Em Pauta

Dois acusados de participar da chacina de Osasco, na Grande São Paulo, em 2015, foram absolvidos pelo Tribunal do Júri. Este foi o segundo julgamento do policial militar Victor Cristilder e do guarda civil municipal Sérgio Manhanhã. No primeiro jugamento, ambos haviam sido condenados, respectivamente, a 119 anos e 94 anos de prisão, mas conseguiram anular a sentença em segunda instância e ao novo julgamento por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O crime, que ficou conhecido como chacina de Osasco, é a maior chacina ocorrida em São Paulo, e aconteceu em agosto de 2015 nos municípios de Osasco e Barueri. Os dois réus foram julgados por participação nas 17 mortes ocorridas em Osasco e Barueri, num intervalo de apenas duas horas. No total, 23 pessoas foram mortas no mesmo mês. No dia 8 de agosto de 2015, seis pessoas foram assassinadas em Itapevi, Carapicuíba e Osasco. No...

O desaparecimento dos meninos Fernando Henrique, de 11 anos, Alexandre Silva, de 10 anos, e Lucas Matheus, de 8 anos, completa dois meses neste sábado (27). Sem qualquer informação ou pista que leve ao paradeiro das crianças – que sumiram em 27 de dezembro, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense – as famílias seguem com esperança de encontrar os três vivos. "Sou movida pela esperança de que meus netos, Alexandre e Lucas, e o Fernando, estão vivos. Se tivessem sido mortos e jogados num rio, como alguns chegaram a dizer, os corpos já teriam aparecido. Tenho certeza que eles estão vivos", afirmou a cozinheira Sílvia Regina da Silva, avó de dois dos três desaparecidos. E é essa esperança, que vai levar Sílvia e as famílias das crianças a se reunir na manhã deste sábado, no Centro de Belford Roxo, perto da estação de trem, para sensibilizar as pessoas e não...

"Fique sossegada. Esse juiz solta todo mundo", disse o policial à adolescente de 14 anos que dois anos antes fora flagrada com uma pequena quantidade de drogas. Ela havia cumprido os 45 dias de internação na Fundação Casa e deveria voltar ao fórum para cumprir a sentença determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Os policiais encontraram a menina e a levaram ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, que – ao contrário do que previu o PM -, mandou cumprir a sentença. A adolescente foi apreendida. No fórum, sua mãe, com oito meses de gestação, se desesperou. Chorou copiosamente. "Ela não fez nada", repetia. A menina a abraçou por trás, de modo a envolver a barriga. E também chorou em pé. A percepção do policial diz respeito ao que se chama no Direito de "garantismo penal". Trata-se de uma corrente filosófica criada pelo italiano Luigi Ferrajoli em que a interpretação...

O ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama e o cantor Bruce Springsteen estrearam um novo podcast nesta segunda-feira (22) no qual discutem tópicos diversos desde a paternidade e o casamento até questões de raça e a atual situação do país. A série de oito episódios, chamada "Renegades: Born in the U.S.A." está disponível exclusivamente no serviço de streaming do Spotify. Os dois primeiros episódios foram lançados na segunda-feira. Na introdução ao episódio um, Obama diz que ele, sua família e amigos estavam discutindo as divisões nos Estados Unidos e como "encontramos nosso caminho até uma história americana mais unificadora". Um de seus amigos, diz Obama, "por um acaso é o Sr. Bruce Springsteen". "Aparentemente, eu e Bruce não temos muita coisa em comum", acrescenta Obama. "Mas ao longo dos anos, o que descobrimos é que temos uma sensibilidade em comum. Sobre o trabalho, sobre a família, sobre a América. De...

Na quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021, uma mobilização nacional será realizada nas capitais de todos os estados brasileiros. A ação, que exige do governo federal auxilio emergencial de 600 reais até o fim da pandemia e vacina para todas e todos pelo SUS, está sendo organizada pela Coalizão Negra Por Direitos, uma aliança composta por 200 grupos de movimentos negros do país entre os quais o IPEAFRO faz parte, oficialmente, desde o ano passado. Serão realizadas manifestações públicas presenciais, com faixas, pratos e panelas vazias, simbolizando a fome que assola os mais pobres no país. Evidentemente, grupos pequenos participarão dos atos seguindo os protocolos de segurança recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – uso de máscaras, distanciamento social e higienização recorrente das mãos. Protocolos de documentos serão realizados com exigências de implementação de auxilio emergencial nas casas legislativas estaduais e municipais. As manifestações serão realizadas no mesmo dia,...

A empresária Luiza Trajano, de 69 anos, presidente do Conselho de Administração da Magazine Luiza, se consolidou como uma voz do meio empresarial com forte influência entre dois dos potenciais candidatos ao Palácio do Planalto em 2022: o apresentador de TV Luciano Huck e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Ao mesmo tempo, por ter um perfil considerado progressista que atrai partidos como PT e PSB, é vista por líderes petistas como o novo nome do "capital" que poderia compor uma chapa presidencial nos moldes da dobradinha eleita em 2002, entre Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar - que tentou ser repetida na eleição passada com o filho do empresário mineiro, Josué Gomes da Silva. Luiza Trajano ainda não recebeu convite formal para entrar na vida partidária e nega que tenha pretensões eleitorais, mas, mesmo assim, viu seu nome entrar com força também no radar das...

A Coalizão Negra por Direitos realiza nesta quinta (18) manifestações nas Casas Legislativas de 20 estados do Brasil e no Congresso Nacional. O motivo da mobilização é cobrar do governo federal a retomada do auxílio emergencial, com parcelas de pelo menos R$ 600 até o fim da pandemia, e também um plano de vacinação em massa a toda a população. A organização, formada por 200 entidades do movimento negro, denuncia à população que o estado de calamidade pública, ocasionado pela pandemia, embora não tenha criado a pobreza e o racismo, trouxe “impactos desiguais”. E tornou ainda mais vulnerável a população negra e periférica, “dada a piora substancial de suas condições de vida”. “A luta é para todos os brasileiros por um país justo, sem racismo, sem discriminação racial e pelo fim do extermínio do nosso povo. É uma ação do povo negro para toda a população brasileira. Essa é uma...

Nesta quinta feira (18), a Coalizão Negra por Direitos, uma aliança que reúne movimentos negros de todo o país, realizará manifestações em todos os 27 estados brasileiros e no Congresso Nacional. O motivo da mobilização é a reivindicação de que o governo federal prorrogue a política do auxílio emergencial até o fim da pandemia da Covid-19, com parcelas de ao menos R$ 600. As manifestações trazem também a exigência de que sejam garantidas vacinas de imunização contra Covid-19 para todas e todos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em resistência à sanha do setor privado em abocanhar vacinas. Na última semana, a coalizão, em missão da Campanha pela Renda Básica que Queremos, esteve no Congresso, dialogando com deputados e senadores sobre o tema. Em pronunciamento durante ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados, convocado pela Frente Parlamentar Mista de Renda Básica, evidenciamos a necessidade da prorrogação do auxílio com um...

Nesta quinta feira, dia 18 de fevereiro, a Coalizão Negra por Direitos, uma aliança que reúne movimentos negros de todo país, realiza manifestações públicas e incidência em casas legistativas em todos os 27 estados brasileiros e no Congresso Nacional. O motivo da mobilização é a reivindicação para que o Governo Federal prorrogue a política do Auxílio Emergencial até o fim da pandemia da Covid-19, com parcelas de ao menos 600 reais. As manifestações trazem também a exigência de que sejam garantidas vacinas de imunização da Covid-19 para todas e todos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em resistência à sanha do setor privado em abocanhar vacinas. Enquanto uma articulação nacional, reúnimos grupos históricos do movimento negro e de mulheres negras e apoiada por organizações progressistas da sociedade civil, atuamos a partir de princípios que visam construir um país justo, sem racismo, discriminação racial e extermínio da população negra. Valendo-se destes...

Na próxima quinta-feira, 18 de fevereiro, a Coalizão Negra Por Direitos realizará uma série de atos em frente às Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais em todo o país. A organização composta por 200 entidades dos movimentos negros vai protocolar, nas casas legislativas, documentos que exijam a criação de ações de combate à miséria, como a implementação do auxílio emergencial estadual e municipal, a retomada do auxílio emergencial federal de R$ 600 até o fim da pandemia e a vacinação em massa para todas e todos pelo Sistema Único de Saúde. O mundo ultrapassou a marca de 106 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 e mais de dois milhões e trezentos mil óbitos. No Brasil, oficialmente, passamos de 9,5 milhões de casos e mais de 230 mil vítimas fatais, número que corresponde a mais de 10% das mortes pela doença em todo o planeta. O Brasil é o segundo país...

O participante de um BBB é um gladiador moderno. O gladiador era um escravo lutador na Roma Antiga. Numa época em que a maioria dos romanos viviam na miséria, essa era uma atividade de recreação muito atrativa para o grande público. Combatentes se enfrentavam na arena e a luta só terminava quando um deles ficava desarmado, gravemente ferido ou morto. O responsável pela luta determinava se o derrotado deveria morrer ou não. O povo influenciava muito na decisão. Da plateia, manifestavam se queriam ou não a morte do derrotado - como quem vota pela internet hoje em dia. Uma arena especial para esse tipo de espetáculo foi construída: O Coliseu de Roma. O palco de massacres épicos é hoje considerado, ironicamente, uma das 7 maravilhas do mundo moderno. Os lutadores, apesar de escravos, eram tratados como atletas, tinham treinamento e cuidados. Ou seja, ser gladiador era melhor do que ser...

A pauta de diversidade e inclusão (D&I) corporativa surgiu nos Estados Unidos, nos anos 70, como uma resposta das empresas aos protestos por direitos civis que mudaram o país na década anterior, como a segunda onda do feminismo, o movimento LGBTQIA+ e a luta da população negra contra a segregação, e ganhou o mundo através dessas empresas multinacionais. Aqui no Brasil, mesmo após três décadas da pauta, o tema ainda não é amplamente discutido e temos muito a evoluir. Pelo menos é o que mostra a pesquisa sobre o cenário brasileiro de "Diversidade e Inclusão (D&I) nas empresas" lançada pela Consultoria Mais Diversidade e a Revista Você RH. Segundo a pesquisa, cerca de 65% das empresas brasileiras não possuem um programa de D&I estruturado, com estratégia e planejamento, realizando apenas ações pontuais, e apenas 28% têm uma área específica para o tema. A análise foi realizada com 293 entidades, nacionais...

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742 que versa sobre a implementação de medidas emergenciais de mitigação dos impactos da COVID-19 em territórios quilombolas, foi colocada para votação no Supremo Tribunal Federal pelo plenário virtual nesta sexta-feira, 12. De imediato o ministro relator, Marco Aurélio de Mello, já publicou o seu voto com relação às solicitações. Com a votação ainda em aberto, os demais ministros têm o prazo de cinco dias úteis para se manifestarem. A Ação foi ajuizada em 09 de setembro de 2020. O voto parcial, apesar de se tratar de uma decisão favorável aos quilombolas, deixa de fora parte de demandas importantes, a exemplo da proteção possessória ao território tradicional das comunidades ameaçadas de despejos. Na decisão o Ministro Marco Aurélio de Mello, determina a inclusão da população quilombola nos relatórios de monitoramentos realizados pelas autoridades sanitárias. “Providencie, no máximo em 72 horas, a inclusão,...

A Mandata Ativista, que foi eleita em 2018 para o cargo de deputada estadual em São Paulo, é um projeto democrático, coletivo e diverso. Somos um dos primeiros mandatos coletivos eleitos no país, com uma votação recorde e que, até agora, já apresentou uma enorme variedade de projetos de lei, de requerimentos parlamentares, promoveu reuniões, audiências públicas, encontros comunitários e fiscalizou o Executivo. Neste momento, somos um coletivo de sete codeputadas, que representam lutas diversas: indígena, negra, mãe, LGBTQIA+, periférica, cultural, educadora e ambiental, entre outras. A mim, que sou uma mulher negra, feminista, socialista, periférica e mãe, cabe a representação institucional do coletivo, no plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Fomos eleitas pelo PSOL, a partir do projeto Bancada Ativista e somos oposição ao governo João Doria (PSDB). Dois pilares sustentam a experiência inovadora que realizamos e que inspirou a multiplicação de mandatos coletivos eleitos em 2020:...

A minha provocação sobre adiar o fim do mundo é exatamente sempre poder contar mais uma história. Se pudermos fazer isso, estaremos adiando o fim. A gente não fez outra coisa nos últimos tempos senão despencar. Cair, cair, cair. Então por que estamos grilados agora com a queda? Vamos aproveitar a nossa capacidade crítica e criativa para construir paraquedas coloridos. Ailton Krenak, em Ideias para adiar o fim do mundo   Oi, 2030. Contrariando as evidências de terra arrasada, resolvi te escrever, aqui de 2021, pra perguntar: "E aí, tudo bem?" Um ato de esperança? Vai saber. Eu adiei, enrolei, mas finalmente estou aqui. Peguei uma fresta do tempo - que cá por essas bandas, anda escasso e meio parado - para te escrever e contar as novidades de um presente requentado de passado. A essa altura você já deve estar sentindo daí, mas o desmatamento continua comendo solto. E...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que ratifica o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A proposta já passou pela Câmara e segue para promulgação. Quando a ratificação for promulgada, o texto da convenção passa a ter status de emenda à Constituição no Brasil. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 71 votos favoráveis no primeiro turno e 66 no segundo. A convenção foi adotada pela Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em reunião realizada em julho de 2013, na Guatemala. Pelo texto, os países da OEA se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, discriminação e formas correlatas de intolerância. Segundo a convenção, os países terão de implementar políticas para promover igualdade de tratamento e de oportunidades para todas as pessoas por meio de atos de caráter educacional,...

Minha filha me pergunta qual é o nome do terceiro “velhinho superpoderoso”? Antes que eu entenda sobre o que está falando, ela responde: Lembrei: Drauzio Varella! Percebendo minha expressão de ignorância, me informa que o padre Julio Lancellotti e o vereador Eduardo Suplicy (PT) completam o trio, óbvio! Mesmo com tantos expoentes em sua própria geração lutando diuturnamente contra injustiças e perdas de direitos, têm chamado atenção dos jovens os ídolos septuagenários, octogenários, nonagenários... Vale lembrar que a idade dos três “superpoderosos” varia entre 72 e 79 anos e que os jovens com quem minha filha compartilha a brincadeira carinhosa nasceram nos anos 2000. Devemos incluir nessa trupe de “influencers 70+” Sueli Carneiro, Conceição Evaristo, Laerte, Fernanda Montenegro e uma lista imensa de personalidades admiradas por uma legião de fãs recém-saídos —ou ainda dentro— da adolescência. Em tempos especialmente sombrios fica difícil transmitir algum alento para uma molecada que tem...

Um grupo de empresários liderados por Luiza Trajano, do Magazine Luiza, começou uma campanha que visa facilitar a vacinação contra a covid-19 no Brasil. O movimento "Unidos pela Vacina" afirma que pretende possibilitar a vacinação de todos os brasileiros até setembro deste ano. "O nosso objetivo é vacinar todos os Brasileiros até setembro deste ano. Sim, vacina para todos até setembro deste ano!", escreveu Luiza Trajano em uma publicação no Instagram na qual apresenta a campanha. A empresária completou: "A gente não discute política, não procura culpado. A gente discute, sim, como levar a vacina até todas as pessoas do nosso país."   Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Luiza Helena Trajano (@luizahelenatrajano) O Unidos Pela Vacina começou a se articular após a dona do Magazine Luiza fazer um chamado ao grupo "Mulheres do Brasil", que conta com mais de 70 mil mulheres de diversos setores da...

Quase um terço, ou 29,9%, dos adultos na cidade de São Paulo já tiveram Covid-19 e carregam no sangue anticorpos contra o coronavírus, mostra a quinta fase do estudo conduzido pelo Grupo Fleury na cidade para mapear a parcela da população que já teve a doença. A pesquisa visa medir a soroprevalência, que é o percentual da população com anticorpos e que já teve, portanto, contato com o Sars-CoV-2. Essa prevalência é de 37,8% entre aqueles que se autodeclaram pretos e pardos, um número 1,6 vezes maior do que nos autodeclarados brancos (23,2%), mostrando como a cor da pele representa um fator de maior risco para contrair o vírus na cidade. O índice chega também a 36,4% nos distritos mais pobres (renda média igual ou menor a R$2.200) da capital, em comparação a 22,8% naqueles de renda mais alta. O estudo de mapeamento sorológico da população adulta do município utiliza dois testes sorológicos para...

Bolsonaro faz uma aposta na nova distribuição de poderes no Congresso, que agora é presidido por aliados do governo. Quer implementar políticas extremistas no que chamou de "pautas de costumes", mas cujo nome mais adequado seria "pautas do radicalismo". Entre as 35 prioridades entregues à Câmara e ao Senado, há propostas de expandir posse de armas, permitir excludente de ilicitude, tornar "pedofilia" crime hediondo e aprovar o homeschooling. Com a indicação da deputada ultra bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados, o projeto do governo pode ficar mais plausível. Seria mais uma guinada extremista rumo à fase de consolidação da política bolsonarista. As propostas do governo Bolsonaro sobre essas pautas têm duas características: algumas contemplam seu eleitorado mais radical, solidificando seu discurso e suas promessas que podem violar direitos humanos; as outras são medidas meramente populistas, que agradam o pensamento...