, o GT Agenda 2030 – coalizão formada por 51 organizações, fundações e movimentos brasileiros – lança na próxima sexta-feira, dia 31 de julho, o IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030. O documento é a única publicação no Brasil, organizado pela sociedade civil, que apresenta um panorama em 360 graus sobre como os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão sendo implementados no Brasil, país que foi um dos 193 signatários do acordo que deu origem à Agenda 2030, na ONU. A análise deste ano faz parte de uma série histórica iniciada em 2017 e cobre as áreas social, econômica e ambiental. Nesta edição foram verificadas 145 das 169 metas acordadas nas Nações Unidas. Ela também registra as dificuldades no levantamento de informações devido ao “apagão de dados” em curso no país, além da inexistência ou...

Há anos atuando como porta voz dos anseios sociais e da defesa do Estado democrático de Direito, a OAB estuda aprimorar suas ações afirmativas para a promoção da igualdade. Projetos que estimulam a paridade de gênero e cotas raciais para as próximas eleições já estão sendo analisados pelo Conselho Federal. Estimuladas por iniciativas que saíram da OABRJ, as demais seccionais discutem, também, medidas como a inserção da autodeclaração de raça no formulário de inscrição de seu quadro de advogados e estagiários. Para o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, qualquer discussão que envolva a inclusão é muito relevante. "Apoiamos o debate dessas causas e consideramos isso como um avanço institucional importante", destaca. Defensora ativa do sistema de cotas raciais no ensino público superior e no serviço público - a entidade atuou como amicus curiae nesses processos -, a OAB analisa, agora, a reserva de 30% das vagas para cargos nos conselhos...

A jornalista Bianca Santana, colunista de Ecoa, recebeu hoje um pedido de desculpa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que, dois meses depois de citá-la, reconheceu que ela não escreveu uma reportagem criticada por ele em 28 de maio. Ela reiterou que manterá a ação judicial em busca de uma indenização — que promete doar para que seja feita Justiça pelo assassinato de Marielle Franco. Ela alega que Bolsonaro não cometeu "meramente um erro". "O presidente Jair Bolsonaro acaba de pedir desculpas publicamente por ter me acusado, na live de 28 de maio, de ser autora de um texto que nunca escrevi. Tirou toda a live do ar. E diz que não tem problema em errar, nem em reconhecer erros, e que teria dito meu nome por estar 'lá embaixo' na mesma página. Mas a menção ao meu nome não foi meramente um erro. Na página em que está publicada...

A Coalizão Negra por Direitos, que reúne 150 organizações e coletivos do movimento negro, anunciou hoje que irá propor um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que "seus crimes de responsabilidade" têm piorado "a política de genocídio contra a população negra". Em nota, a organização cita o trato do governo federal com a pandemia do novo coronavírus como um "ato contra a saúde pública". Para a Coalizão, faltaram medidas emergenciais voltadas à população negra e grupos dentro dela, como trabalhadores informais, comunidades quilombolas, trabalhadores rurais e populações de carcerária e de periferia. De acordo com dados do Portal da Transparência da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) do início de julho, as mortes por doença respiratória durante a pandemia cresceram 72,8% entre os pardos brasileiros. Entre os pretos a alta ficou em 70,2%. Já o crescimento de óbitos por estas mesmas doenças...

O cientista político Luiz Eduardo Soares, 66, um dos alvos do dossiê produzido pelo Ministério da Justiça contra os policiais antifascistas e citado como "formador de opinião" do grupo, disse que recebeu a notícia com indignação. Para Soares, o governo Bolsonaro mais uma vez "atenta contra a democracia". O dossiê, cuja existência foi revelada pelo UOL nesta sexta-feira (24), foi produzido em junho por uma unidade pouco conhecida do ministério, a Seopi (Secretaria de Operações Integradas). O levantamento listou 579 agentes da segurança púbica estaduais e federais, alguns com fotografias e endereços de redes sociais, que haviam assinado dois manifestos, em 2016 e 2020. O relatório sigiloso inclui um subtítulo denominado "Formadores de opinião", no qual são citados Soares, o especialista em direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro, o secretário estadual do Pará Ricardo Balestreri e o acadêmico da Universidade Federal da Bahia Alex Agra Ramos. Em resposta à revelação sobre...

Em um país tão desigual quanto o Brasil, as discussões num ambiente polarizado podem também levar a pressões que resultem em conquistas de direitos. Alguns exemplos são as vitórias obtidas pelo movimento negro nos últimos anos, com a desconstrução do discurso de que a sociedade brasileira vive uma igualdade racial. Nesse sentido, aumentar a participação de negros na política é um passo que está no radar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o presidente da corte, o ministro Luís Roberto Barroso. Durante o debate “Política para democracia - A armadilha da polarização mundial”, na segunda-feira, que contou ainda com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e dos colunistas Ana Paula Lisboa, Guga Chacra, José Eduardo Agualusa e Lauro Jardim, ele lembrou que, no final de junho, o TSE começou a discutir a reserva de cotas do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para candidatos negros, assim...

A onda de protestos antirracistas que se espalhou por diferentes países fortaleceu ações dentro e fora dos partidos que buscam aumentar o número de candidaturas negras competitivas nas eleições municipais. Para isso, uma demanda é trazer mais recursos para essa parcela de candidatos. Embora representem pouco mais da metade da população do país, segundo o IBGE, os negros —pardos e pretos— seguem sub-representados nos mandatos eletivos. Nas eleições municipais de 2016, levantamento feito pela Folha mostra que as candidaturas negras para vereador somavam 48% dentre os mais de 437 mil aptos na disputa. Entre os eleitos, esse percentual caiu para 42%. Entre os pretos, apenas 5%. Na Câmara de São Paulo, por exemplo, as 55 vagas de vereador foram disputadas por mais de 1.200 candidatos, 32% negros. Entre os eleitos, porém, eles foram apenas 18%. O sociólogo e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do...

Qual o pai ou a mãe que não quer uma vida melhor para seus filhos? É nas futuras gerações que vemos a oportunidade de corrigir aquilo que prejudicou nossa vida – um sonho crucial, no caso de quem vive em condições de desigualdade e que fica mais distante no contexto da pandemia da Covid-19. As crianças que estão nascendo agora em 2020 correm o risco de passar a primeira infância em um ambiente ainda mais pauperizado e vulnerável do ponto de vista social e econômico. Esse cenário levou o Fundo Baobá, em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a Porticus América Latina e a Imaginable Futures, a lançar um edital para selecionar iniciativas de apoio a famílias que, em seu núcleo, tenham mulheres e adolescentes grávidas, mulheres que deram à luz e homens responsáveis e corresponsáveis pelo cuidado de crianças de 0 a 6 anos no contexto da...

Dezenas de mulheres negras de diversos países do mundo se encontram nesta terça e quarta-feira (28 e 29 de julho), no 1º Webnário Transnacional promovido pela Mahin – Organização de Mulheres Negras. A atividade acontece através de plataformas online, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube, das 11h às 15h. O encontro emitirá certificado para as participantes do dia 28, por meio de inscrição prévia no site www.negrasmahin.org. O Webnário integra as atividade do Julho das Pretas e conta com a parceria e apoio de instituições como a Cese, Coletivo Luiza Bairros, Fórum Marielles, Almaa, Rede de Mulheres Negras, Sindoméstico, Kilomba, Afroresistance, Malungu, Rede de Mulheres de Terreiro e os Comitês Comunitários de Enfrentamento a Covid-19 nos Bairros Populares e nas Religiões de Matriz Africana de Salvador. O Webnário Transcional, além de marcar o mês em que celebra a luta das mulheres negras latino-americanas e caribenhas, tem por objetivo...

O presidente Jair Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. A iniciativa, protocolada na noite deste domingo, está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais. A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de "falhas graves e mortais" na condução da resposta à pandemia de covid-19. "No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país", destacam. Bolsonaro já foi alvo de uma outra denúncia no mesmo tribunal, envolvendo a situação dos indígenas. Naquele momento, a acusação era de risco de genocídio. Desta vez, porém, trata-se da primeira ação de iniciativa dos trabalhadores da...

Com os votos contra do PSD, do CDS e do Chega, o Parlamento aprovou nesta quinta-feira as alterações à Lei da Nacionalidade que permitirão que os filhos de imigrantes legais a residir há um ano em Portugal possam ser portugueses à nascença. PS, Bloco, PCP, PAN, PEV, IL e as deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues votaram a favor, perfazendo a maioria absoluta de que a lei orgânica necessitava para ser aprovada. O texto teve por base os projectos de lei do PCP e do PAN aprovados em Dezembro na generalidade e é um compromisso entre as medidas previstas nos dois. Na mesma altura em que foram votados os diplomas do PCP e do PAN no final do ano passado, baixou sem votação a proposta do Bloco que era muito mais abrangente e que previa a atribuição da nacionalidade portuguesa a qualquer criança que nasça em território nacional...

Levantamento feito pelo Laboratório de Dados Educacionais (LDE) com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, obtido com exclusividade pela GloboNews, aponta que o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) representa mais de 80% de total investido em educação por 2.022 prefeituras do país. Essas cidades possuem 8,4 milhões de estudantes matriculados. O LDE é um grupo formado por pesquisadores das universidades federais de Goiás (UFG) e do Paraná (UFPR). Os pesquisadores analisaram dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) de 2019. De acordo com o autor do levantamento, Thiago Alves, coordenador do LDE e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), essas pouco mais de 2 mil cidades fortemente dependentes do Fundeb concentram "35% das matrículas ofertadas pelas redes municipais brasileiras, ou seja, mais de 1 a cada 3 matrículas". As redes municipais possuem 23,9...

Está chegando uma nova chamada do Matchfunding Enfrente! Desde o lançamento em 2019 pela Fundação Tide Setubal, em parceria com a Benfeitoria, o edital colaborativo já mobilizou mais de R$ 7 milhões para projetos das periferias urbanas brasileiras, com o apoio de diversos parceiros e mais de 11 mil colaboradores. Nesta nova chamada, o Matchfunding segue em frente e convoca projetos ainda maiores, de longa duração e capazes de solucionar problemas que, a partir da pandemia, surgiram ou se aprofundaram nas periferias brasileiras. > CONVITE ESPECIAL E para apresentar todas as novidades deste novo edital, vamos realizar uma live de lançamento no dia 20/07 às 16h através do Canal Enfrente, no Youtube. Clique abaixo para ser avisado e receber o link de acesso. Contamos com a participação de todos parceiros institucionais, movimentos, coletivos e lideranças periféricas que contribuem com que o Matchfunding Enfrente seja a maior plataforma de financiamento colaborativo das periferias urbanas brasileiras. Avise-me

O estado de bem-estar social, que teve sua origem na Europa, foi uma resposta direta à eclosão da “questão social”, no final do século 19. O medo da revolução, a preocupação em assegurar a coesão nacional, associada à crescente indignação com as condições de vida dos trabalhadores, levou liberais, progressistas e mesmo conservadores, como Bismarck, na Alemanha, a uma inesperada convergência. Era necessário transferir ao Estado maiores responsabilidades para regular a economia e propiciar a melhoria das condições de vida de uma massa de trabalhadores dilacerada pela Revolução Industrial. Com a cisão entre sociais-democratas e marxistas, no início do século 20, e o afastamento dos democratas cristãos do fascismo, após a Segunda Guerra, a coordenação democrática dos conflitos distributivos, com o objetivo de gerar o pleno emprego e o bem-estar da população, tornou-se o modelo predominante nas economias desenvolvidas. Esse consenso começa a esmorecer em meados dos anos 1980, em...