A 9ª Corte de Apelação dos Estados Unidos considerou, nesta terça-feira (7), inconstitucional a proibição do casamento gay no estado da Califórnia. Dois dos três juízes que compõem a Corte consideraram que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo fere o direito constitucional à igualdade e votaram a favor de seu fim. O terceiro votou contra.
A proibição do casamento gay no Estado foi consumada com a vitória da chamada Proposição 8 em um referendo, em 2008. Antes da votação, o casamento entre pessoas de mesmo sexo chegou a ser liberado na Califórnia por quatro meses.
“Embora a Constituição permita que as comunidades aprovem a maioria das leis que eles acreditam ser desejáveis, isso requer que exista pelo menos uma razão legítima para a sanção de uma lei que ameaça diferentes classes de pessoas de diferentes formas. Não há razão para que a Preposição 8 possa ter sido aprovada”, escreveu o juiz, Stephen Reinhardt.
Se uma apelação for apresentada, os casamentos entre homossexuais ficarão em suspenso até que uma decisão seja tomada.
Defensores da proibição disseram que pedirão à Suprema Corte para reverter a decisão.
Fonte: Sul 21