lei da palmada
Violência contra Mulher
Juízes tentam contornar dificuldades na aplicação da Lei da Palmada
Magistrados apontam efeito pedagógico da norma, mas dizem ver necessidade de recorrer ao Estatuto da Criança e do Adolescente para consolidar punições
Rio - Juízes de Varas da Infância e Juventude de todo o Brasil...
Em Pauta
Lei da Palmada é aprovada na CCJ da Câmara e se chamará Bernardo
Projeto seguirá para o Senado com o nome de Lei "menino Bernardo"
Após dois anos de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi aprovado na noite desta quarta-feira (21), no...
Em Pauta
Por difamar Xuxa, PSB destitui deputado pastor Eurico da CCJ
Parlamentar se ofendeu com a presença da apresentadora e a constrangeu ao dizer que ela era uma “ofensa à família brasileira”
por Revista Fórum
Durante sessão realizada nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça...