Apresentação Cartilha Processo Legislativo: tramitação de oportunidades para a sociedade civil – Escritório Mattos Filho

O Escritório Mattos Filho é uma marca de alta performance jurídica e parceria estratégica, que oferece soluções inovadoras para problemas complexos. A partir de atuação integrada e colaborativa atuam como parceiro estratégico para solucionar problemas complexos, antecipando tendências e unindo expertises para entregas ágeis e inovadoras. Ao longo do projeto Primeira Infância no centro: pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo, o escritório Mattos Filho estabeleceu uma parceria pró bono para fornecer suporte jurídico e estratégicos para as ações de incidência políticas desenvolvidas pelo Grupo Articulador.

A cartilha processos legislativo: tramitação e oportunidades para a sociedades civil, apresenta de maneira ampla e sistematizada caminhos possíveis para proposição de projetos de lei, emenda constitucionais e medidas provisória, instrumentalizando a sociedade civil acerca dos processos necessários, como mapeamento, agendamento de reuniões, análise de riscos e dos temas propostos de acordo com as comissões, recomenda a proposição de audiência públicas, alinhamento com parlamentares e frentes parlamentares, entre outras ações que podem ser utilizadas pela sociedade civil em uma atuação de advocacy.Para o Grupo Articulador do projeto Primeira Infância no centro: pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo esse material teve grande relevância, pois subsidiou nossa atuação a nível nacional possibilitando que as estratégias adotadas fossem articuladas. Como principais resultados alcançamos um espaço na Frente Parlamentar da Infância e Adolescência, promovemos diálogos com parlamentares do campo progressista e que assumem compromisso com a luta antirracista e prmovemos uma audiência pública com o tema: Enfrentamento ao racismo na Primeira Infância viabilizada por uma parlamentar pela comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. 

+ sobre o tema

Inscrições para o Fies 2025 terminam nesta sexta-feira

Os interessados em participar do processo seletivo do Fundo...

Caminhos para um ano letivo comprometido com a educação antirracista

Um novo ano letivo está prestes a iniciar e...

Sisu 2025: matrículas nas universidades terminam nesta segunda-feira

Os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025...

Matrículas pelo Sisu 2025 são prorrogadas até a próxima segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia...

para lembrar

Dilma defende Enem como “deselitização” da universidade

Por: João Peres, Rede Brasil Atual São Paulo – A...

Enem: Procuradora quer de volta regra para zerar redação que desrespeita direitos humanos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão da...

Enem: resultados sairão nesta sexta-feira

  Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

CE recebe visita dos membros da Conferência Nacional de Educação

Membros da comissão que organiza a Conferência Nacional de...
spot_imgspot_img

Começa convocação de estudantes em lista de espera do Sisu

Os candidatos selecionados pela lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começaram a ser convocados nesta quarta-feira (12) pelas instituições públicas de...

Inscrições para o Fies 2025 terminam nesta sexta-feira

Os interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) - relativo ao primeiro semestre de 2025 - devem fazer as...

Caminhos para um ano letivo comprometido com a educação antirracista

Um novo ano letivo está prestes a iniciar e a necessidade da implementação de uma educação antirracista nas instituições de ensino do Brasil precisa...
-+=