Apresentação Cartilha Processo Legislativo: tramitação de oportunidades para a sociedade civil – Escritório Mattos Filho

O Escritório Mattos Filho é uma marca de alta performance jurídica e parceria estratégica, que oferece soluções inovadoras para problemas complexos. A partir de atuação integrada e colaborativa atuam como parceiro estratégico para solucionar problemas complexos, antecipando tendências e unindo expertises para entregas ágeis e inovadoras. Ao longo do projeto Primeira Infância no centro: pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo, o escritório Mattos Filho estabeleceu uma parceria pró bono para fornecer suporte jurídico e estratégicos para as ações de incidência políticas desenvolvidas pelo Grupo Articulador.

A cartilha processos legislativo: tramitação e oportunidades para a sociedades civil, apresenta de maneira ampla e sistematizada caminhos possíveis para proposição de projetos de lei, emenda constitucionais e medidas provisória, instrumentalizando a sociedade civil acerca dos processos necessários, como mapeamento, agendamento de reuniões, análise de riscos e dos temas propostos de acordo com as comissões, recomenda a proposição de audiência públicas, alinhamento com parlamentares e frentes parlamentares, entre outras ações que podem ser utilizadas pela sociedade civil em uma atuação de advocacy.Para o Grupo Articulador do projeto Primeira Infância no centro: pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo esse material teve grande relevância, pois subsidiou nossa atuação a nível nacional possibilitando que as estratégias adotadas fossem articuladas. Como principais resultados alcançamos um espaço na Frente Parlamentar da Infância e Adolescência, promovemos diálogos com parlamentares do campo progressista e que assumem compromisso com a luta antirracista e prmovemos uma audiência pública com o tema: Enfrentamento ao racismo na Primeira Infância viabilizada por uma parlamentar pela comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. 

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