Fonte: Gazetaweb –
Babalorixás e ialorixás foram ao Ministério Público reclamar das abordagens da PM durante os cultos religiosos
Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (15), uma audiência no Ministério Público para discutir casos de intolerância a religiões de matriz africana praticados pela Polícia Militar. Babalorixás e ialorixás reclamaram das abordagens da PM e recorreram aos promotores Flávio Gomes e Karla Padilha para encontrar uma solução.
Segundo Cícero Aurino, da comunidade Palácio de Airá, os policiais, por diversas vezes, invadiram as casas religiosas e já chegaram a apreender instrumentos de percussão considerados sagrados e agredir verbalmente pais de santo. “Eles dizem que receberam denúncias e que o culto tem que acabar pelo barulho. Mas, na maioria das vezes, ainda nem passou das 22 horas”, reclamou.
O professor de religião Amaurício destacou que há várias categorias de religião de matriz africana e que, em todas elas, não há um horário ou frequência específica para realizar os cultos. “Os santos não escolhem a hora de se manifestar. Os elementos de percussão utilizados são atabaques, abobôs. E, geralmente, que mora próximo às casas religiosas frequentam os cultos, praticam a religião”, acrescentou.
Casos
Entre os casos relatados pelos praticantes da religião, os do pai Enelson e pai Francisco foram os que mais causaram indignação aos babalorixás e ialorixás. “Eu estava em oferenda, nas proximidades do Makro, quando chegaram duas viaturas da Radiopatrulha. Um PM cortou o rosto da pessoa que estava comigo e disse que quem mandava ali era ele”, relatou o pai Enelson.
Já o Pai Francisco, teve os instrumentos de repercussão, considerados sagrados, recolhidos pela polícia. “Eles disseram que o barulho estava grande e chegaram a quebrar um quadro da minha casa. Agora, eu respondo por processo por praticar a minha religião”, disse.
O que diz a Polícia Militar
Representantes da Polícia Militar reconheceram os abusos cometidos por policiais e destacaram a necessidade de respeitar todas as religiões. Em contrapartida, o comandante de Policiamento da Capital, tenente-coronel Mário Jorge, levou à audiência uma resolução do Conselho Estadual de Segurança, elaborada em junho de 2008, que, segundo ele, permite que a polícia atue dessa forma.
De acordo com o comandante, a resolução determina que a Polícia Militar, nos casos de poluição sonora, atue na prevenção e repressão nos templos religiosos de várias formas, incluindo a apreensão de instrumentos.
“Enquanto essa portaria estiver em vigor, essa conversa que estamos tendo não irá solucionar nada. Então, antes de brigar com a PM, vamos castrar esses mecanismos, essas coisas têm que ser revistas. Sabemos que quando usam o termo ‘templos religiosos’ referem-se a qualquer religião, mas a sociedade precisa rever seus conceitos e quebrar preconceitos”, declarou o tenente-coronel.
O comandante declarou ainda que, se as ligações de denúncia forem feitas no anonimato, não será elaborado um Termo Circunstacial de Ocorrência (TCO).
Resultado da audiência
Durante o encontro, os promotores elencaram os principais problemas denunciados pelos praticantes da religião. Dentre eles, destacaram-se a intimidação, agressão, ameaça com ordem de prisão por parte dos policiais e apreensão dos instrumentos de casas religiosas que, em alguns casos, estavam sequer funcionando.
Segundo o promotor Flávio Gomes, O Ministério Público vai elaborar uma notificação recomendatória para estabelecer a relação entre a Polícia Militar e as casas religiosas.
Nessa notificação, haverá a recomendação de uma linha direta entre o Comando de Policiamento da Capital (CPC) e as casas onde ocorrem os cultos. “Quando houver uma denúncia, ela será feita com a interferência de um oficial do CPC, estabelecendo, desta forma, uma linha direta”, explicou.
Ainda constará no documento que as denúncias não mais poderão ser realizadas no anônimato e, também, que a solicitação para que o Conselho Estadual de Segurança elabore uma nova portaria disciplinando a questão de horário de funcionamento dessas casas religiosas.
“A polícia enfatizou que qualquer caso de excesso ou má conduta será apurado, todos eles. A Federação da religião de matriz africana também irá pedir uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Alagoas para debater o assunto mais uma vez”, finalizou o promotor.
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