Tag: Aborto

Em um primeiro momento, as forças que sustentam movimentos ultraconservadores parecem ser heterogêneas e dispersas. Um olhar atento revela que essas forças estabelecem articulações inusitadas, como as alianças do Brasil com Arábia Saudita, Bahrein, Qatar, Paquistão, Egito, Afeganistão e Sudão no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Único país ocidental nessa articulação, o Brasil, que professa majoritariamente o cristianismo, aliou-se a países islâmicos e ultraconservadores onde as mulheres são, ainda, cidadãs de segunda categoria. É importante que as mulheres brasileiras, cidadãs com plenos direitos, saibam que, na esfera das Nações Unidas, é com esses países que o Brasil se alia em temas relativos aos seus direitos humanos. Em nome de quem fala o Brasil ao adotar tal posição na ONU? Em reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cujo tema principal era a aprovação de resolução proposta pelo México sobre a discriminação contra mulheres e meninas, o Brasil, ...

Recentemente, o Governo Federal, por meio da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, afirmou que iria “ajudar” uma criança capixaba de 10 anos que sofreu violência sexual durante anos, supostamente de seu tio, e ficou gravida. A mensagem da ministra, por meio de redes sociais, despertou a atenção do país ao caso, especialmente de grupos religiosos contrários ao aborto.  A avó da criança, sua representante legal, decidiu exercer o direito de realizar um aborto legal e seguro, já que este caso se enquadra em uma das circunstancias em que o aborto está permitido. Além de ser o resultado de violência sexual, a gravidez de uma criança de 10 anos, cujos órgãos reprodutivos não estão completamente desenvolvimentos, é considerada de risco. Foi notícia que durante dias a família da criança sofreu de forma reiterada acosso e pressões de grupos conservadores contrários ao aborto. Desde contatos com a avó ...

O caso da menina de dez anos que engravidou após ser estuprada e teve de enfrentar uma jornada, do Espírito Santo ao Recife, para conseguir interromper a gestação levou dois grupos a protestar na frente do hospital onde o procedimento legal aconteceu. De um lado, estavam os ditos religiosos, que se manifestavam contra o aborto. Do outro, um grupo mais "secular" defendia que a menina tivesse a gravidez interrompida como lhe era de direito. A polarização da cena, no entanto, esconde um lado mais cheio de nuances do debate: o das mulheres que, mesmo ligadas a grupos religiosos e desempenhando funções de destaque em suas igrejas, apoiam o direito ao aborto. "A descriminalização do aborto é uma questão de justiça social. No Brasil, se uma mulher tem dinheiro, encontra várias clínicas de aborto. Agora, como faz uma mulher que mal tem dinheiro para comer e para pagar a conta de ...

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Associação Brasileira Rede Unida e Sociedade Brasileira de Bioética repudiam veementemente a Portaria Nº 2.282 de 27 de agosto de 2020 do Ministério da Saúde que cria barreiras adicionais para o acesso ao procedimento do aborto previsto em lei pelas mulheres e meninas vítimas de violência sexual, atingindo sobretudo as usuárias da rede pública de saúde, majoritariamente pobres e negras.  O governo obriga médicos e profissionais de saúde a notificarem a autoridade policial casos de pacientes vítimas de crime de estupro. Ao utilizar a expressão “crime de estupro”, a Portaria reduz a violência sexual ao seu aspecto jurídico, deixando em segundo plano a saúde das vítimas. A responsabilização criminal dos autores de estupro é uma reivindicação antiga e legítima da sociedade brasileira. No entanto, obrigar os profissionais de saúde/serviços de saúde a obter informações de cunho investigatório e notificar o ...

“Mulher, negra e favelada”. Esse já foi o slogan da campanha, nos anos 1980, quando Benedita da Silva (PT-RJ) chegou ao cargo de vereadora no Rio de Janeiro. Hoje, depois de ter sido governadora do estado, senadora e atualmente, ocupar o cargo de deputada federal, ela é pré-candidata a prefeita da capital fluminense como um dos maiores nomes do partido. Evangélica, Bené, como é conhecida, entra na disputa com chances de polarizar com o atual prefeito, Marcelo Crivella (PRB), também evangélico. Em entrevista ao Metrópoles, ela aponta uma de suas principais diferenças com o bispo da Igreja Universal. “Ele tem confundido a tribuna com o púlpito. Ele não tem a laicidade necessária na gestão pública”, destacou. “Não governamos para prédio, governamos para as pessoas que moram no prédio. Nós não governamos para a igreja, governamos para quem vai à igreja, ou que vai para o terreiro, ou para quem vai ...

Fracassaram o Estado que não impede e a sociedade que silencia ao cotidiano de abuso sexual, estupro e gravidez precoce de suas crianças. O Brasil, na última semana, horrorizou-se com as camadas de brutalidade a que foi submetida a Menina de São Matheus, no Espírito Santo. Negra, de família pobre, criada pelos avós, Ela padeceu em silêncio sob o jugo do tio, que a violentava e ameaçava. A barbárie se estendeu por quatro anos, dos 6 aos 10 de idade; só foi descoberta quando Ela engravidou — e, sob mais violência, de agentes públicos, extremistas religiosos e oportunistas políticos, conseguiu interromper a gestação em Recife. Há o ambiente familiar de miopia aos maus-tratos, mas há também a cegueira de um poder público que descuida, quando tem obrigação de cuidar. O país é farto em legislação, direitos, atribuições: do Estatuto da Criança e Adolescente à Constituição. Enquanto Ela era violada, onde ...

O caso da menina de 10 anos que viajou do Espírito Santo a Recife para interromper a gravidez fruto de estupro mostra, entre outras coisas, que uma lei em vigor há 80 anos para garantir esse direito ainda não saiu do papel. Sobretudo quando as vítimas da violência são pobres e negras, conforme Bárbara Pereira, integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco e da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. “Desde 1940 o direito ao aborto em caso de estupro é previsto em lei. Mas na prática não é o que acontece. As mulheres e meninas pobres e negras não exercem esse direito. São as que mais sofrem e morrem devido a abortos inseguros e também as que mais demoram a relatar a violência sofrida”, diz Bárbara. O Código Penal Brasileiro, de 1940, que tipifica o aborto como crime, também estabelece que não há ...

Queiroz recebe mais uma vez o benefício de prisão domiciliar, depois de revogado, depois de ter sido encontrado na casa do advogado da família Bolsonaro, depois de mais de um ano foragido, depois de movimentar quase R$ 3 milhões em sua conta como operador do esquema de rachadinhas de Flávio Bolsonaro. Difícil acompanhar. O Ministério Público do Rio de Janeiro perdeu um prazo — veja bem, perdeu um prazo — de recurso no caso de investigação das tais rachadinhas. A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu, entre 2011 e 2016, 21 cheques de Queiroz. Tem ainda compra de imóveis com dinheiro em espécie. Tem tuíte do presidente preocupado com os celulares de Adriano da Nóbrega, depois de o miliciano ter sido assassinado: "sem uma perícia isenta os verdadeiros criminosos continuam livres até para acusar inocentes do caso Marielle." Tem até denúncia de que o presidente disse que interviria no STF depois da ...

Depois que um grupo de católicos se reuniu hoje à porta de um hospital em Recife para protestar contra o aborto da menina de 10 anos que engravidou por ser estuprada pelo tio, integrantes do Fórum de Mulheres de Pernambuco foram ao local. Cerca de 50 ativistas defenderam a interrupção da gravidez. Movimento de mulheres se mobiliza em Recife 👇👇👇 pic.twitter.com/KwKrm6a6PA — rafaela marques 〰️ (@rafalelamarques) August 16, 2020 Em conjunto, elas disseram o seguinte: "'A vida dessa menina estuprada importa para toda sociedade. O aborto legal é um direito. Não vamos abrir mão disso. Não vamos abrir mão da vida de uma menina de 10 anos. Gravidez forçada é tortura. Gravidez aos 10 anos é morte". O pedido de realização do aborto legal, autorizado pela Justiça, foi negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), do Espírito Santo, onde mora a menina. Por isso, a família foi para outro ...

Insanidade não explica o que leva um grupo de fundamentalistas causarem tumulto, na porta de um hospital, exigindo que uma menina de dez anos, estuprada pelo tio por metade de sua vida, fosse obrigada a continuar uma gravidez indesejada. E, pior, chamando-a de assassina. Estavam ali pelos mais diferentes motivos - da incapacidade de sentir empatia pelo seu semelhante, passando pela necessidade de fazer parte de um grupo e dar algum sentido à sua existência até um intenso processo de desinformação aliado à deformação religiosa imposta por líderes que mentem sobre o sentido do cristianismo. Pois, em nenhum momento, os evangelhos trazem qualquer versículo que diga algo como "Ide e torturai as meninas vítimas de estupro em nome de meu pai, pois serão recompensados". Seria fácil e tentador afirmar que esse tipo de ambiente surgiu com a atual conjuntura política brasileira, mas tudo isso está aí muito antes de Giordano ...

Após autorização judicial, a menina foi levada a outro Estado no domingo (16/08) para interrupção da gravidez. Ela relatou que sofria abusos sexuais do tio desde os 6 anos e que não contava para os outros porque ele a ameaçava. O tio da criança está foragido. Embora o caso tenha virado pano de fundo de uma briga ideológica e venha sendo tratado como algo inédito, dados oficiais revelam que ocorrem no Brasil, em média, seis internações diárias por aborto envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram após serem estupradas. Esses casos envolvem procedimentos feitos no hospital e internações após abortos espontâneos ou realizados em casa, por exemplo. Se o número parece alto para quem não acompanha o assunto, ele é pequeno perto da quantidade de estupros de crianças e adolescentes que ocorrem no Brasil: a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país, segundo ...

A mais alta instância judicial norte-americana ouve esta quarta-feira os argumentos num caso sobre uma lei do Louisiana que poderá ser o princípio do fim do direito à interrupção voluntária da gravidez nos EUA. Decisão é esperada em finais de junho e poderá marcar campanha para as presidenciais. Por Susana Salvador, do Diário de Notícias Manifestantes a favor e contra o aborto durante uma marcha em Washington, a 24 de janeiro. (© OLIVIER DOULIERY / AFP) É o primeiro teste ao direito ao aborto nos EUA desde que o presidente norte-americano, Donald Trump, nomeou dois novos juízes para o Supremo Tribunal. A mais alta instância judicial dos EUA ouve esta quarta-feira os argumentos em relação a uma lei no Louisiana, aprovada em 2014, que obriga os médicos que realizam interrupções voluntárias da gravidez em clínicas especializadas a ter privilégios para poder atuar num hospital num raio ...

Depois da criminalização em 2007, o número de abortos realizados em Portugal só tem diminuído. Em 2018, a queda registrada foi de 3,8% em comparação com o ano anterior, segundo dados da DGS (Direção-Geral da Saúde). Por Karol Gomes, do Hypenes NURPHOTO VIA GETTY IMAGES Em contrapartida, o número de brasileiras que recorrem a lei do país para interromperem a gravidez aumentou 27,7% no mesmo período. Com isso, as brasileiras ultrapassaram as cabo-verdianas e se tornaram a nacionalidade estrangeira que mais aborta em Portugal. Isso acontece porque, no Brasil, o aborto é proibido por lei e mesmo nos casos de excessões – nos casos de estupro, de risco para a vida da mulher e de anencefalia do feto – ainda há dificuldades e empecilhos colocados as mulheres. Ainda assim, a lei não inibe a decisão da mulher pelo procedimento e, para escapar da morte em clínicas ...

O aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo foram legalizados na Irlanda do Norte por decisão do Parlamento britânico. O direito entrou em vigor nesta terça-feira (22), apesar de uma última tentativa simbólica da oposição, lançada por deputados da Assembleia regional norte-irlandesa. No RFI O aborto e o casamento gay entraram em vigor nesta terça-feira (22) na província britânica da Irlanda do Norte. (Foto: SIMON GRAHAM/AMNESTY INTERNATIONAL/via REUTERS) Ao contrário do resto do Reino Unido, onde o aborto é autorizado desde 1967, na Irlanda do Norte a prática era ilegal, exceto em casos em que a gravidez ameaçasse a vida da mãe. O casamento entre pessoas do mesmo sexo também era proibido. Sem Executivo regional desde 2017, por conta de um escândalo político-financeiro, os temas cotidianos da Irlanda do Norte são administrados por Londres. Por conta desta situação, em julho passado, os deputados britânicos ...

No Brasil, o aborto é a quinta causa de mortalidade materna; 28 de setembro é Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe Por Audryn Karolyne, do O Globo Abortos feitos sem condições mínimas de saúde e higiene são a quarta causa de mortalidade materna no Brasil Foto: Arte de Paula Cruz A.P.L.*, de 19 anos, estava no trabalho quando sentiu dores abdominais, fortes como "se algo saísse de dentro" de si. No hospital, descobriu que tinha passado por um aborto espontâneo e que estava presa em flagrante. Um policial declarou que a tinha ouvido falar que sofrera um aborto. A.P.L. afirmou não saber que estava grávida , e a equipe médica disse não ter elementos que pudessem comprovar se o aborto pelo qual a jovem passou era espontâneo ou provocado. A.P.L. é uma das personagens no documento " 30 habeas corpus: ...

Em 2014, a paciente S. deu entrada com fortes dores em um hospital em Marília, interior de São Paulo. Ela estava grávida e foi atendida pelos médicos. Horas depois, saiu presa em flagrante sob acusação de ter feito um aborto. por Marcos Candido no Universa Paciente vai receber R$ 5 mil por danos morais após médicos denunciarem suspeita de aborto. Investigação apontou aborto espontâneo Imagem: Getty Images De lá para cá, foram anos em busca de uma indenização pelo constrangimento. A paciente não quis dar entrevista para Universa, mas a reportagem teve acesso às idas e vindas do processo que envolveu Ministério Público e a Justiça de São Paulo. Na última segunda (19), ela venceu a ação de danos morais contra o hospital. A Justiça ordenou pagamento de uma indenização de R$ 5 mil. Ela chegou na emergência com dores, febre e taquicardia, de acordo com o ...

A estudante Jocelyn Wright ainda não pode votar, mas encontrou na internet uma forma de mobilizar pessoas para uma causa. Por Emma Gray, no HuffPost Brasil  Jocelyn Wright quer que os parlamentares saibam que muitos jovens em seu estado estão horrorizados com a Lei de Proteção à Vida Humana promulgada no Alabama. (Foto: COURTESY OF JOCELYN WRIGHT) Quando Jocelyn Wright soube que uma lei que proíbe o aborto em quase todas as circunstâncias foi promulgada em seu estado natal, estava sentada em seu quarto em Daphne, Alabama, checando o Twitter. Estudante secundarista de 16 anos, ela estava olhando seu telefone naquela noite na esperança de que a tática a ajudasse a pegar no sono – o tipo de ritual noturno contraproducente que é comum à maioria dos millenials e pessoas da geração Z. Quando viu que notícias sobre o Alabama estavam bombando, no entanto, prestou atenção ...

Milhares de pessoas voltarão, nesta quarta-feira (29), às ruas de várias cidades argentinas usando lenços verdes em defesa da legalização do aborto. Por Deutsche Welle , na Agência Brasil  Às vésperas de votação no Senado, Argentina se divide em relação a aborto (Monica Yanakiew/Agência Brasil) O movimento espera que a lei seja aprovada em breve pela Câmara dos Deputados em Buenos Aires. Por sete vezes, um projeto de lei semelhante foi apresentado ao Congresso – até agora sem resultado. A partir de hoje, a discussão entra na oitava rodada. Desde 1921, uma gravidez na Argentina só pode ser interrompida em decorrência de estupro ou se colocar em risco a vida da mulher. Durante anos, as tentativas de relaxar a legislação não tiveram sucesso. Em 2005, teve início uma campanha conjunta de mais de 70 organizações que se engajam pelo aborto legal, seguro e gratuito. Após a ...

Desarquivada em fevereiro, a PEC 29/2015 garante a “inviolabilidade da vida desde a concepção”. Por Marcella Fernandes, do HuffPost Brasil  MIDIANINJA/FLICKR Desarquivada em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que garante a “inviolabilidade da vida desde a concepção”, pode avançar nos próximos dias no Senado. Se aprovado, o texto pode barrar futuras flexibilizações na descriminalização do aborto, provocar retrocessos nos direitos reprodutivos e dificultar esse procedimento em caso de anencefalia, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012. O parecer da relatora, senadora Juíza Selma (PSL-MT), deve ser lido nesta quarta-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas a votação pode ocorrer a partir de 7 de maio. Após a leitura do relatório, cabe pedido de vista (mais tempo para análise) e o colegiado não se reúne na próxima semana, devido ao feriado em 1º de maio. De autoria do ex-senador Magno Malta (PR-ES), ...

"Tirem da minha barriga o que o velho colocou", disse a criança, que foi violentada pelo marido de sua avó. Do Crescer  Ativistas protestam contra a demora para interromper a gestação de Lucia. "Cesárea não é ILE", diz o cartaz. ILE é a sigla usada para Interrupción Legal del Embarazo, que significa "Interrupção Legal da Gravidez", prevista na lei argentina em casos extremos, como este (Foto: Reprodução/ Facebook) Uma criança de 11 anos passou por uma cesárea, em vez de um aborto, na província de Tucumán, na Argentina. A cirurgia, que aconteceu sem a autorização da mãe da garota, foi realizada nesta quarta-feira (27). De acordo com a ginecologista Cecilia Ousset, a cesárea foi necessária porque o corpo da menina, que tem sido chamada pelo nome fictício de Lucia pela imprensa local, para preservar sua identidade, ainda não estava completamente desenvolvido. "Via vaginal não era possível. O ...