Na Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família passou a tarde de terça-feira, 27, debatendo um projeto de lei, apresentado pelo deputado tucano João Campos, de Goiás. Ele quer suspender a resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, impede os psicólogos de tentar curar a homossexualidade. Alega que a resolução extrapola as competências daquela instituição e fere o direito constitucional dos terapeutas e dos pacientes.
Mas será que a verdadeira preocupação do deputado é a defesa da Constituição? Tudo indica que não. Eis alguns detalhes que vale a pena destacar para entender melhor o debate.
1. João Campos é delegado de polícia e pastor. Preside a Frente Parlamentar Evangélica, cuja principal atividade no Congresso tem sido boicotar projetos de interesse de feministas e homossexuais.
2. O projeto ignora o debate científico em torno da questão. Os integrantes do Conselho Federal de Psicologia proibiram os tratamento de cura da homossexualidade porque há muito tempo ela não é considerada doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) a retirou da lista de doenças mentais há 22 anos. Por esse viés, o que os conselheiros disseram com a resolução foi o seguinte: tratar uma doença inexistente, prometer cura ao paciente e cobrar por isso é charlatanice. Só.
3. No esforço para requalificar os homossexuais como doentes, o deputado João Campos acaba, indiretamente, questionando a competência dos conselhos para regular atividades profissionais. Hoje ele diz que os psicólogos estão errados. E amanhã? Serão os engenheiros? Os advogados? Os antropólogos? Vai desqualificar a teoria evolucionista e proibi-la nas escolas?
Não foi à toa que, durante a sessão, o presidente do Conselho, Humberto Cota Verona, enfatizou que faz parte das responsabilidades legais da instituição definir o limite de competência do exercício profissional. Perguntou: “Para que servem então os conselhos e o que fazer das leis que definiram suas funções?”
4. Por qual motivo o deputado convidou Silas Malafaia para a sessão de ontem? Trata-se de um pastor conhecido sobretudo pela obsessão com a questão homossexual e as azedas polêmicas que provoca em torno disso. No debate de ontem, ele chegou a acusar o Conselho Federal de Psicologia de fazer “ativismo gay”.
5. O esforço do deputado goiano para definir os gays como doentes e abrir as portas para o seu tratamento não combina com o programa do partido ao qual está filiado. O PSDB não trata a homossexualidade como doença. Se assim fosse, por que estaria estimulando a formação de núcleos gays tucanos?
6. Por último, uma curiosidade: ontem, em Nova York, uma instituição de defesa dos direitos dos gays anunciou em entrevista coletiva a abertura de processo legal contra uma organização que vende um tipo de terapia para a cura gay, por meio de conversações coletivas. De acordo com relatos de pessoas presentes à entrevista, os participantes eram submetidos a humilhações, como ficar nu ou bater com tacos de beisebol na imagem da mãe. No mesmo dia, em Bogotá, na Colômbia, jovens foram às ruas protestar contra um senador que fez comentários depreciativos a respeito dos gays.
Fonte: Estadão
