Em Pauta

O governo divulgou uma nota técnica em que define que o 13º salário deve ser pago integralmente para quem teve a jornada de trabalho reduzida em função da pandemia. Segundo o documento, o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida. No caso dos contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Neste caso, o mês será considerado para o pagamento do benefício. As mesmas regras valem para as férias. Veja abaixo o tira-dúvidas com Eduardo Pragmácio Filho, advogado, professor e pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Contemporâneo do Trabalho (Getrab-USP),...

Relatório inédito produzido por uma rede de pesquisadores e líderes Yanomami e Ye'kwana indica que a pandemia de coronavírus avançou 250% em três meses dentro da Terra Indígena Yanomami e um em cada três moradores da região pode ter sido contaminado. A situação é descrita como "total descontrole." Relatório inédito produzido por uma rede de pesquisadores e líderes Yanomami e Ye'kwana indica que a pandemia de coronavírus avançou 250% em três meses dentro da Terra Indígena Yanomami e um em cada três moradores da região pode ter sido contaminado. A situação é descrita como "total descontrole." O número de casos confirmados no território saltou de 335 para 1.202 entre agosto e outubro, conforme o documento intitulado "Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado". Monitoramento da ONG Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, que integra o relatório, contabiliza 23 mortes, entre confirmados e suspeitos de Covid-19, de...

Com uma campanha abraçada por diversos setores da sociedade civil, como o movimento negro, educação popular e cultura periférica, a Chapa Quilombo Periférico levará para a câmara Municipal de SP a cultura de se "aquilombar". "Isso não é um projeto só de São Paulo. Isso é um projeto de nação de um povo. É muito importante que as pessoas entendem que quando a gente fala aquilombe-se é para se aquilombar. É para abrir esse gabinete para as pessoas saberem como funciona. É para politizar e trazer consciência e socialização da política para o nosso povo e para nossa quebrada", explica Alex Barcelos, um dos integrantes do mandato coletivo. A chapa Quilombo Periférico é composta por moradores de territórios periféricos localizados no Jardim São Luís, Campo Limpo, Sapopemba, "Esse é um mandato que tem cor, ancestralidade e raiz"Guaianases, Cidade Tiradentes e Centro. Esse é um mandato que tem cor, ancestralidade e...

Luiza Erundina viveu para a política. Ou melhor, "tem vivido", ela mesma corrige. Aos 85 anos, a então deputada federal por São Paulo pelo PSOL é pré-candidata na chapa do mesmo partido com o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos à prefeitura da maior cidade da América do Sul. Aceitou a empreitada primeiro porque era condição de Guilherme para se lançar à disputa, depois porque tem pressa em mudar as coisas. A atual situação do país, segundo ela, "sob uma ditadura fruto de uma eleição democrática", a empurra em seguir trabalhando no que nasceu para fazer, "política". São 50 anos como moradora de São Paulo e 64 a serviço da gestão pública – seu primeiro emprego na área foi aos 24 anos, como diretora de Educação e Cultura da Prefeitura de Campina Grande. Nascida em Uiraúna, sertão paraibano, perdeu as contas das madrugadas em que migrou...

Cantor, compositor, escritor, instrumentista, ator, produtor, artista. Itamar Assumpção foi tudo isso e mais um pouco. E, para reunir e revisitar o seu legado na música brasileira e mundial, em 20 de novembro, dia da Consciência Negra, será inaugurado um museu virtual com sua obra, vida e trajetória. Considerado um dos principais nomes da música independente e da chamada “Vanguarda Paulista”, Itamar, ao lado de Arrigo Barnabé, Premê (Premeditando o Breque), Grupo Rumo e Pracianos, lideraram o movimento que, entre os anos de 1979 e 1985, dominou a capita paulista e foi referência para a cultura popular brasileira. Não é um site Concebido a partir do Edital Petrobras Cultural Chamada Música em Movimento 2018, o Museu Itamar Assumpção - MU.ITA -, que neste primeiro momento será totalmente virtual, tem direção geral de sua filha Anelis Assumpção. O MU.ITA vai contar com uma exposição permanente sobre Itamar, um acervo com mais...

Uma gigante sul-coreana produtora de óleo de palma, extraído de árvores conhecidas popularmente no Brasil como dendezeiros, tem comprado trechos das maiores florestas tropicais remanescentes da Ásia. E uma investigação aponta que queimadas foram deliberadamente provocadas pela empresa nessas áreas. Petrus Kinggo caminha pela densa floresta tropical na Boven Digoel Regency, na região de Papua, na Indonésia. "Este é o nosso minimercado", diz ele, sorrindo. "Mas, ao contrário da cidade, aqui a comida e os medicamentos são gratuitos." Kinggo é um ancião da tribo Mandobo. Seus ancestrais viveram nessas florestas por séculos. Junto com a pesca e a caça, o amido do sagu extraído das palmeiras que crescem na natureza fornecia à comunidade seu alimento fundamental. Sua casa está em um dos lugares com maior biodiversidade do planeta, e a floresta tropical é sagrada e essencial para as tribos indígenas. Seis anos atrás, Kinggo foi abordado por uma gigante sul-coreana...

Cerca de 80 organizações da sociedade civil e centros religiosos assinaram um manifesto, divulgado na semana das eleições municipais, para pedir comprometimento das candidaturas com a laicidade do Estado. O Brasil é um Estado laico há 130 anos. Ou seja, desde 1890, diferentes legislações estabelecem que o governo não tem posição religiosa definida e que todo cidadão tem liberdade de praticar sua religião. Além disso, o Estado também deve evitar que grupos religiosos exerçam interferência em questões políticas. "Nosso país vive uma onda crescente de ódio, de violências raciais, de classe, gênero e religiosas. Não podemos reeditar a história de opressão, perseguição e discriminação religiosas, patrocinada pelo fascismo (ou pela ideia de que há um Deus verdadeiro e um Deus falso)", diz o manifesto. Segundo levantamento do portal Metrópoles, 2.093 candidatos nas eleições 2020 se identificam como líderes religiosos. A maioria são pastores, 1.012. A lista também inclui padre, bispo,...

O Brasil tinha 13,7 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza extrema em 2019. Apesar de o percentual de pessoas nessa condição ter caído em relação a 2018, em termos absolutos, o número se mantém estável na comparação com anos anteriores. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em sua Síntese dos Indicadores Sociais, o contingente representa 6,5% da população brasileira vivendo com menos de US$ 1,90 por dia (R$ 151 por mês, segundo a cotação e a metodologia utilizadas na pesquisa). O número indica um aumento de dois pontos percentuais na comparação com 2014, quando a série atingiu seu menor indicador, de 4,5%. Porém, o índice passou a crescer em 2015 e apresenta estabilidade desde 2017, quando chegou a 6,4%. Por outro lado, se considerada a linha recomendada internacionalmente para o Brasil pelo Banco Mundial, o total de pobres do país —com renda...

Apesar dos horrores de 2020, neste outono boreal estou com um otimismo renovado. E isso se deve, em grande parte, à nova vida que algumas mulheres nos Estados Unidos injetaram no processo democrático. Graças a políticas como Stacy Abrams e Alexandria Ocasio-Cortez e a jornalistas como Soledad O’Brien, descobri que, como diz a canção de Marisol, a vida também pode ser uma tômbola de luz e de cor. Já em 7 de agosto de 2020, num artigo do Brookings Institute, Michael Hais e Morley Winograd afirmavam: “Em quase todos os Estados e municípios dos EUA, as mulheres estão assumindo as rédeas do voto e do futuro.” Previam que o impacto do voto da mulher teria como resultado a vitória de Joseph Biden e uma maioria democrata no Senado. Tinham razão. A participação nestas eleições foi excepcional. E não foi algo casual, mas o resultado do trabalho duro e da inspiração...

Trump deixa como legado de sua insanidade ególatra não apenas um rastro de milhares de vidas negligentemente perdidas, mas também uma forte polarização política, que esgarça o tecido democrático. Ao demandar a interrupção da contagem de votos na Filadélfia, berço da Constituição americana, deu mais uma amostra do desrespeito que dispensou às instituições democráticas ao longo de seu governo. Confirmada sua derrota, o desafio será reconstruir a confiança na democracia, contra a qual ele intensamente conspirou. Todo regime democrático é vulnerável a ciclos populistas. Quando as democracias não cumprem suas promessas de promover o bem-estar, a segurança, os direitos e o progresso para a maioria da população, ou de assegurar transparência, efetividade e controle da corrupção na gestão da coisa pública, ficam vulneráveis a líderes populistas que se apresentam como representantes autênticos e exclusivos do povo. Nesse momento, autoritários, como Trump, abusam das franquias constitucionais para se assenhorar do poder...

No Mês da Consciência Negra o AfroLab Macaé (Afro Laboratório de Macaé), convida a dançarina Babiy Querino, de São Paulo, fundadora do Projeto Vidas Carcerárias Importam e Marcos Vinicius Santos de Jesus, de Macaé, ativista de Direitos Humanos e graduando de Direito/UFF, para uma reunião amplificada. O objetivo é debater a importância de conscientizar a sociedade sobre a vida de pessoas encarceradas, trazendo um olhar crítico sobre o judiciário e suas falhas. O encontro, que vai respeitar todas as normas da OMS e decretos municipais referentes a prevenção contra o COVID-19, vai acontecer nesta sexta-feira (6), às 17h, na Rua José Aguiar franco, número 109, no bairro Costa do Sol e será transmitido nas redes sociais. A história de Babiy Querino foi marcada por um erro judicial que ficou conhecido nacionalmente. A bailarina de 22 anos foi presa pela acusação de participar de um assalto em São Paulo e foi...

Apesar das denúncias, sem provas, de fraude na apuração da eleição feitas pelo presidente Donald Trump, a votação de Joe Biden na Geórgia deve-se a, entre outras razões, ao esforço de ativistas que, por anos, lutaram para garantir mais participação política de negros, jovens e imigrantes. Vale lembrar que, nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório. A mais conhecida entre elas é Stacey Abrams. O democrata ultrapassou o republicano por uma pequena margem de votos na madrugada desta sexta (6), surpreendendo muitos analistas por se tratar de um estado republicano. A contagem ainda não terminou, mas independentemente do resultado, a disputa acirrada já é uma vitória. A advogada negra, de 46 anos, nasceu em Madison, no Wisconsin, cresceu no Mississipi e depois na Geórgia - estado com uma história segregacionista. Formada pela renomada Faculdade de Direito da Universidade de Yale e escritora de romances de suspense, foi deputada na Geórgia por 11...

Cori Bush, enfermeira, ativista do movimento sem teto e uma das primeiras lideranças do Black Lives Matter conseguiu uma cadeira na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos nas eleições desta terça-feira (4). “É oficial. A primeiro candidata do Justice Democrat eleita para o Congresso é Cori Bush”, anunciou movimento Justice Democrats. “Agora ela vai fiscalizar a polícia como membra do Congresso”, completou. Bush é da ala socialista do Partido Democrata, os Socialistas Democráticos da America (DSA). O grupo, que parabenizou o a vitória da candidata no Twitter, tem como uma das suas principais lideranças Alexandria Ocasio-Cortez, que se reelegeu. Com o resultado, foi a primeira mulher negra a se eleger como representante do seu estado, o Missouri. Ela teve 85,9% dos votos no 1º Distrito do estado. Apesar da vitória da ativista, o Missouri garantiu maioria para Donald Trump. CONGRATULATIONS to DSA member @CoriBush on officially being elected to congress!!#VoteSocialist...

Em uma realidade hiperpolarizada, Maria Alice Setubal, 69, é daquelas pessoas difíceis de rotular. Mas há quem tente. Quando vai falar com empresários, ela tem que ouvir que é "idealista" e "ongueira". Por outro lado, parte da esquerda já a tachou como "agente do mercado financeiro". Herdeira do Itaú, ela não gosta de ser chamada de banqueira, afinal, só veio a ter um cargo três anos atrás no maior banco da América Latina: foi chamada para fazer parte do comitê de diversidade de lá, por ter uma extensa experiência com inclusão social em sua carreira como educadora e filantropa. Neca, como é conhecida, é doutora em psicologia da educação e mestre em ciências políticas. Misturando esses elementos, ela participou de duas campanhas de Marina Silva (2010 e 2014), ajudou no programa de governo de Fernando Haddad (2012) e foi fundadora do partido Rede Sustentabilidade (2015). "Só volto para a política...

"A morte da Simone abalou toda a França. Estamos muito tristes e em choque. Ela era uma pessoa muito querida por todos, feliz e batalhadora. Muito batalhadora", resume o professor de dança Marcos Souza* sobre a amiga brasileira que morreu num atentado na cidade francesa de Nice, nesta quinta-feira (29). "Tô abalado até agora, muito emocionado, arrasado. Uma brasileira tão querida por todos, que fez uma grande história na Europa." Baiana de Salvador, Simone Barreto Silva tinha 44 anos e aguardava a primeira missa do dia na basílica de Notre-Dame de Nice quando um homem identificado pela polícia como Brahim Aioussaoi começou a esfaquear os presentes. Segundo testemunhas, Simone foi atacada diversas vezes, mas conseguiu fugir e chegar a um restaurante nas redondezas, onde avisou do ataque e pediu para transmitirem aos seus filhos que ela os amava. "Ela atravessou a rua, cheia de sangue (…) Ela ainda falava, dizia...

A cidade de São Paulo registrou ao menos 5 mil casos de violência doméstica contra crianças durante o isolamento social da pandemia do coronavírus. O número foi contabilizado pela Secretaria Municipal da Saúde por meio de atendimentos em unidades de saúde ou hospitais desde março. Segundo a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Maria Giannella, os casos identificados envolvem tanto agressões físicas quanto psicológicas. “A gente suspeitava que isso pudesse acontecer durante a pandemia, porque a maior parte da violência contra criança e adolescente, no Brasil, é praticada dentro da família”, afirma, em entrevista ao jornal Agora. Uma das alternativas da prefeitura, sob gestão de Bruno Covas (PSDB), foi a reabertura dos Centros Criança e Adolescentes (CCAs), que estavam fechados por causa da pandemia. Os centros acolhem crianças de 6 a 14 anos e que vivam em vulnerabilidade social. Os locais oferecem atividades culturais e esportivas no contraturno das escolas....

A avaliação é uma ferramenta fundamental não só para a gestão de políticas públicas e projetos sociais, mas também para promover mudanças sociais com equidade. É com esse pensamento que a especialista norte-americana Jara Dean-Coffey fundou a EEI (Equitable Evaluation Initiative - Iniciativa de Avaliação Equitativa) e atua há 25 anos com fundações e organizações sem fins lucrativos para aprofundar e ampliar o entendimento sobre a relação entre equidade e avaliação. Apesar de a discussão sobre questões como diversidade e equidade continuar a crescer no setor filantrópico, assim como em outras áreas, o processo de avaliação das ações muitas vezes não considerava a visão de mundo e mentalidade adotadas, que, tradicionalmente, priorizam um mundo branco dominante. É preciso questionar e ajustar as abordagens de avaliação em prol da equidade e para que não reforcem as mesmas desigualdades que as ações buscam solucionar. "Os dados que coletamos no processo de avaliação...

A 25 dias do primeiro turno das eleições, cerca de 450 milhões de reais já foram repassados a candidatas e candidatos de todo o Brasil. O valor refere-se à soma do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) e do Fundo Partidário. Desse montante, 62,9% foram destinados para brancos, sendo que apenas 47,9% do total de candidatos declararam-se brancos. Em 2020, pela primeira vez nas eleições brasileiras, o número de candidatos autodeclarados negros é maior que o de brancos, correspondendo a 49,9% do total. Porém, a soma dos recursos repassados aos candidatos pretos e pardos é 35,7%, ainda distante de ser proporcional. Mesmo que neste ano tenhamos decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) que pede correspondência exata entre a proporção de candidatos por raça e a distribuição dos recursos, até o momento isso não se confirmou. Cabe, no entanto, observar que resta pouco mais de 20 dias para os...

O Brasil sofre a maior queda no mundo na avaliação da liberdade de expressão e passa a ser qualificado dentro do grupo de países onde existe "restrição" para esse direito. A constatação é da entidade internacional Artigo 19 que, nesta segunda-feira, apresenta seu informe global sobre as ameaças à liberdade de expressão. O levantamento revela que, hoje, 3,9 bilhões de pessoas no mundo vivem sob crise de liberdade de expressão. Na prática, mais da metade da população mundial vive em um país com o indicador de liberdade de expressão em um estado de crise. Trata-se do pior resultado em 20 anos. A queda foi puxada por restrições crescentes em países com grandes populações, como a China, Índia, Turquia, Rússia, Bangladesh e Irã, e por retrocessos e quedas alarmantes em países como o Brasil, Estados Unidos, Hungria e Tanzânia. Se no ranking de 2009 o Brasil somava 89 pontos em uma...