Relações entre pessoas do mesmo sexo podiam resultar em prisão perpétua
por O Globo
A luta pela igualdade de direitos da comunidade LGBT na quinta-feira ganhou uma batalha histórica, com a descriminalização da homossexualidade pela Suprema Corte da Índia, o segundo país mais populoso, e a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A mais alta corte do país considerou inconstitucional o artigo 377 do Código Penal, criado durante a administração britânica há mais de 150 anos, que condenava relações sexuais entre pessoas LGBT.
— Esta disposição se tornou uma arma de assédio contra a comunidade LGBT — disse o presidente da Suprema Corte, Dipak Misra.
Imagens transmitidas por um programa de televisão indiano mostraram militantes da causa LGBT chorando de alegria e se abraçando, depois que saiu a decisão.
De acordo com o antigo artigo, a homossexualidade poderia ser punida até mesmo com prisão perpétua. No entanto, as condenações por relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo eram muito raras. O artigo 377 do Código Penal, objeto de longa batalha judicial nos últimos 20 anos, proibia “qualquer relação carnal contra a ordem da natureza”.
Um painel de cinco juízes da Suprema Corte ouviu os argumentos em julho de pessoas homossexuais, incluindo várias celebridades, que sentiram que este artigo era contrário à Constituição indiana.
Durante as discussões, o nacionalista governo indiano Narendra Modi, conservador em questões sociais, optou por não tomar uma posição sobre esta questão e deixar que a Justiça decidisse sobre a descriminalização da homossexualidade.
A Índia tornou-se o 124º país no mundo onde os atos homossexuais não são criminalizados, de acordo com a Associação Internacional de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais.
Embora haja um ambiente homossexual discreto em grandes cidades da Índia, como Nova Délhi ou Bombaim, as relações sexuais entre homens ou entre mulheres ainda são alvo de preconceito pela sociedade. Muitos indianos, especialmente nas áreas rurais onde 70% da população reside, consideram a homossexualidade uma doença mental.
A descriminalização da homossexualidade foi pronunciada pela primeira vez na Índia em 2009 pelo Alto Tribunal de Délhi, uma decisão que foi aclamado em todo o mundo. No entanto, em 2013, a situação se inverteu: a Suprema Corte invalidou essa decisão em questões legais. Os defensores da descriminalização recorreram.
A decisão desta quarta-feira é vista como favorável à aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
