Estudantes guarany-kaiwá dizem ter sido retirados da sala de aula em MS.
Diretor nega acusações e MPF pede que Polícia Federal investigue o caso
A Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) encaminhou, nesta sexta-feira (22), uma equipe para Antônio João, a 402 km de Campo Grande, para apurar suposta prática de injúria e racismo em uma escola estadual na cidade. O caso foi denunciado por lideranças indígenas à Funai e repassado ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão, por sua vez, pediu à Polícia Federal (PF) para investigar a situação.
De acordo com a Funai, estudantes guarany-kaiwá do 1º ano do ensino médio teriam sido retirados da sala de aula e chamados de “sujos e fedidos” pelos colegas. Após a situação, segundo a entidade, eles não querem mais voltar a estudar.
Conforme a assessoria da SED, um representante do órgão entrou em contato com o diretor da unidade de ensino, Elimar Brum, para falar sobre o caso. Ele negou todas as acusações, mas a ida da equipe para a cidade é importante, de acordo com o órgão, para ouvir os próprios alunos e testemunhas.
Se ficar comprovado que houve discriminação, segundo a secretaria, o departamento jurídico tomará as medidas necessárias, que podem ir desde uma advertência até a cassação do mandato do diretor.
Apuração
Conforme o documento do MPF encaminhado à polícia, existem indícios da prática de crimes de racismo, configurado pela discriminação ou preconceito contra a etnia, e injúria racial, caracterizada pela ofensa à dignidade dos jovens. Se a história for comprovada, os responsáveis podem responder pelo crime.
O delegado titular da Polícia Federal em Ponta Porã, Jorge Figueiredo, disse ao G1 que ainda não recebeu o ofício. Sílvio Raimundo da Silva, coordenador regional da Funai, espera que o caso seja investigado o mais rápido possível para que os jovens não fiquem muito tempo fora da escola.
Rumos do inquérito
O presidente da comissão dos advogados criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil emMato Grosso do Sul (OAB-MS), Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, disse ao G1 que, em princípio, houve crime de injúria racial, uma vez que as agressões foram especificamente a um grupo de indígenas.
Segundo ele, não houve discriminação porque o grupo não chegou a ser impedido de entrar na escola, assim como, a princípio, não houve racismo, que seria uma ofensa contra a raça indígena como um todo.
Ele considera a abertura de inquérito prematura, o que na opinião dele só deveria ocorrer somente diante de indícios fortes do crime. O advogado explica ainda que o MPF pede abertura de inquérito tanto por injúria quanto por racismo para que todas as hipóteses sejam levadas em consideração, mas que no final do procedimento, apenas um deles deverá prevalecer sobre o outro.
Fonte: G1
