Aluno transexual ganha direito de usar nome social na UnB

Depois de longa espera, Marcelo Caetano poderá ver o nome que escolheu estampado nos documentos internos da Universidade de Brasília. Pedido feito por ele em janeiro, cria precedente para futuros casos semelhantes

Por: Priscilla Borges

Foram longos oito meses de espera até que Marcelo Caetano ouvisse de representantes da Universidade de Brasília (UnB) que ele não seria mais obrigado a ver em documentos ou ouvir nas chamadas um nome pelo qual não se identifica. Perto de completar 23 anos, o santista, que nasceu uma menina, quer ser reconhecido pelo nome que escolheu e ter sua identidade formalizada e respeitada. Ainda falta muito, mas ele acredita ter dado um grande passo.

Marcelo entrou com um pedido formal à Câmara de Ensino de Graduação para que seu nome social fosse adotado nas listas de chamada, carteirinha da universidade e documentos. Desde então, a requisição foi analisada pela Procuradoria Jurídica da Universidade, que reconheceu o direito, depois pela Câmara de Ensino de Graduação, formada por professores, que também aprovou o pedido. Na última quinta-feira, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) também aprovou por unanimidade a solicitação de Marcelo.

 

A decisão abre precedentes para outros estudantes que, no futuro, também decidam usar o nome social dentro da UnB. Por isso, o resultado foi muito comemorado por Marcelo. Ainda será preciso esperar um pouco até que a decisão saia do papel, já que é preciso criar uma regulamentação para a medida. De acordo com os conselheiros, isso acontecerá rápido. O nome social de Marcelo aparecerá em carteirinhas, crachás, listas de chamada, mas, em documentos de interesse público, como histórico escolar, declarações, certificados e diplomas, o nome civil terá de ser mantido por uma questão legal.

“Eu cheguei só no final da reunião, porque estava em outro compromisso. Mas fiquei bem feliz com o resultado. De novo, preciso esperar para efetivar as coisas, mas espero que a partir do próximo semestre tudo esteja resolvido. Foi um momento muito bacana, mas sei que é apenas mais um degrau em uma escada que parece infinita”, afirma o jovem estudante de Ciência Política. Marcelo, agora, quer batalhar para garantir atendimento médico adequado a transexuais no Distrito Federal.

Renascimento

Marcelo conta que renasceu há cerca de três anos. Depois de muito tempo tentando compreender tudo o que sentia, ele conheceu – e aprendeu – sobre transexualidade. Ele estudava Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) quando começou a conviver com outras pessoas que também não se identificavam com o corpo que nasceram. Com ajuda de amigos e da terapeuta, Marcelo percebeu que não era uma “mulher lésbica”. Com a incompreensão da família, foram os amigos que deram a ele o apoio que precisava.

Em entrevista em vídeo ao iG , em maio, Marcelo se queixou de discriminação por parte de alguns funcionários (que não queriam chamá-lo pelo nome social) e contou que faz planos de ter seis filhos.

Fonte: iG 

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