Casamentos homoafetivos

LGBTQIAPN+

Supremo garante licença-maternidade para mãe não gestante de casal homoafetivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por maioria nesta quarta-feira (13) a permissão para que seja concedida licença-maternidade para as mães servidoras ou trabalhadoras não gestantes que estão em união homoafetiva. O tribunal analisou um recurso...
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Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos

O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)....

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