Um ano depois da assinatura do termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança, Poder Judiciário e Ministério Público para sua viabilização, o aplicativo que auxiliará mulheres vítimas de violência doméstica começa a tomar forma. O lançamento oficial do PLP 2.0 ocorreu na tarde desta quinta-feira (17), no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança, reunindo representantes do poder público, instituições e sociedade civil.
Idealizado pela Organização Não Governamental (ONG) Themis – Gênero e Justiça junto com o Instituto da Mulher Negra Geledés, o PLP 2.0 está em fase de testes e deverá entrar em funcionamento no mês de janeiro de 2016. Ao ser acionado, o aplicativo dispara um torpedo para o 190 da Brigada Militar. O PLP permitirá que o smartphone acione o serviço de atendimento de emergência, que receberá a informação e a localização da vítima, por meio de informação via GPS. Os operadores obterão, de imediato, todo o processo com o histórico do caso da mulher, evitando que o atendimento à vítima comece do zero. O aplicativo estará disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. “Quando o 190 receber o pedido, o despachante aciona a viatura mais perto dos smartphones”, explicou o secretário da Segurança, Wantuir Jacini, referindo-se ao local onde se encontra a vítima.
Inicialmente, o projeto-piloto será usado por duas mulheres em situação de violência, moradoras do bairro Restinga. Caso essas vítimas acionem o mecanismo, elas serão atendidas pela viatura que faz o policiamento 24 horas na localidade. Recebido o torpedo, o aplicativo emitirá uma mensagem à mulher confirmando que a polícia tomou conhecimento do caso, após o pedido ser processado pelo 190. Promotoras populares do bairro Restinga receberam treinamento sobre como usar o PLP, uma vez que serão elas que darão o suporte às mulheres selecionadas para usar o aplicativo. “A gente está lá na vila, tem conhecimento da violência e o aplicativo veio para nos dar mais um pouquinho de segurança”, afirmou Carmem Lúcia Silva, uma das promotoras populares da Restinga, na solenidade de lançamento do mecanismo.
Na solenidade de lançamento, foi explicado como o aplicativo irá funcionar| Foto: Guilherme Santos/Sul21
Em janeiro, depois do recesso do Poder Judiciário, deverão ser definidas as mulheres que serão autorizadas pela Justiça a usarem o aplicativo junto com as medidas protetivas concedidas. A seleção das mulheres que receberão o aplicativo será feita pelo critério de grau de violência investido contra vítima.
Após a fase implantação do PLP na Restinga, o uso deverá ser estendido para toda a cidade de Porto Alegre. As usuárias sempre serão selecionadas pelo Poder Judiciário. “Temos de testar primeiro, toda a tecnologia precisa ser testada, é um projeto-piloto”, ressaltou Jacini. O Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a instituir, oficialmente, a parceria com o poder público para a utilização do aplicativo.
O PLP 2.0 é o projeto vencedor do Desafio Social Google 2014 e um dos escolhidos para receber o Prêmio Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) João Abílio Rosa de Direitos Humanos de 2015. “Isso é uma politica de Estado”, afirmou o vice-presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, sobre o aplicativo, acrescentando que o mecanismo foi viabilizado a partir do diálogo entre as instituições. “Esse aplicativo vai dar um pouco de tranquilidade às mulheres”, completou o promotor Luciano Vaccaro, frisando que é importante que o mecanismo possa efetivamente auxiliar as vítimas.
Governador Sartori disse que a violência doméstica não pode ser encarada como natural|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Presente à solenidade, o governador José Ivo Sartori (PMDB) disse que a violência doméstica não pode ser encarada como natural. “Temos de batalhar pela cultura da paz”, pregou ele. O termo de cooperação assinado pelos poderes e instituições no governo anterior viabilizou o aplicativo. Sartori reconheceu o mérito da iniciativa. “A gente não precisa desfazer o que os outros fazem”, enfatizou o governador.
Entidades como a Defensoria Pública também se uniram à iniciativa para permitir a elaboração do aplicativo.
