O órgão de fiscalização financeira da Rússia acrescentou nesta sexta-feira o que chama de “movimento LGBT internacional” à sua lista de indivíduos e entidades “terroristas e extremistas”, de acordo com um documento do serviço de inteligência financeira visto pela AFP. A decisão foi anunciada após a Suprema Corte, em novembro, declarar o movimento “extremista”, proibindo efetivamente o ativismo LGBT no país.
A lista a qual o movimento foi adicionado é mantida pelo Serviço Federal de Monitoramento Financeiro (Rosfinmonitoring), órgão responsável pelo combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, com poderes para congelar contas bancárias de entidades específicas mencionadas na listas. Segundo a Reuters, os poderes abrangem mais de 14 mil pessoas e entidades, que vão desde a al-Qaeda até a empresa americana Meta, além de associados a Alexei Navalny, dissidente que morreu em uma prisão no Ártico, aos 47 anos.
A lista, citada pela agência RIA, incluiu agora o “movimento social LGBT internacional e suas divisões estruturais”.
A inclusão do movimento ocorre em consonância e meses depois da decisão da Suprema Corte, em novembro. O juiz da principal jurisdição do país, Oleg Nefedov, ordenou classificar como “extremistas o movimento internacional LGBT e suas filiais” e pediu para “proibir suas atividades no território da Federação russa”, segundo jornalistas da AFP. Na época, a audiência ocorreu sem advogados, já que nenhuma organização leva o nome de “movimento internacional LGBT” na Rússia.
O presidente Vladimir Putin, recentemente reeleito para outro mandato de seis anos, há muito tempo diz que defende a “família” e a religião contra um Ocidente “decadente” e até mesmo “satânico”. Desde o início da Guerra na Ucrânia, que eclodiu em fevereiro de 2022, as autoridades russas têm reprimido cada vez mais as minorias sexuais em paralelo.
Guinada ultraconservadora
Na quarta-feira, as autoridades anunciaram, por exemplo, que os gerentes de um bar na região dos Urais, detidos provisoriamente por “extremismo LGBTQIA+”, agora podem pegar até dez anos de prisão por “extremismo” LGBT, foram mantidos sob custódia. De acordo com a promotoria, “durante a investigação, descobriu-se que os réus, pessoas de orientação sexual não tradicional (…) também apoiam as opiniões e atividades da associação pública internacional LGTB, que é proibida em nosso país”.
Esse é o primeiro caso criminal nesse sentido, embora vários cidadãos russos tenham sido condenados nas últimas semanas a multas por publicar fotos com bandeiras do arco-íris ou, no caso de duas mulheres, por publicar um vídeo delas se beijando na Internet. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, segundo a Tass, alegou não ter conhecimento de quaisquer leis no país que proíbam a exibição de símbolos do arco-íris no país.
Desde 2013, uma lei na Rússia proíbe a “propaganda” de “relações sexuais não tradicionais” entre menores de idade. A legislação foi consideravelmente ampliada no final de 2022, para proibir qualquer forma de “propaganda” LGBT na mídia, na Internet, em livros e filmes. Em julho de 2023, os deputados russos também votaram uma lei que proíbe operações cirúrgicas e terapias hormonais para pessoas transgênero.
