Membros da comissão que organiza a Conferência Nacional de Educação (Conae), a ser realizada em Brasília no final de março de 2010, visitaram nesta quarta-feira (19) a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde foram recebidos pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PT-PR).
Fonte: Senado Federal
A comissão organizadora conta com a participação de 35 representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil em defesa da educação. O Senado integra o colegiado por meio da CE, tendo como membro titular a senadora Fátima Cleide (PT-RO), que acompanhou a visita, e como suplente o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Lançada em abril deste ano pelo Ministério da Educação, a Conae prevê um sistema nacional articulado de ensino, além da definição das bases de elaboração de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) em substituição ao atual, cuja vigência encerra-se em janeiro de 2011. Diversas conferências regionais, estaduais e municipais serão realizadas antes do encontro nacional do próximo ano.
Aprovado pela Lei 10.172/01, o PNE traça as metas de acesso e qualidade da educação pública que devem ser atingidas pelos governos federal, municipais e estaduais. A proposta, a ser elaborada após a conferência nacional, será debatida na CE e terá de ser aprovada pelo Congresso, explicou Flávio Arns, que defende a integralidade em todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação. Na avaliação do senador, o desenvolvimento do país é fruto do esforço da melhoria da educação.
– Ter um sistema nacional de educação articulado é mais difícil, e para que isso aconteça, ele precisa passar por um rito no Congresso e contar com ampla participação da sociedade – recomendou.
Visitantes
Participaram da visita o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, além do diretor de Programas da pasta, Arlindo Cavalcanti de Queiroz; a diretora de Esportes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Thiara Milhomem; a secretária de Educação de Olinda (PE) e representante da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Leocádia Maria da Hora Neta; e o coordenador do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da Universidade Federal do Pará (UFPA) e membro da Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados aos Afrodescendentes (Cadara), Raimundo Jorge do Nascimento de Jesus.
E também o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional de Técnicos em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomese de Araújo Filho; o diretor do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Helder Machado Passos; o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Arnaldo Cardoso Freire; e o coordenador de Educação e representante da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), José Miguel da Conceição Ferreira.
Participaram ainda do encontro o coordenador geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe), Ricardo Eugênio Ferreira; a coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Antônia Simplício; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), José Thadeu de Almeida; a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Márcia Aguiar; o representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Márcio Rillo, a presidente da Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), Izabel Noronha; e o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT).
