segunda-feira, janeiro 25, 2021

Tag: Bolsonaro é processado por quilombolas

Governo Temer trava demarcações de áreas quilombolas

O governo Michel Temer mandou suspender as titulações de territórios quilombolas até que o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua o julgamento de uma ação sobre a legalidade do processo de demarcação - o que não tem prazo para ocorrer. Por João Fellet Do BBC A BBC Brasil teve acesso a um ofício enviado pela Casa Civil da Presidência ao Ministério Público Federal dizendo ter determinado a interrupção do processo após uma reunião entre diferentes agências do governo em setembro. A titulação é a última fase da demarcação, garantindo à comunidade a posse permanente da terra. "Após a reunião (...), aceitou-se a devolução à Sead (Secretaria Especial de Desenvolvimento Agrário) de todos os processos relacionados com a matéria território de quilombolas", diz o ofício, redigido em resposta a um questionamento do procurador Júlio José Araújo Júnior, de Volta Redonda (RJ). Araújo havia pedido à Casa Civil informações sobre a demarcação do quilombo ...

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Bolsonaro é processado por quilombolas de todo o país pelo crime de racismo

Conhecido por não medir palavras na hora de ofender minorias, o deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSC-RJ) corre o risco de, finalmente, morrer pela boca. Depois das últimas declarações em palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, o parlamentar está sendo processado nos quatro cantos do país pelo crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível, com pena prevista de até três anos de reclusão e multa. Por Katia Guimarães Do Socialista Morena As ações foram protocoladas por movimentos ligados às comunidades negras e quilombolas, como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Frente Favela Brasil, junto à Procuradoria-Geral da República em Brasília e o Ministério Público Federal no Rio. A partir de amanhã, a Conaq entrará ainda com representações nos MPs de 25 estados, onde conta com coordenações regionais. No Congresso Nacional, deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores também acionaram a Procuradoria Geral ...

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