sexta-feira, março 5, 2021

Tag: poluição

Foto da pequena Ella Kissi-Debrah no celular de sua mãe. (Foto:HOLLIE ADAMS / AFP)

Justiça britânica estabelece precedente histórico ao atribuir morte de criança ao ar poluído

A investigação oficial britânica sobre a morte, em 2013, da menina Ella Kissi-Debrah, que tinha nove anos, concluiu que “a poluição ambiental foi um fator relevante tanto para a causa como para o agravamento de suas crises de asma”, e que a menor “foi exposta a níveis de dióxido de nitrogênio e partículas flutuantes que superaram os níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde”. As Coroner’s Courts, tribunais investigativos que contam com o trabalho de peritos, como médicos legistas, fazem parte do sistema judicial britânico desde a aprovação do Coroners and Justice Act, de 2009. Têm capacidade para investigar, de ofício ou a pedido de alguma parte, as causas de qualquer morte, embora não possam atribuir responsabilidades penais específicas. Suas sentenças têm a força legal de qualquer precedente. A decisão da Southwark Coroner’s Court, no sul de Londres, representa um marco jurídico histórico, pois até agora nenhuma morte havia sido ...

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