união estável

Catherine Utley e sua irmã Ginda moram juntas há mais de 30 anos. Por Francesca Gillett, da BBC Ambos criaram a filha de Catherine e têm uma casa no sul de Londres. Elas são uma das muitas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que as uniões estáveis – de casais heterossexuais e homossexuais – têm o mesmo regime de herança dos casamentos; ao julgar dois casos de repercussão geral,...

Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática. Agora, cada convivente tem que provar que contribuiu "com dinheiro ou...

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de reconhecimento de união estável por falta de fidelidade. Por unanimidade, os ministros entenderam que a fidelidade é dever de respeito e lealdade...

A experiência de Estado democrático no Brasil tem passado por contínuos testes em seu grau de comprometimento, em áreas muito sensíveis à sociedade brasileira. Herdeiros de uma instabilidade constitucional marcada por momentos históricos de...