ECA
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Entre o direito a infância e negação de direitos as meninas e meninos pretos: racismo estrutural desde a estirpe da existência humana
O Estatuto da Criança e do Adolescente, preconiza em seu terceiro artigo, que:
"A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que...
Casos de Racismo
Shopping de área nobre de SP quer apreender crianças de rua e entregar para PM
Estabelecimento no bairro de Higienópolis, uma das regiões mais caras da cidade, teve pedido negado pela Justiça
por Cleide Carvalho no O Globo
O bairro nobre de Higienópolis , em São Paulo, está envolvido em mais...
Questões de Gênero
Maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre em casa; notificações aumentaram 83%
Dados do Ministério da Saúde entre 2011 e 2017 revelaram perfil das vítimas e dos agressores. Casos continuam subnotificados.
Por Tatiana Regadas no G1
Entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas...
Violência Racial e Policial
ECA do B, por Eliane Brum
As crianças negras e pobres do Brasil só são achadas por bala perdida porque não sabem ler o verdadeiro Estatuto da Criança e do Adolescente
Eliane Brum, no Racismo Ambiental
Se as crianças negras e pobres...
Comunicação
O mal que a mídia faz no caso da punição a adolescentes
25 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente: temos o que comemorar?
Por Marcia Acioli e Carmela Zigoni Do Vi o Mundo
Foi aprovado na terça-feira (14/7) pelo Senado Federal o aumento do tempo de internação...
Questões de Gênero
Crianças e adolescentes despedaçados pela violência sexual
Como a ineficácia de um sistema de Justiça que opera por conceitos subjetivos e morais pode aliviar os agressores e desproteger as vítimas, mesmo com mecanismos avançados de denúncia e acolhimento
Maria Carolina Trevisan - Ilustração: Luli/Ponte...
Direitos Humanos
Violência psicológica é a violação mais comum dos direitos dos jovens
A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e...
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...
