A Polícia Civil confirmou na tarde desta quarta-feira (17) que indiciou uma mulher por suspeita de injúria racial contra a vereadora de Campinas (SP) Paolla Miguel (PT), durante sessão da Câmara realizada em 8 de novembro. Segundo a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), ela e duas testemunhas foram ouvidas por aproximadamente duas horas, no período da manhã, e a instituição está convicta, com base em depoimentos e análise de materiais, que somente ela praticou o crime.
A parlamentar foi chamada de “preta lixo” quando discursava sobre um projeto que trata do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra e um Fundo Municipal de Valorização da Comunidade Negra. A ofensa partiu da área do público, mas ninguém foi detido durante a reunião que teve a segurança reforçada pela Guarda.
Quem é a suspeita?
A suspeita, diz a polícia, negou na oitiva ter praticado injúria contra a parlamentar, e ela não estava acompanhada de advogado. Embora o depoimento estivesse previsto para as 14h, ela foi à delegacia por volta das 8h para evitar contato com a imprensa. A mulher não tem antecedentes criminais.
A DIG confirmou que ela é filiada a um partido político de direita, mas optou por não informar qual é a sigla. A polícia também não revelou outros dados da suspeita, como a idade e local onde ela mora.
A expectativa da DIG é relatar o caso nos próximos dias à Justiça para que, depois disso, o Ministério Público analise se oferece ou não denúncia contra a suspeita pelo crime de injúria racial.
“Espero que, com a enorme quantidade de provas e testemunhos colhidos pela Polícia, a Justiça trabalhe com a verdade dos fatos, com as provas e puna a pessoa responsável pelos gritos racistas. O racismo brasileiro é cruel com mulheres e homens pretos há séculos. Nas periferias, isso se traduz em violência física, simbólica e exclusão social. Quando um de nós consegue chegar aos espaços de poder, o racismo se traduz em xingamentos e humilhações, como os que vimos na Câmara Municipal. Essa lógica perversa só poderá ser mudada quando a Justiça tomar para si o compromisso de fazer deste país uma nação diversa e antirracista de verdade, intolerante com racistas flagrantes”, destacou Paolla, em nota, após a polícia confirmar o indiciamento da suspeita.
O caso
A DIG é a unidade especializada em apurar casos de racismo ou injúria racial de autoria desconhecida. Em 10 de novembro, manifestantes fizeram um ato antirracista em frente à Câmara para prestar solidariedade à Paolla. Além disso, a sessão daquele dia foi marcada por discursos sobre o caso.
Investigação na Câmara
Além da apuração da Polícia Civil, o presidente do Legislativo, vereador Zé Carlos (PSB), solicitou que as imagens gravadas pela TV institucional durante a sessão sejam analisadas para verificar quem estava sem máscara para prevenção contra Covid-19, ou ofendeu outros parlamentares na reunião. O objetivo é proibir a entrada destas pessoas nas próximas sessões do Legislativo.
As ofensas aos vereadores ocorreram em meio às manifestações de um grupo que se opõe ao “passaporte da vacina” e sinalizou apoio ao discurso do parlamentar Nelson Hossri (PSD), contrário à medida do Executivo. As exceções na metrópole valem para cinemas, teatros, cultos e missas.
Embora parlamentares indiquem que o grupo era de apoiadores de Hossri, incluindo Paolla, ele chegou a trocar farpas com Zé Carlos e afirmou que não “levou ninguém” ao plenário. A Câmara informou que o jurídico interno deve ser acionado, caso sejam identificados visitantes que ofenderam os vereadores.
O que diz a prefeitura?
Questionada sobre a atuação da Guarda durante a sessão, a prefeitura destacou que a corporação foi acionada pela direção da Casa para prestar apoio na segurança, mas não houve solicitação para que ela agisse e retirasse os manifestantes do plenário durante a sessão.
“Não foi possível identificar quem teria proferido a injúria racial no momento. Se tivesse havido a identificação, a pessoa teria sido encaminhada pela GM para o distrito policial imediatamente. A comandante da Guarda Municipal conversou com a vereadora durante a sessão e ofereceu para acompanhá-la para registrar a ocorrência, mas a mesma preferiu fazê-lo posteriormente”, diz trecho.
